Dispensa17/06/2026Contratação de serviços de terceiros, pessoa jurídica na prestação de serviços de impressão gráfica de formulários padronizados, conforme detalhado no termo de referência, onde a contratação dar-se-á de forma direta, através dos procedimentos de dispensa de licitação, com fulcro no art. 75, inciso II cc S 3º da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e em observância ao disposto no Decreto Municipal nº 025, de 28 de agosto de 2023, decreto este que regulamenta os procedimentos de dispensMUNICIPIO DE JAPONVAR · Japonvar/MGR$ 61 mil
Inexigibilidade10/08/2026REPASSE FINANCEIRO À ENTIDADE ANJO AZUL – ASSOCIAÇÃO DE ATENDIMENTO E APOIO À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, DESTINADO AO CUSTEIO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DA ENTIDADE, COMPREENDENDO DESPESAS COM VENCIMENTOS E SALÁRIOS, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS (PESSOA JURÍDICA) E DESPESAS DE MANUTENÇÃO, INCLUINDO ALUGUEL, SERVIÇOS DE INTERNET E ENERGIA ELÉTRICA, CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO, EM ATENDIMENTO À AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 4.674/2026.Departamento da Secretaria de Saúde · Bandeirantes/PRR$ 120 mil
Dispensa17/06/2026Contratação de serviços de terceiros pessoa jurídica, pautando na locação de uma carregadeira e de uma retroescavadeira, por hora trabalhada, com franquia mínima de 04 quatro horas trabalhada diariamente, para recuperação de alguns trechos de estradas rurais não pavimentadas e, que vem colocando em risco o transporte de escolares, onde considerando a emergência na manutenção das vias, a contratação dar-se-á de forma direta, através dos procedimentos de dispensa de licitação, com fulcro no arMUNICIPIO DE JAPONVAR · Japonvar/MGR$ 62 mil
Inexigibilidade29/06/2026REPASSE FINANCEIRO À ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL REVIVA – ONG REVIVA, MEDIANTE RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA IMPOSITIVA DO EXERCÍCIO DE 2026, DESTINADO À EXECUÇÃO DE AÇÕES DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL, COMPREENDENDO CASTRAÇÃO, VACINAÇÃO, TRATAMENTO VETERINÁRIO, FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS ANIMAIS ACOLHIDOS, POR MEIO DA AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE CONSUMO E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS (PESSOA JURÍDICA).Departamento de Programas Sociais · Bandeirantes/PRR$ 75 mil
Dispensa16/06/2026encerradoContratação de serviços de terceiros - pessoa jurídica – Festividades e Homenagens.EEFM DONA CARLOTA TÁVORA · Araripe/CER$ 13 mil
Dispensa15/06/2026encerradoContratação de Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - Repasse para Manutenção de Escola.EEM AUTON ARAGÃO · Ipu/CER$ 5 mil
Dispensa10/06/2026Contratação de serviços de terceiros pessoa jurídica para prestação de serviço de fornecimento de alimentação para atender a atividade coletiva nomeada “Finalização do 1º semestre de 2026” no dia 12 de junho de 2026 no Centro de Formação São JoséPREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO RIO CLARO · Carmo do Rio Claro/MGR$ 17 mil
Dispensa02/06/2026encerradoContratação de Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica para Manutenção e Conservação de Bens Imóveis, para atender as necessidades da EEMTI Barão de Aracati.EEM BARÃO DE ARACATI · Aracati/CER$ 24 mil
Dispensa28/05/2026encerradocontratação de serviços de terceiros - pessoa jurídica – limpeza e conservaçãoEEFM DONA CARLOTA TÁVORA · Araripe/CER$ 1 mil
Dispensa21/05/2026encerradoContratação de Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, para Serviços de Limpeza e ConservaçãoEEEP PROFESSORA ELSA MARIA PORTO COSTA LIMA · Aracati/CER$ 13 mil
Dispensa21/05/2026encerradoContratação de serviços de terceiros - pessoa jurídica – serviços gráficos e editoriais.EEFM DONA CARLOTA TÁVORA · Araripe/CER$ 7 mil
Dispensa14/05/2026encerradocontratação de serviços de terceiros - pessoa jurídica – serviços técnicos profissionais.EEFM DONA CARLOTA TÁVORA · Araripe/CER$ 200
Dispensa04/05/2026encerradoEscolha da proposta mais vantajosa para os serviços de engenharia, Contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA para Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos, destinado a atender as necessidades da EEMTI ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA/CREDE10EEFM ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA · Tabuleiro do Norte/CER$ 11 mil