Dispensa27/03/2026encerradoContratação de veículo tipo van, com condutor, destinado ao atendimento das demandas institucionais desta Casa Legislativa.CAMARA MUNICIPAL · Pau dos Ferros/RNR$ 10 mil
Dispensa25/03/2026CONTRATAÇÃO DE VEÍCULOS (TIPO CARRO PIPA), DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE 02 (DOIS) CAROS PIPA. PARA ATENDIMENTO EMERGENCIAL DA POPULAÇÃO ATINGIDA PELA ESTIAGEM. CONVENIO ESTADUAL 004/2025 E DECRETO MUNICIPAL N\" 441 DE 5 DE JANEIRO DE 2026PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB · Dona Inês/PBR$ 87 mil
Dispensa11/03/2026encerradoDISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE VEICULO DE GRANDE (JORNAL) DE GRANDE PORTE - PARA PUBLICAÇÃO DE MATERIAS DIVERSAS DA AUTARQUIA E OQUE SE FIZER NECESSARIO PARA O SAAE NO EXERCIO DE 2026SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Abadiânia/GOR$ 7 mil
Dispensa19/02/2026CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE DISPENSA LICITAÇÃO ELETRÔNICA A CONTRATAÇÃO DE VEÍCULO TIPO SPRINTER PARA TRANSPORTAR 8 (OITO) PESSOAS, DE IDA E VOLTA, NO TRAJETO MANHUMIRIM/MG X BELO HORIZONTE/MG.Unidade Única · Manhumirim/MGR$ 3 mil
Dispensa12/02/2026CONTRATACAO DE VEICULO DE APOIO CARRO PARA SERVICO DE TRANSPORTE DE PACIENTE SAINDO DE ALVARES MACHADO PARA ASSIS.PREFEITURA MUNICIPAL · Álvares Machado/SPR$ 2 mil
Dispensa10/02/2026CONTRATAÇÃO DE VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 16 LUGARES PARA TRANSPORTE DOS ATIRADORES, NO PERÍODO DE MARÇO A NOVEMBRO DE 2026, CONFORME ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE O EXÉRCITO BRASILEIRO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRA, EM CONSONÂNCIA COM A ODS 17 – PARCERIAS E MEIOS DE IMPLEMENTAÇÃO.Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 65 mil
Inexigibilidade21/01/2026CONTRATACAO DE VEICULO RECREATIVO TIPO TRENZINHO COM CAPACIDADE DE NO MINIMO 34 PASSAGEIROS PARA PASSEIO PELA AREA URBANA DA CIDADE DURANTE EVENTOS DO EMPREENDEDORISMO PARA ENTRETENIMENTO DAS CRIANCAS E COMUNIDADE NO DIA 02 DE AGOSTO DAS 10HS AS 16 HS DURANTE O EVENTO FEIRAO DO COMERCIO QUE ACONTECERA NO MUNICIPIO EM PARCERIA COM A ACICAS A FIM DE PROPORCIONAR ATIVIDADES DE INCENTIVO AO COMERCIO LOCAL CONFORME PREVISTO PELA ADMINISTRACAO.EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 6 mil
Dispensa28/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PNEUS E PEÇAS PARA O VEÍCULO CITROEN CACTUS ANO: 2019, PERTENCENTE A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. 📄 JUSTIFICATIVA CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE MANTER EM PLENO FUNCIONAMENTO A FROTA DE VEÍCULOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PNEUS E PEÇAS DESTINADOS AO VEÍCULO CITROËN CACTUS, ANO 2023/2024, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DESTE ÓRGÃO PÚBLICO. O REFERIDO VEÍCULO EXIGE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA ASSEGURAR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE USO, SEGURANÇA E EFICIÊNCIA, GARANTINDO O TRANSPORTE DE SERVIDORES E O DESEMPENHO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELOS SEGUINTES PONTOS: CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS: O VEÍCULO É UTILIZADO EM ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS QUE DEMANDAM DESLOCAMENTOS CONSTANTES. SEGURANÇA: PNEUS E PEÇAS EM BOM ESTADO SÃO FUNDAMENTAIS PARA EVITAR ACIDENTES E PRESERVAR A INTEGRIDADE DOS OCUPANTES. EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA: A MANUTENÇÃO ADEQUADA REDUZ CUSTOS FUTUROS COM REPAROS MAIS COMPLEXOS E PROLONGA A VIDA ÚTIL DO VEÍCULO. PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO: ZELAR PELA FROTA É RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO, ASSEGURANDO O USO RACIONAL DOS RECURSOS PÚBLICOS. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO É MEDIDA NECESSÁRIA E URGENTE PARA GARANTIR QUE O VEÍCULO PERMANEÇA EM CONDIÇÕES IDEAIS DE FUNCIONAMENTO, ATENDENDO AO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA E DA ECONOMICIDADE PREVISTOS NO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ALÉM DE ASSEGURAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS.CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 2 mil
Dispensa28/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PNEUS E PEÇAS PARA O VEÍCULO FIAT FASTBACK ANO: 2023/2024 PERTENCENTE A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. JUSTIFICATIVA CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE MANTER EM PLENO FUNCIONAMENTO A FROTA DE VEÍCULOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PNEUS E PEÇAS DESTINADOS AO VEÍCULO FIAT FASTBACK, ANO 2023/2024, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DESTE ÓRGÃO PÚBLICO. O REFERIDO VEÍCULO EXIGE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA ASSEGURAR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE USO, SEGURANÇA E EFICIÊNCIA, GARANTINDO O TRANSPORTE DE SERVIDORES E O DESEMPENHO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELOS SEGUINTES PONTOS: CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS: O VEÍCULO É UTILIZADO EM ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS QUE DEMANDAM DESLOCAMENTOS CONSTANTES. SEGURANÇA: PNEUS E PEÇAS EM BOM ESTADO SÃO FUNDAMENTAIS PARA EVITAR ACIDENTES E PRESERVAR A INTEGRIDADE DOS OCUPANTES. EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA: A MANUTENÇÃO ADEQUADA REDUZ CUSTOS FUTUROS COM REPAROS MAIS COMPLEXOS E PROLONGA A VIDA ÚTIL DO VEÍCULO. PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO: ZELAR PELA FROTA É RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO, ASSEGURANDO O USO RACIONAL DOS RECURSOS PÚBLICOS. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO É MEDIDA NECESSÁRIA E URGENTE PARA GARANTIR QUE O VEÍCULO PERMANEÇA EM CONDIÇÕES IDEAIS DE FUNCIONAMENTO, ATENDENDO AO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA E DA ECONOMICIDADE PREVISTOS NO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ALÉM DE ASSEGURAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS.CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 4 mil
Dispensaregistro de preços17/03/2026REGISTRO DE PREÇOS 75 III a- INFRAESTRUTURA E OUTRAS - A presente contratação tem por finalidade atender à necessidade das Secretarias da Prefeitura Municipal de Capão Bonito do Sul, quanto ao fornecimento de peças automotivas e à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva na frota oficial composta por veículos leves, utilitários, vans (escolares e ambulâncias), ônibus e máquinas pesadas (tratores, retroescavadeiras, motoniveladoras, caminhões e similares), utilizados nas atividades administrativas e operacionais dos órgãos. O objeto desta contratação é essencial para assegurar o pleno funcionamento da frota, que desempenha papel fundamental no apoio logístico, no transporte de servidores e usuários, na execução de serviços públicos e em ações operacionais de campo. A falta de manutenção adequada e o uso de peças em condições inadequadas comprometem a segurança, a eficiência e a disponibilidade dos veículos, podendo causar paralisações das atividades, aumento de custos com reparos emergenciais e redução da vida útil dos bens públicos. Atualmente, verifica-se a necessidade de substituição de componentes desgastados pelo uso contínuo e pelas condições severas de operação, especialmente no caso de veículos e máquinas utilizados em vias não pavimentadas e em atividades de um obras e manutenção urbana. Além disso, a ausência de estoque de peças genuínas e de contrato ativo para serviços especializados tem dificultado a realização tempestiva das manutenções necessárias. Dessa forma, a contratação proposta visa: Garantir a disponibilidade e confiabilidade da frota, assegurando a continuidade dos serviços públicos; reduzir o tempo de inatividade dos veículos e máquinas, evitando prejuízos operacionais; preservar o patrimônio público, mediante manutenções preventivas e corretivas adequadas; assegurar a segurança dos condutores, servidores e usuários; promover a economicidade, por meio da contratação de empresa especializada, que ofereça peças de qualidade e mão de obra qualificada. A adoção dessa medida é, portanto, indispensável para a manutenção da eficiência administrativa, o cumprimento das metas institucionais e a prestação contínua e segura dos serviços públicos sob responsabilidade deste órgão. Tendo em vista a inexistência, no quadro de servidores deste município, de mão de obra especializada, equipamentos e de instalações apropriadas, faz-se necessária a contratação de empresa para prestação, sob demanda, dos serviços hora propostos, com fornecimento de todas as peças, ferramentas e mão de obra para a manutenção dos veículos que compõem a frota, de modo a mantê-los em perfeitas condições de uso e sem riscos aos usuários. A contratação destes serviços é justificável pela necessidade de manutenção da frota de veículos do Município, com vistas a preservar o patrimônio público e aumentar a vida útil dos veículos, mantendo-os em perfeito estado de funcionamento, para o atendimento com segurança das demandas de operacionalização do serviço de transporte de estudantes, transporte de pessoas, transporte de cargas e outras atividades para as quais é necessária a utilização destes veículos consequentemente, evitar prejuízos para o funcionamento das atividades inerentes ao transporte Escolar e Manutenção de Estrada. Enquadramento de serviço comum para efeito da Lei nº. 14.133/202. Para todos os fins legais, declaramos que a contratação de pessoa jurídica especializada em manutenção preventiva e corretiva de veículos pertencentes a este município tem definição usual no mercado podendo ser enquadrada como serviço comum de acordo com o art. 106, XIII, da Lei nº. 14.133/2021. Por questão de logística, poderão participar deste processo de contratação empresas do ramo de atividade relacionada ao objeto, que estejam sediadas no município e que não possuam registro de sanção que impeça sua contratação.PREFEITURA MUNICIPAL CAPÃO BONITO DO SUL · Capão Bonito do Sul/RSR$ 167 mil
Dispensa01/06/2026Constitui objeto da presente contratação a aquisição de peças automotivas e contratação de serviços especializados de manutenção corretiva destinados aos veículos e máquinas pertencentes ao Departamento de Máquinas e Veículos da Prefeitura Municipal de Porto Lucena/RS, compreendendo fornecimento de componentes mecânicos, elétricos e hidráulicos, serviços de diagnóstico técnico, scanner, manutenção de transmissão, sistema de freios, sistema elétrico e demais serviços correlatos necessários ao restabelecimento das condições adequadas de funcionamento da frota municipal. A contratação abrange os veículos CAMINHÃO ATRON 2729 (IVI6002), CAMINHÃO MERCEDES BENZ 1618 (IHO6982), UNO FIRE (MHQ4C71), MOTONIVELADORA CATERPILLAR 135H (HHH0135) e FORD CARGO 1722 (IQN5991), conforme especificações, quantitativos e valores constantes neste Termo de Referência.MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 8 mil
Dispensa08/05/2026Constitui objeto da presente contratação a aquisição de serviços de seguro veicular para veículos pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Porto Lucena, mediante contratação de empresa especializada no ramo securitário, com cobertura contra colisão, incêndio, roubo, furto, danos materiais e corporais a terceiros, acidentes pessoais por passageiros, cobertura de vidros e demais coberturas acessórias especificadas. A contratação compreende os seguintes veículos: a) Mercedes Benz Sprinter 314-CDI Furgão E Longo Teto Alto, placa JBE1H56; b) Fiat Argo 1.0 6V Flex, placa JBD6G02; c) Fiat Toro Cabine Dupla Endurance 2.0 16V TB 4x4 Aut., placa JAZ4167.MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 17 mil
Dispensa18/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REVISÃO DOS VEÍCULOS DE FROTA COM CONTRATAÇÃO DA MITSUBISHI - TUBARÃO, CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA DA MONTADORA, PARA A EXECUÇÃO DA REVISÃO DOS 10.000 KM DOS VEÍCULOS DA SMAAP, PLACA SXE2H08.SEC. MUN. MEIO AMBIENTE, AGRIC. E PESCA - SMAAP · Imbituba/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade08/04/2026Contratacao de Empresa para Prestacao de Servicos de Manutencao Veicular com o Fornecimento de Pecas do veiculo oficial do Gabinete do Prefeito modelo Chery Arrizo Arrizo6 GSX 1.5 CVT Turbo Flex placa JAV4D281.1. Contratacao de Empresa para Prestacao de Servicos de Manutencao Veicular com o Fornecimento de Pecas do veiculo oficial do Gabinete do Prefeito modelo Chery Arrizo Arrizo6 GSX 1.5 CVT Turbo Flex placa JAV4D28 e Contratacao de Empresa para Prestacao de Servicos de Manutencao Veicular com o Fornecimento de Pecas do veiculo oficial do Gabinete do Prefeito modelo Chery Arrizo Arrizo6 GSX 1.5 CVT Turbo Flex placa JAV4D28PREFEITURA MUNICIPAL · Jaguarão/RSR$ 1 mil
Dispensa17/08/2026Despesa visando contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de manutencao mecanica no veiculo Volkswagen Gol placas IWJ4J26 pertencente ao setor de Turismo em virtude de falha apresentada no sistema de partida que impossibilitou o acionamento do veiculo sendo necessaria a realizacao de diagnostico identificacao da causa do problema e execucao dos reparos necessarios para o restabelecimento de seu pleno funcionamento. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de manutencao corretiva do veiculo Volkswagen Gol placas IWJ4J26 pertencente ao setor de Turismo que apresentou falha no sistema de partida impossibilitando seu acionamento e utilizacao. Considerando que o veiculo e utilizado para atender as demandas do setor de Turismo e que sua indisponibilidade pode comprometer a execucao das atividades e o atendimento das necessidades administrativas torna se necessaria a realizacao de diagnostico tecnico e dos servicos de manutencao e reparo pertinentes. A contratacao de empresa especializada visa assegurar a correta identificacao da falha e a execucao dos reparos necessarios garantindo condicoes adequadas de funcionamento seguranca conservacao e utilizacao do veiculo bem como evitando o agravamento do problema e a consequente elevacao dos custos de manutencao. Dessa forma a contratacao mostra se necessaria para restabelecer o pleno funcionamento do veiculo e assegurar a continuidade das atividades do setor de Turismo.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 560
Dispensa04/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LAVAGEM DE 2 VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. JUSTIFICATIVA CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE MANTER EM ADEQUADO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E HIGIENE OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM AUTOMOTIVA. A LIMPEZA PERIÓDICA DOS VEÍCULOS OFICIAIS GARANTE: • PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, EVITANDO DESGASTE PREMATURO DA PINTURA E DOS ACABAMENTOS INTERNOS; • SEGURANÇA E CONFORTO AOS SERVIDORES E VEREADORES QUE UTILIZAM OS VEÍCULOS EM ATIVIDADES INSTITUCIONAIS; • BOA APRESENTAÇÃO DA FROTA, REFLETINDO A IMAGEM DE ZELO E RESPONSABILIDADE DA CÂMARA PERANTE A COMUNIDADE; • EFICIÊNCIA OPERACIONAL, JÁ QUE VEÍCULOS LIMPOS E BEM CUIDADOS CONTRIBUEM PARA MAIOR DURABILIDADE E REDUÇÃO DE CUSTOS COM MANUTENÇÃO. DIANTE DISSO, JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LAVAGEM PARA 2 (DOIS) VEÍCULOS OFICIAIS, ASSEGURANDO QUE ESTEJAM SEMPRE EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE USO E REPRESENTATIVIDADE INSTITUCIONAL.CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 240
Dispensa04/05/2026encerradoA contratação do seguro veicular justifica-se pela necessidade de proteção patrimonial do veículo oficial utilizado nas atividades da Secretaria de Saúde. Considerando tratar-se de veículo novo e destinado ao transporte de passageiros, faz-se necessária a contratação de seguro com cobertura contra colisão, roubo, furto, incêndio e danos a terceiros.A ausência do seguro poderá acarretar prejuízos ao erário e comprometer a continuidade dos serviços públicos. Ressalta-se que o veículo possui Termo de Permissão do Governo do Estado de São PauloGERAL · Jacareí/SPR$ 3 mil
Dispensa22/07/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviço de seguro veicular do tipo frota, com cobertura para 03 viaturas. Os veículos contemplados nesta contratação são: • Viatura 01: NISSAN VERSA, ano/modelo 2017, Placa: LTA8B19 • Viatura 02: FIAT DUCATO, ano/modelo 2009, Placa: LKV9J11 • Viatura 03: FIAT DOBLO, ano/modelo 2021, Placa: RIX7G89ODONTOCLINICA CENTRAL · Rio de Janeiro/RJR$ 6 mil
Dispensa20/04/2026Contratacao de empresa especializada para execucao de servicos de manutencao corretiva no sistema de ar condicionado de tres veiculos pertencentes a frota da Secretaria Municipal da Saude a fim de restabelecer o pleno funcionamento dos equipamentos e assegurar condicoes adequadas de operacao conforto termico e seguranca aos usuarios e servidores. Os servicos contemplam a substituicao de pecas reparos e higienizacao conforme diagnostico apresentado para cada veiculo sendo a contratacao dividida em tres lotes distintos de forma a permitir maior competitividade e economicidade. A manutencao e necessaria em razao de falhas identificadas pela equipe de transportes que comprometem o uso eficiente e continuo dos veiculos no desempenho das atividades essenciais da area da saude como transporte de pacientes equipes de atendimento medicamentos e insumos.PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 4 mil
Dispensaregistro de preços28/05/2026Serviço de lavagem automotiva completa (interna e externa) de veículos oficiais, compreendendo limpeza da carroceria, vidros, rodas e pneus, aspiração interna, limpeza básica do painel e superfícies internas, bem como secagem adequada do veículo.A presente contratação tem por finalidade assegurar a adequada conservação, limpeza e higienização dos veículos oficiais pertencentes à frota da Câmara Municipal de Três Corações/MG, utilizados no desempenho das atividades institucionais do Poder Legislativo Municipal.Atualmente, a Câmara Municipal possui 03 (três) veículos oficiais, utilizados em atividades administrativas, deslocamentos institucionais, serviços externos e apoio às atividades legislativas, sendo necessária a realização periódica de serviços de lavagem automotiva para garantir condições adequadas de utilização e conservação da frota.A par das referências de preços obtidas a partir dos custos de contratações semelhantes constantes do PNCP, temos que o valor limite se enquadra nos moldes do art. 75, II da Lei 14.133/2021.CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 8 mil
Dispensa11/02/2026PEDIDO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE UMA EMPRESA QUE PRESTE SEGURO VEICULAR. PELO PERIODO DE 2 MESES.VEICULO VAN MERCEDEZ PLACA JAY 4J60 CONSIDERANDO QUE O VEÍCULO PERTENCENTE À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE É UTILIZADO DIARIAMENTE PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS, COMO TRANSPORTE DE PACIENTES, EQUIPES DE SAÚDE, INSUMOS E APOIO ÀS AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA, FAZ-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO IMEDIATA DE SEGURO VEICULAR. RESSALTA-SE QUE O REFERIDO VEÍCULO ENCONTRA-SE ATUALMENTE SEM COBERTURA SECURITÁRIA VIGENTE, O QUE EXPÕE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A RISCOS FINANCEIROS, PATRIMONIAIS E OPERACIONAIS, PODENDO OCASIONAR PREJUÍZOS AO ERÁRIO E COMPROMETIMENTO DA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS À POPULAÇÃO. A SITUAÇÃO CONFIGURA-SE COMO EMERGENCIAL, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE IMEDIATA DE PROTEÇÃO DO BEM PÚBLICO E A IMPOSSIBILIDADE DE INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, ESSENCIAIS E INADIÁVEIS. A AUSÊNCIA DE SEGURO PODE ACARRETAR DANOS IRREPARÁVEIS OU DE DIFÍCIL REPARAÇÃO EM CASO DE SINISTROS, COMO ACIDENTES, FURTOS OU ROUBOS. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SE JUSTIFICA PARA EVITAR PREJUÍZOS MAIORES E GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO SERÁ DE 02 (DOIS) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO OU DA EMISSÃO DA APÓLICE, PERÍODO NECESSÁRIO PARA A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REGULAR.MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 1 mil
Dispensa11/02/2026PEDIDO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE UMA EMPRESA QUE PRESTE SEGURO VEICULAR. PELO PERIODO DE 2 MESES. PCITROEM PLACA JDG 4I46 ARA O VEICULO DA SECRETARIA CONSIDERANDO QUE O VEÍCULO PERTENCENTE À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE É UTILIZADO DIARIAMENTE PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS, COMO TRANSPORTE DE PACIENTES, EQUIPES DE SAÚDE, INSUMOS E APOIO ÀS AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA, FAZ-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO IMEDIATA DE SEGURO VEICULAR. RESSALTA-SE QUE O REFERIDO VEÍCULO ENCONTRA-SE ATUALMENTE SEM COBERTURA SECURITÁRIA VIGENTE, O QUE EXPÕE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A RISCOS FINANCEIROS, PATRIMONIAIS E OPERACIONAIS, PODENDO OCASIONAR PREJUÍZOS AO ERÁRIO E COMPROMETIMENTO DA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS À POPULAÇÃO. A SITUAÇÃO CONFIGURA-SE COMO EMERGENCIAL, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE IMEDIATA DE PROTEÇÃO DO BEM PÚBLICO E A IMPOSSIBILIDADE DE INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, ESSENCIAIS E INADIÁVEIS. A AUSÊNCIA DE SEGURO PODE ACARRETAR DANOS IRREPARÁVEIS OU DE DIFÍCIL REPARAÇÃO EM CASO DE SINISTROS, COMO ACIDENTES, FURTOS OU ROUBOS. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SE JUSTIFICA PARA EVITAR PREJUÍZOS MAIORES E GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO SERÁ DE 02 (DOIS) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO OU DA EMISSÃO DA APÓLICE, PERÍODO NECESSÁRIO PARA A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REGULAR.MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 491
Dispensa22/04/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviço de seguro veicular, com cobertura total, a ser prestado por seguradora legalmente autorizada a operar no País, destinado a 01 (um) veículo automotor integrante do patrimônio municipal, de uso exclusivo em atividades institucionais da Administração Pública, compreendendo a contratação de apólice de seguro para o veículo CHEV/PRISMA 1.4 AT LTZ, placa QGB5A17, devendo o seguro assegurar, no mínimo, cobertura contra danos materiais decorrentes de colisão, incêndio, roubo ou furto, bem como responsabilidade civil facultativa por danos a terceiros, conforme condições usuais praticadas no mercado securitário, com vigência anual, sem franquias ou limitações incompatíveis com o interesse público, observadas as normas expedidas pela Superintendência de Seguros Privados – SUSEP, bem como as condições gerais e especiais estabelecidas na apólice, garantindo-se a adequada proteção patrimonial do bem público e a mitigação de riscos financeiros ao erário.Procuradoria Geral do Município de Natal · Natal/RNR$ 1 mil
Dispensa28/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA DO VEÍCULO CITROEN CACTUS, PLACA: PRM7719 ANO: 2019, PERTENCENTE A FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. JUSTIFICATIVA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA DO VEÍCULO CITROEN CACTUS, PLACA: PRM7719, ANO: 2019, PERTENCENTE À FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO, SEGURANÇA E CONSERVAÇÃO DO VEÍCULO OFICIAL CITROEN CACTUS, PLACA PRM7719, ANO 2019, UTILIZADO NAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. A MANUTENÇÃO PREVENTIVA É ESSENCIAL PARA EVITAR FALHAS MECÂNICAS INESPERADAS, REDUZIR RISCOS DE ACIDENTES, PROLONGAR A VIDA ÚTIL DO VEÍCULO E DIMINUIR CUSTOS FUTUROS COM REPAROS CORRETIVOS MAIS ONEROSOS. ALÉM DISSO, ASSEGURA QUE O VEÍCULO ESTEJA EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE USO, GARANTINDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. DESTACA-SE AINDA QUE A MANUTENÇÃO PERIÓDICA ATENDE AOS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA E ECONOMICIDADE PREVISTOS NO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, UMA VEZ QUE CONTRIBUI PARA A BOA GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS E PARA A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO. DIANTE DO EXPOSTO, JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS, COM CAPACIDADE TÉCNICA PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO PREVENTIVA DO REFERIDO VEÍCULO, GARANTINDO SUA PLENA OPERACIONALIDADE E SEGURANÇA.CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 5 mil
Dispensa17/06/2026A referida contratacao refere se ao conserto e aquisicao de pecas para o veiculo Chevrolet Spin 1.8L MT Premier utilizado na Linha Barao linha rural . e A referida contratacao refere se ao conserto e aquisicao de pecas para o veiculo Chevrolet Spin 1.8L MT Premier utilizado na Linha Barao linha rural . e A referida contratacao refere se ao conserto e aquisicao de pecas para o veiculo Chevrolet Spin 1.8L MT Premier utilizado na Linha Barao linha rural .PREFEITURA MUNICIPAL · Jaguarão/RSR$ 4 mil