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153 resultados para "CONTRATAÇÃO DIRETA, DE INSTITUIÇÃO"

Dispensa27/05/2026

Contratação de instituição especializada para elaboração, organização, planejamento, execução e operacionalização de concurso público destinado ao provimento de cargos efetivos e à formação de cadastro de reserva no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Jaraguá do Sul/SC, abrangendo todas as etapas necessárias à realização do certame, incluindo a elaboração do edital e atos correlatos, gestão das inscrições, atendimento aos candidatos, elaboração, aplicação e correção das provas, contratação e coordenação de fiscais, processamento de resultados, análise de recursos, suporte técnico e jurídico, divulgação dos atos e resultados e entrega final dos dados e relatórios à Administração, em conformidade com o Termo de Referência – Anexo I.

Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 1
Dispensa19/01/2026

Contratação direta, com fundamento no art. 75, inciso XV, da Lei nº 14.133/2021, do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE, instituição brasileira sem fins lucrativos , para a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria, capacitação e assessoramento institucional, com vistas à formação de gestores públicos e lideranças do setor audiovisual, à estruturação e implementação de uma Rede Regional de Film Commissions Municipais no âmbito do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região da AMFRI - CIM-AMFRI, incluindo diagnóstico técnico, elaboração de minutas normativas, definição de modelo de governança e capacitação para implantação de sistemas de atendimento e incentivos ao setor audiovisual, bem como programas de desenvolvimento de competências empreendedoras e de liderança.

CIM-AMFRI · Itajaí/SCR$ 100 mil
Dispensa06/08/2026

Contratação de instituição especializada na prestação de serviços de capacitação técnica e prática presencial destinada aos servidores da Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo que atuam direta ou indiretamente na organização e execução de eventos institucionais, abrangendo atividades relacionadas à montagem de coffee breaks, coquetéis institucionais, organização de ambientes, apoio cerimonial, boas práticas de higienização, manipulação e apresentação de alimentos, atendimento ao público e suporte operacional em eventos oficiais, conforme especificações técnicas, quantitativos e justificativas constantes no Estudo Técnico Preliminar.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO · Arraial do Cabo/RJR$ 94 mil
Inexigibilidade11/08/2026

TRATA ESTE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO DA FUNDACEM – FUNDAÇÃO CÉSAR MONTES, INSTITUIÇÃO DE RECONHECIDA ESPECIALIZAÇÃO NA ÁREA DE CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL, POR MEIO DO CURSO DE CONTRATOS PELA NOVA LEI DE LICITAÇÃO E SEUS EFEITOS, COM FORMAÇÃO EM AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO, DESTINADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ATUAM DIRETA OU INDIRETAMENTE NOS PROCEDIMENTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL, PLANEJAMENTO, ASSESSORIA JURÍDICA, CONTROLE INTERNO, CONTABILIDADE, ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO PÚBLICA E DEMAIS ÁREAS CORRELATAS. SERÃO INSCRITOS 15 (QUINZE) SERVIDORES, DOS QUAIS APENAS 12 (DOZE) INSCRIÇÕES SERÃO PAGAS, TENDO EM VISTA A CORTESIA CONCEDIDA PELA INSTITUIÇÃO PROMOTORA, CONSISTENTE NA CONCESSÃO DE 01 (UMA) INSCRIÇÃO GRATUITA A CADA 05 (CINCO) INSCRIÇÕES PAGAS, TOTALIZANDO 03 (TRÊS) INSCRIÇÕES CUSTEADAS SEM ÔNUS PARA A ADMINISTRAÇÃO. O CURSO SERÁ REALIZADO NA MODALIDADE ENSINO HÍBRIDO, COMPREENDENDO 260 (DUZENTAS E SESSENTA) HORAS, DISTRIBUÍDAS EM 04 (QUATRO) MÓDULOS PRESENCIAIS E 03 (TRÊS) MÓDULOS EM ENSINO A DISTÂNCIA(EAD), CONFORME PROGRAMAÇÃO OFICIAL APRESENTADA PELA INSTITUIÇÃO PROMOTORA

Prefeitura Municipal de Mata de São João · Mata de São João/BAR$ 59 mil
Dispensa01/06/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DE SERVIÇO CONTINUADO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS - ILPI, GRAU DE DEPENDÊNCIA III, DESTINADO AO ACOLHIMENTO DE IDOSA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 5000070-73.2026.8.24.0034, DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPIRANGA/SC.

FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL · Itapiranga/SCR$ 68 mil
Dispensa20/05/2026

Prestação de serviços de consultoria técnica em engenharia ambiental e sanitária, visando à elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, abrangendo a realização de diagnóstico técnico, gravimetria quali-quantitativa, mapeamento de processos e assessoria para o cadastramento institucional como "Grande Gerador" junto aos órgãos competentes do município de Rio Branco. A iniciativa possui finalidade estratégica alinhada ao Plano de Logística Sustentável (PLS) 2025-2026 do Tribunal, especificamente no cumprimento do item 7.6 do Plano de Ação, e visa assegurar a conformidade legal da instituição frente à Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) e ao recente Decreto Municipal nº 3.418/2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos documentos que compõem esta contratação direta.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 18 mil
Dispensa16/04/2026

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE: A) PROCESSAMENTO DOS PAGAMENTOS ORIGINADOS DA FOLHA DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES ATIVOS EFETIVOS, CONTRATADOS, COMISSIONADOS, INATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO, EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE; B) CONCESSÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO AOS SERVIDORES, SEM EXCLUSIVIDADE; C) PAGAMENTO A FORNECEDORES, EM CARÁTER PREFERENCIAL; D) GESTÃO DA CHAVE PIX DO CNPJ N° 07.982.036/0001-67 (CNPJ PRINCIPAL), EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE)

MUNICIPIO DE CRATEÚS · Crateús/CER$ 4,0 mi
Inexigibilidade20/01/2026

Inexigibilidade de licitação que tem por objeto a contratação direta de empresa especializada na prestação de serviço de institucionalização de paciente, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo nº 55000478-80.2013.8.21.0009/RS, que determina a internação da paciente D.C.B., em instituição adequada para atendimento de suas necessidades de saúde e cuidados contínuos, com base no Art. 74 da Lei Federal n. 14133/2021 e demais documentos pertinentes ao processo.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 175 mil
Dispensa25/06/2026

A presente contratação tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com a finalidade de atender às demandas do Instituto Federal Catarinense – Campus Santa Rosa do Sul e Campus Sombrio. A contratação justifica-se pela necessidade de garantir o fornecimento contínuo de alimentação escolar adequada, saudável e nutricionalmente equilibrada aos estudantes atendidos, contribuindo para o desenvolvimento biopsicossocial, o rendimento escolar e a permanência dos discentes na instituição, em conformidade com as diretrizes do PNAE. Adicionalmente, a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar atende ao disposto na Lei nº 11.947/2009, com redação atualizada, que estabelece a obrigatoriedade de aplicação mínima de 45% dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na aquisição desses produtos, fortalecendo o desenvolvimento sustentável, incentivando a economia local e regional e promovendo a inclusão produtiva dos agricultores familiares. Destaca-se, ainda, que a utilização de produtos oriundos da agricultura familiar contribui para a oferta de alimentos mais frescos, diversificados e culturalmente adequados, alinhados às diretrizes de segurança alimentar e nutricional e às práticas alimentares saudáveis no ambiente escolar. Por fim, a contratação mostra-se indispensável para assegurar o cumprimento da legislação vigente, a adequada execução do PNAE no âmbito institucional e a garantia do direito à alimentação escolar de qualidade aos estudantes dos campi envolvidos.

INST.FED.DE EDUC., CIENC. E TEC. CATARINENSE · Blumenau/SCR$ 88 mil
Dispensa09/02/2026encerrado

O objeto deste processo visa a aquisição de refis de tinta para impressora EPSON conforme condições, quantidadese exigências estabelecidas no Termos de Referência e neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Esta requisição é essencial para manter a continuidade dos serviços, atender às normas vigentes e assegurar a qualidadee a rastreabilidade dos processos. A ausência destes itens comprometeria a eficiência operacional da instituição.

HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 5 mil
Dispensa14/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE SITE INSTITUCIONAL E DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO DE PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E ACESSO À INFORMAÇÃO DA INSTITUIÇÃO E LEIS COMPLEMENTARES 101/2000 E 131/2009, PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, INCLUINDO QUANDO NECESSÁRIOS SERVIÇOS DE TREINAMENTO, CONVERSÃO DE DADOS, CUSTOMIZAÇÃO, MANUTENÇÃO CORRETIVA, LEGAL E ATENDIMENTO TÉCNICO ESPECIALIZADO, ATENDENDO AS CARACTERÍSTICAS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS LEGAIS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO GOIÁS, EM OBEDIÊNCIA À LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO 12.527/2011, VISANDO ATENDER À DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IVOLÂNDIA/GO

PREFEITURA MUNICIPAL DE IVOLANDIA · Ivolândia/GOR$ 25 mil
Dispensa21/05/2026encerrado

contratação direta, por meio de Dispensa de Licitação, de prestação de serviços continuados de administração, gerenciamento e controle de aquisição de combustíveis (gasolina comum e aditivada, etanol, óleo diesel S10), em rede de postos credenciados conforme as necessidades da instituição e especificações e quantidades discriminadas, a fim de atender os veículos do Conselho Regional de Odontologia do Acre (CRO/AC), na capital e no interior do estado.

CAC-CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 12 mil