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206 resultados para "CONTRATAÇÃO EM CARATER EMERGÊNCIAL"

Dispensa19/06/2026

EXERCÍCIO: 2026 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 682026OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM REGIME RESIDENCIAL TERAPÊUTICO INTEGRAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PACIENTE DO MUNICÍPIO DE RODEIO BONITO/RS, CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 5000284-06.2022.8.21.0158/RS, compreendendo hospedagem, alimentação, cuidados pessoais, acompanhamento técnico especializado, monitoramento permanente e demais serviços necessários à adequada assistência da acolhida.

PREFEITURA MUN RODEIO BONITO · Rodeio Bonito/RSR$ 96 mil
Dispensa10/08/2026

Contratação de empresa, em caráter emergencial, para a prestação dos serviços de acolhimento noturno para população em situação de rua, considerando 250 (duzentas e cinquenta) diárias. Conforme determinações técnicas, qualitativas e quantitativas do Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência, que independente de transcrição são parte integrantes deste contrato. De acordo com o orçamento, justificativa e documentação, próprios, e o Parecer Jurídico n. 775/2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Sapiranga/RSR$ 49 mil
Dispensa19/06/2026

A presente dispensa de licitação tem por objeto a aquisição de oxigênio medicinal e a locação de concentradores de oxigênio destinados aos usuários atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde. A contratação faz-se necessária em caráter emergencial, tendo em vista que o saldo da licitação vigente encontra-se em fase de esgotamento, enquanto o novo processo licitatório para contratação regular ainda está em andamento. A interrupção do fornecimento dos referidos insumos e equipamentos poderá comprometer a continuidade dos atendimentos e causar prejuízos à saúde dos pacientes que dependem do tratamento domiciliar com oxigenoterapia. Dessa forma, visando assegurar a manutenção dos serviços essenciais de saúde e evitar a descontinuidade do atendimento aos usuários, a contratação fundamenta-se no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, que prevê a dispensa de licitação nos casos de emergência ou calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos. A demanda foi formalizada por meio do Documento de Formalização da Demanda (DFD) elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde, o qual segue anexado ao processo, juntamente com os demais documentos que comprovam a necessidade e a urgência da contratação.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 66 mil
Dispensa30/07/2026

Dispensa de licitação, em caráter emergencial, cujo objeto é a Contratação de serviços continuados de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, COZINHEIRO, JARDINEIRO, MANIPULADOR DE ALIMENTOS, TRATORISTA, sem fornecimento de material (EXCETO EPI´S, EQUIPAMENTOS E UNIFORMES), para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Crato, com amparo no inciso VIII do art. 75 da Lei n° 14.133/2021,

INST.FED.DO CEARA/CAMPUS IGUATU · Iguatu/CER$ 2,2 mi
Dispensa22/07/2026

REFERENTE A SERVIÇOS A SER PRESTADO DE LAVAGEM COMPLETA DE 12 (DOZE) AMBULÂNCIAS, 12 (DOZE) VANS, 06 (SEIS) VEÍCULOS DE PASSEIO, E 21 (VINTE E UM) MICRO-ÔNIBUS, PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE EM CARÁTER EMERGENCIAL PELA NECESSIDADE DE GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DA FROTA UTILIZADA NO TRANSPORTE DE PACIENTES, USUÁRIOS DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), EQUIPES DE SAÚDE E DEMAIS ATIVIDADES ESSENCIAIS, ENQUANTO SE AGUARDA A CONCLUSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO REGULAR EM ANDAMENTO, ASSEGURANDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE SEGURANÇA, CONFORTO, SALUBRIDADE E CONSERVAÇÃO DOS VEÍCULOS.

Fundo Municipal de Saude · Caibi/SCR$ 7 mil
Dispensa22/07/2026

REFERENTE A SERVIÇOS A SER PRESTADO DE LAVAGEM COMPLETA DE 04 (QUATRO) VEÍCULOS DE PASSEIO, COM CAPACIDADE DE ATÉ 05 (CINCO) PESSOAS, PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE EM CARÁTER EMERGENCIAL PELA NECESSIDADE DE GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DA FROTA, ENQUANTO SE AGUARDA A CONCLUSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO REGULAR EM ANDAMENTO, MANTENDO-SE COMO REFERÊNCIA O MENOR PREÇO PRATICADO NA LICITAÇÃO ANTERIOR, EM OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA ECONOMICIDADE E DA VANTAJOSIDADE PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

Fundo Municipal de Saude · Caibi/SCR$ 950
Dispensa16/06/2026

Contratação de empresa para fornecimento de Carnes em caráter emergencial, destinado ao atendimento da alimentação nas Unidades Publicas da Secretaria de Assistência Social até que processo licitatório seja finalizado. A contratação tem por finalidade garantir o fornecimento contínuo de alimentos perecíveis essenciais à execução dos serviços socioassistenciais, assegurando a adequada prestação dos atendimentos aos usuários.1 Modalidade de Contratação com base na Lei 14.1332021: Art. 75, Inc. IV, alínea e2 Objeto contratado anteriormente: Não3 Prazo de Vigência de Contratação: 120 dias4 Prazo de Execução de Contratação: 90 dias5 Ano Previsão Finalização: 20266 Execução Fornecimento: Parcelado7 Descrição Local: Almoxarifado Central8 Contrato: Sim9 Fiscal do Contrato: Franciela Fernandes VazzolerDotações: 043150016610561500166107515001661085150016611351500166114815001661

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 36 mil