Inexigibilidade25/02/2026Contratação da AEGEA/CORSAN, por inexigibilidade de licitação, para a contratação em regime de concessão de uso oneroso, visando à adesão aos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário público, para atendimento da Penitenciária Estadual de Venâncio Aires – PEVASUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade20/02/2026CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIÇOS GERAISUnidade administrativa · Contenda/PRR$ 26 mil
Inexigibilidade12/02/2026Inscrição no curso Planejamento e Execução de Obras Públicas nos Regimes de Contratação Integrada e Semi-Integrada e o Uso da Inteligência Artificial (IA), no município de Balneário Camboriú/SC, no formato presencial, com 16 horas de carga horária total, nos dias 29 e 30 de janeiro de 2026, objetivando o treinamento e aperfeiçoamento do(s) servidor(es) Gabriel Ramos da Silva (Matrícula – 450), José Adriano Kielling (Matrícula - 249), Jean Carlos Viccari Pereira (Matrícula – 533), William de Melo (Matrícula - 516), Adriana Helena Ramos dos Santos (Matrícula – 290), Ervino Ribeiro Macedo (Matrícula 330), de acordo com a justificativa que segue abaixo. Processo de origem 2026-SAN-101685.Serviço Municipal de Água Saneamento Básico e Infraestrutura - SEMASA · Itajaí/SCR$ 23 mil
Inexigibilidade20/02/2026CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIÇOS GERAISUnidade administrativa · Contenda/PRR$ 26 mil
Dispensa03/02/2026CONTRATAÇÃO EM REGIME EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL EM ATERRO SANITÁRIO DEVIDAMENTE LICENCIADO PARA RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS COMPACTÁVEIS, E COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS RECICLÁVEIS DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA, CONFORME CONDIÇÕES PREVISTAS NESTE EDITAL, E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO PREGÃO ELETRÔNICO 156/2025.MUNICÍPIO DE DONA EMMA · Dona Emma/SCR$ 82 mil
Inexigibilidade20/02/2026CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIÇOS GERAISUnidade administrativa · Contenda/PRR$ 26 mil
Inexigibilidade23/01/2026Pagamento de inscrição de 03 (três) servidores para a participação no treinamento "Planejamento e Execução de Obras Públicas nos Regimes de Contratação integrada e semi-integrada e o Uso da IA", a ser realizado em Camboriú/SC, nos dias 29 e 30/01/2026Centro de Ciências Tecnológicas - Joinville · Joinville/SCR$ 12 mil
Inexigibilidade20/02/2026CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIÇOS GERAISUnidade administrativa · Contenda/PRR$ 26 mil
Dispensa20/01/2026encerradoContratação por regime de Adiantamneto de Despesa de itens de Limpeza para uso e exercício da Câmara Municipal de Jeceaba-MG em 2026.CÂMARA MUNICIPAL DE JECEABA · Jeceaba/MGR$ 12 mil
Inexigibilidade20/02/2026CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIÇOS GERAISUnidade administrativa · Contenda/PRR$ 26 mil
Dispensa20/01/2026A contratacao dos referidos servicos e de extrema necessidade para que haja a revitalizacao da Praca da Biblia e a consequente utilizacao do local pelos municipes que e para o qual a referida praca foi criada. Importante registrar que a Administracao Municipal nao dispoem de mao de obra que possa executar os servicos que compoem a presente contratacao em regime de exclusividade em razao do grande numero de ordens de servicos dos demais predios publicos que carecem tambem de servicos de igual especificacao.PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 62 mil
Inexigibilidade20/02/2026CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIÇOS GERAISUnidade administrativa · Contenda/PRR$ 26 mil
Dispensa16/01/2026encerradoContratação de empresa especializada na organização, processamento e realização de procedimento para processo seletivo simplificado para contratação por regime especial de direito administrativo de cargos temporários no quadro de pessoal da secretaria municipal de educação de Gavião-Ba.Gavião · Gavião/BAR$ 64 mil
Inexigibilidade17/08/2026CONTRATAÇÃO DIRETA NA ESPÉCIE DE INEXIGIBILIDADEPREFEITURA DE PRIMAVERA DO LESTE · Primavera do Leste/MTR$ 9 mil
Dispensa15/01/2026Documento de Formalização de demanda para a contratação, em regime de empreitada por preço global, de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de gerenciamento para abastecimento de veículos mediante emissão de cartões magnéticos, com intermediação no fornecimento de combustíveis, realizado em postos de abastecimento em Uruaçu, Goiânia e no interior do Estado de Goiás, inclusive no Distrito Federal.CAMARA MUNICIPAL DE URUACU · Uruaçu/GOR$ 63 mil
Inexigibilidade24/07/2026CONTRATAÇÃO DIRETA NA ESPÉCIE DE INEXIGIBILIDADEPREFEITURA DE PRIMAVERA DO LESTE · Primavera do Leste/MTR$ 60 mil
Dispensaregistro de preços29/05/2026CONTRATAÇÃO, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS PARA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL "JOÃO MARQUES PEREIRA", LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE CACHOEIRA, EM DECORRÊNCIA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 040/2024 E DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 085/2024, TEREM FICADO FRACASSADOS.PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA GRANDE · Casa Grande/MGR$ 376 mil
Dispensa14/05/2026CONTRATAÇÃO, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DE ACORDO COM PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIAPREFEITURA MUNICIPAL DE VANINI/RS · Vanini/RSR$ 28 mil
Inexigibilidade24/02/2026CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERAISUnidade administrativa · Contenda/PRR$ 26 mil
Inexigibilidade05/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE ENERGIA ESCO PARA PARTICIPAÇÃO NA CHAMADA PÚBLICA DO PROGRAMA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA PEE DA CEMIG, NA MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO INTEGRADA EM REGIME DE CONTRATO DE RISCO JUNTO À CEMIG, com custo 0 (Zero) para o SAAE, conforme DIDS NºS: 260 E 261/2026.Licitações e Compras · Sete Lagoas/MGR$ 2,3 mi
Inexigibilidade11/03/2026CONTRATAÇÃO DE CURSOSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA · João Pessoa/PBR$ 17 mil
Dispensa15/04/2026CONTRATAÇÃO, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA CASA DO ARTESÃO, NESTA CIDADE DE GENTIL - RS, DE ACORDO COM PROJETO, ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E MEMORIAL DESCRITIVOPREFEITURA MUNICIPAL DE GENTIL - RS · Gentil/RSR$ 107 mil
Dispensa09/04/2026Contratação sob o regime de execução empreitada por preço global compreendendo mão de obra e materiais de empresa especializada para realização de reforma da Unidade Básica de Saúde Indígena localizada na comunidade Pedras Branca a qual necessita de pintura em alvenaria, piso, aberturas e grade metálica, colocação de revestimento cerâmico nas paredes, conserto de forro e abas em PVC, chapisco de muros.JUSTIFICATIVAA unidade básica de saúde necessita da reforma, pois seu estado de conservação está com infiltrações, mofo, pintura desgastada, forro PVC deslocado em alguns ambientes e beirais caindo, colocando em risco a segurança e a integridade física dos profissionais da equipe multiprofissional e pacientes.A reforma irá deixar o local em condições de uso, com melhores condições de trabalho e praticidade para todos os que frequentam o local.Por isso, faz-se necessário a limpeza, correção e pintura interna e externas, aberturas, piso externo, grades metálicas, colocação de revestimento cerâmico nas paredes e consertos de abas de PVC.MUNICÍPIO DE RONDA ALTA · Ronda Alta/RSR$ 50 mil
Dispensa27/03/2026encerradoContratação, sob o regime de empreitada por preço global, de empresa especializada para a elaboração de projetos executivos destinados à reforma das coberturas do estacionamento do prédio do Banco Central localizado em Recife-PE.BANCO CENTRAL DO BRASIL - BRASÍLIA · Brasília/DFR$ 60 mil