licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

236 resultados para "CONTRATAÇÃO SOB FORMA DE"

Dispensa03/02/2026

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de coffee break e refeições prontas, de forma parcelada e sob demanda, destinadas a atender às necessidades institucionais da Câmara Municipal de Grossos/RN, especialmente no suporte a reuniões administrativas, sessões legislativas, audiências públicas, eventos institucionais e demais atividades oficiais, conforme condições, quantidades e especificações a serem definidas no respectivo Termo de Referência.

CÂMARA MUNICIPAL · Grossos/RNR$ 63 mil
Dispensa06/08/2026

Contratação de empresa(s) especializada(s) para a prestação de serviços de locação de tendas piramidais medindo 5x5, locação de palco em estrutura metálica medindo 5x6 com cobertura em lona, locação de sistema de som profissional com potência mínima de 20.000 watts, prestação de serviços de decoração do palco e fornecimento de 3.000 (três mil) copos de água mineral natural gelada, incluindo gelo e disponibilização de caixas térmicas em regime de locação, para atender às necessidades da realização do Desfile Cívico em comemoração à Independência do Brasil que será realizado no dia 7 de setembro de 2026 Calendario Escolar 01 de 27/07/2026 (ID 885104), promovido pela Secretaria Municipal de Educação SEMED, no Município de Chupinguaia/RO, que acontecerá as 15h00 horário local, sob responsabilidade da secretaria municipal de educação - SEMED, com forme Projeto do 7 de Setembro de 14/07/2026 (ID 880211). A contratação será realizada por meio de DISPENSA DE LICITAÇÃO DIRETA, na sua forma NÃO eletrônica, com critéri

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA · Chupinguaia/ROR$ 24 mil
Dispensa11/06/2026

Contratação de empresa para fornecimento contínuo de água mineral envasada em garrafões de 20 litros, de forma parcelada, sob demanda, pelo período de 12 (doze) meses, para atendimento das necessidades da 13ª Superintendência Regional da Codevasf, em João Pessoa/PB, por dispensa de licitação, nos termos do art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 106, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos – RILC da Codevasf.

COMPANHIA DE DES. DOS VL S. F.E DO PARNAIBA · João Pessoa/PBR$ 8 mil
Dispensa21/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de expediente e de escritório, de forma parcelada e sob demanda, com o objetivo de atender às necessidades administrativas e operacionais da Agência Brasileira de Apoio à Gestão do Sistema Único de Saúde (AgSUS), no âmbito da execução das ações e serviços de atenção à saúde voltados a caminhoneiros(as). Locais de entrega: Pindamonhangaba-SP, Itatiaia-RJ, Novo Progresso-PA, Ubaporanga-MG e Uruaçu-GO.

EDF-AGENCIA BRASILEIRA APOIO A GESTÃO DO SUS · Brasília/DFR$ 9 mil
Dispensa11/08/2026

A presente contratação tem por objeto a realização da revisão periódica de 10.000 km do veículo de placa TRA6J11, pertencentes ao Setor de Transportes de Pacientes da Secretaria Municipal da Saúde. A contratação faz-se necessária em razão de os veículos estarem dentro do período de garantia de fábrica, sendo indispensável que as revisões programadas sejam executadas por concessionária autorizada pelo fabricante, conforme as condições estabelecidas no manual de garantia, sob pena de perda da cobertura contratual. Dessa forma, considerando a necessidade de preservação da garantia dos veículos e a obrigatoriedade de execução do serviço por empresa autorizada, a contratação será realizada por meio de dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso IV, alínea "a", da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão da inviabilidade de competição decorrente da exclusividade da prestação do serviço autorizado pelo fabricante.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 1 mil
Dispensa11/08/2026

A presente contratação tem por objeto a realização da revisão periódica de 10.000 km do veículo de placa TRA6J23, pertencentes ao Setor de Transportes de Pacientes da Secretaria Municipal da Saúde. A contratação faz-se necessária em razão de os veículos estarem dentro do período de garantia de fábrica, sendo indispensável que as revisões programadas sejam executadas por concessionária autorizada pelo fabricante, conforme as condições estabelecidas no manual de garantia, sob pena de perda da cobertura contratual. Dessa forma, considerando a necessidade de preservação da garantia dos veículos e a obrigatoriedade de execução do serviço por empresa autorizada, a contratação será realizada por meio de dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso IV, alínea "a", da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão da inviabilidade de competição decorrente da exclusividade da prestação do serviço autorizado pelo fabricante.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade22/06/2026

Contratação de escritório de advocacia especializado para assessoria jurídica na prestação de serviços técnicos especializados na área tributária, sob forma de patrocínio administrativo e judicial, sem caráter de exclusividade, com o acompanhamento dos processos administrativos à plena defesa dos direitos do Município, especialmente da Secretaria Municipal de Educação, como Ente Vinculado, seja na condição de autor, réu, assistente, oponente ou terceiro interessado, perante a Receita Federal do Brasil, o Conselho Administrativo de Recursos de Infrações – CARF, Seção Judiciária Federal no Distrito Federal, para atender as necessidades do Município de Barra do Corda/MA.

Secretaria Municipal de Educação · Barra do Corda/MAR$ 144 mil
Dispensa10/08/2026

Constitui objeto a Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais esportivos, premiações e insumos de apoio físico, fornecidos de forma parcelada e sob demanda, destinados a viabilizar a estrutura técnica, a segurança de campo e a organização operacional do Campeonato Municipal de Futebol de Teofilândia/BA Edição 2026, na forma estabelecida no Termo de Referência e de acordo com a proposta do contratado que para todos os efeitos integra este contrato como se transcrita fosse, apresentada na forma de anexo único ao presente

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILÂNDIA - BA · Teofilândia/BAR$ 64 mil
Dispensa06/03/2026

Contratação do Instituto de Acesso à Educação, Capacitação Profissional e Desenvolvimento Humano - ACCESS, inscrita sob o CNPJ: 33.629.473/0001-01, na forma do art. 75, inciso XV, da Lei nº 14.133/2021, para prestação de serviço técnico-especializado de desenvolvimento institucional, contemplando o planejamento, organização, direção, execução e acompanhamento de concurso público, para preenchimento de cargos públicos efetivos de Analistas de Apoio à Assistência Jurídica e formação de Cadastro de

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 0