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229 resultados para "CONTRATAÇÃO de Organização da"

Dispensa30/04/2026

Contratação de Organização da Sociedade Civil (OSC) para implementação de tecnologias sociais de reúso de águas cinzas, para o aproveitamento na agricultura e nos quintais produtivos no assentamento Paulo Freire – Pio IX-PI, a ser custeada com recursos do Projeto Integrado de Segurança Hídrica, Sustentabilidade Ambiental e Desenvolvimento Socioprodutivo da Bacia dos Rios Piauí e Canindé - Estado do Piauí (PSI/PI).

EPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR · Teresina/PIR$ 305 mil
Inexigibilidade29/04/2026

Contratação da Organização da Aviação Civil Internacional (Oaci), organização estrangeira, para realização do serviço de auditoria de reavaliação (reassessment), por meio de um auditor designado, com o intuito de viabilizar a revalidação trienal periódica obrigatória e a renovação da certificação do Centro de Treinamento da Anac no Programa TRAINAIR PLUS, com início estimado para novembro de 2026, conforme detalhado no Estudo Técnico Preliminar (sei! 13168906), no Termo de Referência (sei! 13168915) e no Manual TPOM (sei! 12100477).

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC · Brasília/DFR$ 72 mil
Inexigibilidade20/04/2026

contratação de organização para a prestação dos serviços de captação, pasteurização, beneficiamento, envase, transporte e distribuição de leite pasteurizado integral, oriundo da agricultura familiar, podendo subcontratar para tal, visando à execução do Programa de Aquisição de Alimentos – Leite (PAA-Leite) , modalidade de incentivo à produção e ao consumo de leite, nas condições estabelecidas no Termo de Referência

EPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR · Teresina/PIR$ 6,8 mi
Dispensa05/03/2026

Contratação de Organização da Sociedade Civil – OSC especializada em prestação de serviços de subsídios para Reurb de Interesse Social (REURB-S) no Município de Santa Luzia/MA, para execução do programa “VIVA PERIFERIA” durante o contrato, incluindo o seu processamento (ETAPA 01 – Início e escopo do projeto de regularização fundiária, ETAPA 02 – Levantamentos e estudos técnicos e ETAPA 03 – Desenvolvimento dos projetos e encaminhamentos à titulação dos beneficiários), destinados a inclusão social aproximadamente 1.200 famílias de baixa renda residentes no Núcleo Urbano Informal Quadra Dehon ao reconhecimento de seus direitos e ordenamento territorial urbano à titulação de seus ocupantes

Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária · Santa Luzia/MAR$ 1,0 mi
Inexigibilidade26/01/2026

CONTRATAÇÃO de Organização da Sociedade Civil – OSC, para a prestação do Serviço de Acolhimento Institucional em Instituição de Longa Permanência para Idosos - ILPI, com capacidade para atender até 37 (trinta e sete) pessoas idosas, de ambos os sexos, em conformidade com as diretrizes da Proteção Social Especial de Alta Complexidade do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Medianeira/PR.

MUNICIPIO DE MEDIANEIRA · Medianeira/PRR$ 1,9 mi