Inexigibilidade19/06/2026CONTRATACAO DE PROFISSIONAL PARA OFICINASS. M. de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos · Anápolis/GOR$ 63 mil
Inexigibilidade05/03/2026Contratações de Pessoa Jurídica para prestação de serviço com as palestrantes CRISTIANE ANTUNES RUSSO RANGEL e ANDRÉIA GONÇALVES, com o tema “Contribuição ao olhar clínico para critérios diagnósticos em casos de transtornos específicos de aprendizagem e condição de altas habilidades e superdotação” para os profissionais do CAE – Centro de Atendimento Escolar, ligado à Secretaria de Educação. A palestra ocorrerá em dois dias com duração total de 07 horas.Manutencao e Desenvolvimento do Ensino - Mde · Igrejinha/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade17/06/2026Contratações de Pessoa Jurídica para prestação de serviço com a palestrante EDNA BORGES, com o tema “Criação de um espaço de acolhimento e reflexão sobre os desafios e o fôlego necessário para a finalização do ano letivo de forma alegre, responsável e comprometida” para os profissionais da educação, ligado à Secretaria de Educação. A palestra ocorrerá no dia 30/06/2026 com duração total de 02 horas.Manutencao e Desenvolvimento do Ensino - Mde · Igrejinha/RSR$ 9 mil
Inexigibilidade13/04/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIÇOS GERAISUnidade administrativa · Contenda/PRR$ 26 mil
Inexigibilidade23/02/2026Contratação de empresa para a Prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria jurídica em Direito Constitucional, Administrativo e Financeiro, com ênfase em: • Prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria jurídico-administrativa nas áreas de licitação e contratos, auxiliando no controle da legalidade dos atos dos processos licitatórios e de contratação; • Acompanhamento jurídico junto aos Tribunais de Contas (TCM-BA, TCE-BA e TCU) para defesas, informações, pedidos de reconsideração, acompanhamento de processos e outros serviços correlatos na área das contratações públicas.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Cruz das Almas/BAR$ 180 mil
Dispensa20/02/2026CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE PARA REALIZAÇÃO DE CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONALPREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATININGA · Piratininga/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade30/06/2026CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE ARTE E CULTURA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS.PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES · Mogi das Cruzes/SPR$ 26 mil
Inexigibilidade13/01/2026GAB-CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE AO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE JURUTI/PA, COM ATUAÇÃO RESTRITA À ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, COMPREENDENDO ORIENTAÇÃO JURÍDICA NAS FASES DE PLANEJAMENTO, SELEÇÃO DO FORNECEDOR E GESTÃO CONTRATUAL, EMISSÃO DE PARECERES E MANIFESTAÇÕES JURÍDICAS, SUPORTE AOS AGENTES PÚBLICOS E ELABORAÇÃO DE DEFESAS, RECURSOS E ACOMPANHAMENTOS EM DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS RELACIONADAS ÀS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, INCLUSIVE PERANTE O TJ/PA, TCM/PA, TCU, TCE E DEMAIS ÓRGÃOS DE CONTROLE, OBSERVADOS OS LIMITES LEGAIS DA CONTRATAÇÃO E AS ATRIBUIÇÕES DA PROCURADORIA MUNICIPALPREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI · Juruti/PAR$ 420 mil
Inexigibilidade13/01/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA O FME – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARZAGÃO-GO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES INERENTES À ASSESSORIA JURÍDICA NO QUE TANGE À ELABORAÇÃO DE OPINIÕES LEGAIS E PARECERES ACERCA DAS DEMANDAS DO FME, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, RELATIVAS AOS INTERESSES DO ÓRGÃO, INDEPENDENTEMENTE DA EXISTÊNCIA DE CASO CONCRETO ESPECÍFICO, COM O OBJETIVO DE PROVER INFORMAÇÃO ESPECIALIZADA AO ÓRGÃO CONSULENTE E SUBSIDIAR A TOMADA DE DECISÕES NOS PROCESSOS DE GESTÃO, PLANEJAMENTO, LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · Marzagão/GOR$ 36 mil