Inexigibilidade03/08/2026Constitui objeto do presente contrato para prestação de serviços no FORNECIMENTO DE VALES TRANSPORTES E PASSAGENS PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPETINGA-BA, para atender as necessidades do quadro de funcionários dessa secretaria que moram distante.Fundo Municipal de Desenvolvimento Social · Itapetinga/BAR$ 137 mil
Inexigibilidade03/08/2026Constitui objeto do presente contrato para prestação de serviços no FORNECIMENTO DE VALES TRANSPORTES E PASSAGENS PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPETINGA-BA, para atender as necessidades do quadro de funcionários dessa secretariaFundo Municipal de Saúde · Itapetinga/BAR$ 408 mil
Dispensa31/07/2026Contrato a prestação de serviços de empresa especializada em serviços de catering para atendimento à Sessão Solene de Inauguração da Galeria das Ex. Presidentes Vereadoras Odete Civardi".CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RONDA ALTA · Ronda Alta/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade29/07/2026CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSINATURA DE 03 (TRÊS) LICENÇAS DO SOFTWARE DE INSTALAÇÕES PREDIAIS ALTOQI BUILDER PREMIUM GOV, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, E MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 44 mil
Inexigibilidade29/07/2026Prorrogação do contrato da prestação de serviços de processamento de dados dos sistemas CPF e CNPJ - por meio de consulta on-line via sistema senha rede, para utilização do TCMRio, de informações autorizadas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB.TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 9 mil
Inexigibilidade29/07/2026O presente cadastramento visa a divulgação do Contrato 050/2026 do MPAC, decorrente da adesão à ARP 025/2025, oriunda do pregão eletrônico 90227/2024 da UASG 927996, tendo em vista que não foi possível a divulgação por meio do módulo "publicador de contratos" do comprasgov. O objeto do contrato é prestação de serviço de administração e gerenciamento, através de sistema informatizado, via internet, de manutenções de veículos e equipamentos do MPAC, incluindo o fornecimento de itens e a prestaçãoMINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 550 mil
Dispensa28/07/2026Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços, na área de cardiologia, através de profissional médico habilitado, com conhecimento e experiência para exercer o atendimento imediato aos servidores municipais do grupo SASSOM, em sua sede, com consultas médicas, encaminhamento para exames, receituário médico, orientações aos pacientes, bem como sugerir demais procedimentos adequados para situações diferenciadas aos membros responsáveis pela administração da autarquia, conforme especificações constantes do Termo de Referência e do Estudo Técnico Preliminar, que integram este instrumento independentemente de transcriçãoSASSOM · Franca/SPR$ 0
Inexigibilidade27/07/2026Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços artísticos, para realização de show musical do artista TONY SALLES, com duração 1 (uma) hora e 30 (trinta) minutos, no dia 05 de setembro de 2026, durante a programação do tradicional Festival Canabrava, promovido pelo Municipio de Canarana/BA.SECRETARIA DE CULTURA E LAZER · Canarana/BAR$ 300 mil
Dispensa24/07/2026CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS (CÂMERAS, COMPUTADOR E SISTEMA DE ENCODER) PARA CAPTAÇÃO DAS IMAGENS PARA TRANSMISSÃO, GRAVAÇÃO E ARMAZENAMENTO DAS SESSÕES PLENÁRIAS ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E OUTROS EVENTOS REALIZADOS NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUAS DA PRATA.Câmara Municipal da Estância Hidromineral de Águas da Prata · Águas da Prata/SPR$ 12 mil
Inexigibilidade24/07/2026Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços artisticos, para realização de show musical da Banda ADAO NEGRO, com duração estimada de 1h30min, no dia 06 de setembro de 2026, durante a programção do tradicional Festival Cannabrava, promovido pelo Municipio de Canarana/BA.SECRETARIA DE CULTURA E LAZER · Canarana/BAR$ 120 mil
Inexigibilidade23/07/2026Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços artisticos, para realização de show musical do artista MANIM VAQUEIRO, com duração estimada de 1h30min, no dia 04 de setembro de 2026, durante a programação do tradicional Festival Canabrava, promovido pelo Municipio de Canarana/BA.SECRETARIA DE CULTURA E LAZER · Canarana/BAR$ 220 mil
Inexigibilidade23/07/2026pagamento de franquia referente à manutenção do veículo Chevrolet ONIX 10MT LT2, ano 2020/2021, placa JAK5G32 (sinistro), vinculado ao Contrato de Prestação de Serviços nº 132/2021SECRETARIA DA SAÚDE · Gramado/RSR$ 5 mil