Inexigibilidade22/04/2026CREDENCIAMENTO DE ARTISTASPREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ · Guarujá/SPR$ 69 mil
Inexigibilidade09/01/2026Credenciamento de grupos de fanfarras, grupos percussivos e grupos de capoeira compostos de artistas locais e/ou dos demais territórios do estado da Bahia, que já possuam uma realização continuada de práticas artísticas devidamente comprovadas para realização de apresentações durante o cortejo do carnaval da diversidade/lavagem da esquina do padre que acontecerá no dia 24 de janeiro de 2026, em cumprimento ao calendário festivo e cultural do município de Caetité/Ba.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE - BA · Caetité/BAR$ 3 mil
Inexigibilidade09/01/2026Credenciamento de grupos de fanfarras, grupos percussivos e grupos de capoeira compostos de artistas locais e/ou dos demais territórios do estado da Bahia, que já possuam uma realização continuada de práticas artísticas devidamente comprovadas para realização de apresentações durante o cortejo do carnaval da diversidade/lavagem da esquina do padre que acontecerá no dia 24 de janeiro de 2026, em cumprimento ao calendário festivo e cultural do município de Caetité/Ba.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE - BA · Caetité/BAR$ 3 mil
Inexigibilidade27/07/2026CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – OSCS, SEM FINS LUCRATIVOS, PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO PÚBLICO PERMANENTE DE ENTIDADES PREVIAMENTE HABILITADAS, APTAS A, QUANDO CARACTERIZADO O INTEREMUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO ARAGUAIA · São Miguel do Araguaia/GOR$ 805 mil
Inexigibilidade09/01/2026Credenciamento de grupos de fanfarras, grupos percussivos e grupos de capoeira compostos de artistas locais e/ou dos demais territórios do estado da Bahia, que já possuam uma realização continuada de práticas artísticas devidamente comprovadas para realização de apresentações durante o cortejo do carnaval da diversidade/lavagem da esquina do padre que acontecerá no dia 24 de janeiro de 2026, em cumprimento ao calendário festivo e cultural do município de Caetité/Ba.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE - BA · Caetité/BAR$ 3 mil
Inexigibilidade29/06/2026Contratação de proponente para realização de apresentação do grupo musical ao vivo denominado “ESTRELA PERDIDA”, inscritos no Chamamento Público 03/2025- Credenciamento de Artistas, Grupos Artísticos e Profissionais Técnicos de Cultura e Turismo.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE · Santa Bárbara d'Oeste/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade20/03/2026CREDENCIAMENTO de Associação Civil sem fins lucrativos de cunho filantrópico e educacionalPM DE BALNEÁRIO PINHAL · Balneário Pinhal/RSR$ 2,3 mi
Inexigibilidade07/05/2026Credenciamento da PRIMA VIDA ODONTOLOGIA DE GRUPO LIMITADA, devidamente habilitada no Credenciamento Nº 001/DIRAP-CAE/2024, conforme condições estabelecidas no Edital 344/2024 e Termo de Referência nº150/2024 – PAG nº 67106.000097/2024-29 - Assistência OdontológicaCENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECIFICAS · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade30/03/2026CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DE AÇÕESFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FMAS · Varjão/GOR$ 248 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratação de artista para realização de apresentações ao vivo denominada BRINCADEIRAS CANTADAS, inscritos no Chamamento Público 03/2025- Credenciamento de Artistas, Grupos Artísticos e Profissionais Técnicos de Cultura e Turismo, através da produtora denominada RENATA ROSISLEY DE PAULA GONÇALVES DE OLIVEIRA 30106365800PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE · Santa Bárbara d'Oeste/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade05/08/2026Contratação de profissionais técnicos denominados THIAGO GONÇALVES DE OLIVEIRA para a realização de trabalhos como Videomaker/Social Mídia (com equipamento próprio), inscritos no Chamamento Público 03/2025 - Credenciamento de Artistas, Grupos Artísticos e Profissionais Técnicos de Cultura e TurismoPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE · Santa Bárbara d'Oeste/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade03/08/2026A presente contratação direta por inexigibilidade de licitação tem por objeto a contratação, derivada do Credenciamento nº 01/2026, de Jorge Pereira Cravo, credenciado responsável pelo grupo musical “Sea of People” (quarteto de músicos – item 04 da tabela do edital), para a realização de apresentação artística musical ao vivo durante o evento “1º Passo Motor Rock”, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa do Município de Passo de Torres/SC, a ser realizado no dia 13 de junho de 2026, às 18h, na Praça dos Pescadores, com duração mínima de 90 (noventa) minutos, conforme especificações constantes no Termo de Referência e nos demais documentos que integram o processo administrativo, com fundamento no art. 74, inciso IV, c/c o art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES · Passo de Torres/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade30/07/2026Contratação de proponente para realização de apresentações musicais ao vivo denominado “MARACATU ESTAÇÃO QUILOMBO”, inscrito no Chamamento Público 03/2025- Credenciamento de Artistas, Grupos Artísticos e Profissionais Técnicos de Cultura e TurismoPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE · Santa Bárbara d'Oeste/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade30/07/2026Contratação de proponente para realização de apresentação musical ao vivo denominado “SHEILA CANOVA” e “OTÁVIO CARLOTO”, inscritos no Chamamento Público 03/2025- Credenciamento de Artistas, Grupos Artísticos e Profissionais Técnicos de Cultura e TurismoPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE · Santa Bárbara d'Oeste/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade30/07/2026Contratação de profissionais técnicos denominados LEONARDO DOS SANTOS BEZERRA e JOSÉ LUIS PERES para a realização de trabalhos como Videomaker/Social Mídia (com equipamento próprio), inscritos no Chamamento Público 03/2025- Credenciamento de Artistas, Grupos Artísticos e Profissionais Técnicos de Cultura e Turismo.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE · Santa Bárbara d'Oeste/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade29/07/2026Contratação de proponente para realização de apresentações musicais ao vivo denominado “DANIEL ROCHA”, inscrito no Chamamento Público 03/2025- Credenciamento de Artistas, Grupos Artísticos e Profissionais Técnicos de Cultura e Turismo.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE · Santa Bárbara d'Oeste/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade29/07/2026Contratação de proponente para realização de apresentações musicais ao vivo denominado “VIVIAN IGNÁCIO E BANDA”, inscrito no Chamamento Público 03/2025- Credenciamento de Artistas, Grupos Artísticos e Profissionais Técnicos de Cultura e Turismo.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE · Santa Bárbara d'Oeste/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade24/07/2026Credenciamento da empresa GRUPO THECON TERAPIA E CONSULTORIA LTDA ao Edital nº 003/CAE-HCA/2024 – 120195-707/2025, Termo de Referência nº 144/2025 – PAG nº 67106.000831/2024-50 – ESPECIALIDADE: Fonoaudiologia, Psicologia especializada infanto-juvenil, Avaliação Neuropsicológica, Psicopedagogia, Aba, Psicomotricidade, Musicoterapia, Terapia Ocupacional, Fisioterapia, Nutrição.CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECIFICAS · Rio de Janeiro/RJR$ 700 mil
Inexigibilidade30/06/2026Contratação de profissionais técnicos denominados LEONARDO DOS SANTOS BEZERRA, PEDRO ALVIM DA SILVA e GABRIEL BRAGA para a realização de trabalhos como Videomaker/Social Mídia (com equipamento próprio), inscritos no Chamamento Público 03/2025- Credenciamento de Artistas, Grupos Artísticos e Profissionais Técnicos de Cultura e Turismo.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE · Santa Bárbara d'Oeste/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade30/06/2026Contratação de proponente para realização de apresentação musical ao vivo denominado CORPORAÇÃO MUSICAL UNIÃO BARBARENSE, conforme Edital de Credenciamento de Artistas, Grupos Artísticos e Profissionais Técnicos de Cultura e Turismo nº 03/2025PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE · Santa Bárbara d'Oeste/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade30/06/2026Contratação de profissional técnico para a realização de trabalhos como INTÉRPRETE/TRADUTOR EM LIBRAS do profissional denominado VICTOR PASCOALINI DE SOUZA, inscrito no Chamamento Público 03/2025- Credenciamento de Artistas, Grupos Artísticos e Profissionais Técnicos de Cultura e Turismo.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE · Santa Bárbara d'Oeste/SPR$ 9 mil
Inexigibilidade30/06/2026Contratação de proponente para realização de apresentação musical ao vivo denominado “EZEQUIEL BRAGA E BANDA CADILAC”, inscritos no Chamamento Público 03/2025- Credenciamento de Artistas, Grupos Artísticos e Profissionais Técnicos de Cultura e Turismo.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE · Santa Bárbara d'Oeste/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade29/06/2026Contratação de proponente para realização de apresentação musical ao vivo denominado “BANDA NETOS d’AVÓ”, inscritos no Chamamento Público 03/2025- Credenciamento de Artistas, Grupos Artísticos e Profissionais Técnicos de Cultura e Turismo.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE · Santa Bárbara d'Oeste/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade26/06/2026CONTRATAÇÃO DE GRUPOS CULTURAIS ARTÍSTICOS, CREDENCIADO ATRAVÉS DA EMPRESA ASSOCIAÇÃO RECREATIVA XAMEGO, PARA ATENDER A EVENTOS REALIZADOS OU APOIADOS NO MÊS DE JUNHO DE 2026.FUNDAÇÃO DE EDU. TUR. ESPORTE E CULTURA - RR · Boa Vista/RRR$ 69 mil