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185 resultados para "CREDENCIAR COM O PODER"

Inexigibilidade17/06/2026

Credenciamento de permissionários para exercer a permissão administrativa de uso do espaço público, a título oneroso, por ato unilateral do Poder Executivo do Município de Nova Veneza, destinado a operação e exploração comercial de alimentos e outros produtos, conforme especificações, durante a 20ª Festa da Gastronomia Típica Italiana de Nova Veneza, que acontecerá nos dias 18 à 21 de junho de 2026, destinados exclusivamente para organização da sociedade civil (art. 2º, I da Lei Federal nº 13.019/2014) e microempreendedor individual – MEI, microempresas - ME ou empresas de pequeno porte – EPP, regularmente estabelecida local ou regional, com ramo de atividade compatível e que satisfaça todas as exigências, especificações e normas contidas neste edital e seus anexos.

PREFEITURA · Nova Veneza/SCR$ 3 mil
Dispensa20/03/2026

A aquisicao das pecas jogo de calco da articulacao da roda rotula da articulacao pino de articulacao tampas de ajuste travas buchas e parafusos destina se a manutencao da motoniveladora Case 845B pertencente a frota municipal. Os componentes mencionados fazem parte do sistema de articulacao das rodas sendo essenciais para garantir a estabilidade seguranca e correto funcionamento do equipamento durante a execucao dos servicos de manutencao e conservacao de estradas. Destaca se que o desgaste dessas pecas compromete diretamente a operacao da maquina podendo ocasionar falhas mecanicas e interrupcao dos servicos publicos. Ressalta se ainda que o municipio nao possui ata de registro de precos vigente nem credenciamento de oficinas

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade04/08/2026

Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE CONTEUDISTA para elaborar o material do curso Introdução à Gestão de Riscos aplicada ao Poder Executivo Estadual ¿ Demanda SECONT desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024

ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 752
Inexigibilidade31/07/2026

Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE CONTEUDISTA para elaborar o material do curso Governança e Controle Interno Aplicado ao Poder Executivo Estadual ¿ Demanda SECONT desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024

ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 0
Inexigibilidade29/07/2026

Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE CONTEUDISTA para elaborar o material do curso Transparência, Participação Social e LGPD aplicada ao Poder Executivo Estadual ¿ Demanda SECONT desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024

ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 0