Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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225 resultados para "CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL"

Dispensa01/07/2026encerrado

FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO MESALAZINA 2 G, PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, EM FAVOR DA PACIENTE VITÓRIA DA SILVA BARRETO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SER$ 0

Dispensa30/06/2026

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE LONGA PERMANÊNCIA PARA PESSOA IDOSA DO SEXO FEMININO, COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO MULTIPROFISSIONAL PERMANENTE, VISANDO AO CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL

Unidade administrativa · Serranópolis do Iguaçu/PRR$ 39 mil

Dispensa30/06/2026

[LICITANET] - Aquisição de 390 (trezentos e noventa) comprimidos de Aripiprazol 10 mg, destinados ao cumprimento de decisão judicial proferida nos autos do Processo Judicial nº 7000516-66.2025.8.22.0023.

MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ/RO · São Francisco do Guaporé/ROR$ 909

Dispensa29/06/2026encerrado

Contratação de Serviço de Atenção Domiciliar, para paciente residente no município de Passo Fundo/RS, de forma complementar do Sistema Único de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, em cumprimento de decisão judicial.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 75 mil

Dispensa29/06/2026

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO EM RESIDÊNCIA INCLUSIVA, COM OFERTA DE CUIDADOS INTEGRAIS, ACOMPANHAMENTO MULTIDISCIPLINAR, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO, HIGIENE, SAÚDE E ATIVIDADES DE CONVIVÊNCIA, DESTINADOS À SRA. D. C. R. A., PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E OUTROS PROBLEMAS DE SAÚDE, EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL PROCESSO Nº 0033075-27.2019.8.13.0034 QUE DETERMINOU A IMEDIATA DISPONIBILIZAÇÃO DE VAGA EM SERVIÇO DE ACOLHIMENTO ADEQUADO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ · Araçuaí/MGR$ 120 mil

Dispensa29/06/2026

2026-MVBFM - Autuação de processo para cumprimento de decisão judicial a favor da A.M.D.A.T.

Fundo de Saúde de Alegre · Alegre/ESR$ 2 mil

Dispensa26/06/2026encerrado

Contratação de Serviço de Atenção Domiciliar, para paciente residente no município de Capão da Canoa, de forma complementar do Sistema Único de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, em cumprimento de decisão judicial.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 441 mil

Dispensa26/06/2026

Abertura de Processo Para Contratação de Procedimento de Braquiterapia Ocular (OD)¿ cumprimento de decisão judicial Nº5002480-85.2024.8.08.0013,Requerente M.H.V.F

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM · Cachoeiro de Itapemirim/ESR$ 68 mil

Dispensa25/06/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO ELETRÔNICO AÉREO NÃO TRIPULADO (DRONE) EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0201152-502025.8.06.0303, HOMOLOGADA PELO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, DESTINADO AO APOIO DAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO, MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS PUBLICAS, BEM COMO À OBTENÇÃO DE IMAGENS AÉREAS DE ALTA RESOLUÇÃO PARA SUPORTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE

Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SOSP) · Limoeiro do Norte/CER$ 22 mil

Inexigibilidade25/06/2026

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE ALTA COMPLEXIDADE (GRAU II e III) PARA PESSOAS IDOSAS, VISANDO O CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL AUTOS N. 5000251-96.2026.8.24.0059.

Departamento de Assistência e Promoção Social do Município de São Carlos/SC · São Carlos/SCR$ 181 mil

Dispensa24/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de 01 (um) equipamento CPAP automático, modelo AirSense 10 AutoSet, com umidificador aquecido integrado e máscara facial Quattro Air tamanho Grande, ou equipamento equivalente tecnicamente compatível, destinado ao cumprimento da decisão judicial proferida nos autos nº 0021984-03.2025.8.27.2729.

3200 - Fundo Municipal de Saúde · Palmas/TOR$ 5 mil

Dispensa24/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE VAGA EM RESIDENCIAL TERAPÊUTICO DESTINADA AO ACOLHIMENTO, EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSOS VINCULADOS · Sobradinho/RSR$ 31 mil

Dispensa24/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA A INSTITUCIONALIZAÇÃO DE PACIENTE EM UM RESIDÊNCIAL TERAPÊUTICO PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, EXPEDIDO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Município de Bento Gonçalves · Bento Gonçalves/RSR$ 59 mil

Dispensa24/06/2026

Contratação de empresa para o fornecimento de leite zero lactose, destinado ao atendimento de paciente do Município de Nova Olímpia – PR, em cumprimento à decisão judicial.

Unidade administrativa · Nova Olímpia/PRR$ 5 mil

Dispensa23/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E INSUMOS PARA MANUTENÇÃO, MELHORIAS E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DO SAAEJ DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO N° 0003035-15.2025.4.05.0000, DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO.

PREFEITURA DE JARDIM · Jardim/CER$ 460 mil

Dispensa23/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto do presente processo administrativo a contratação/aquisição de insumos de enfermagem, destinada ao cumprimento da decisão judicial proferida nos autos n.°0015208-84.2025.8.27.2729/TO do paciente Pedro Miguel Pereira dos Santos.

3200 - Fundo Municipal de Saúde · Palmas/TOR$ 6 mil

Dispensa23/06/2026

AQUISIÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, PELO PERÍODO DE 3 (TRÊS) MESES, CONFORME SOLICITAÇÃO EM ANEXO.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Niquelândia/GOR$ 6 mil

Dispensa22/06/2026

AQUISIÇÃO DE MANILHAS EM CONCRETO EM ARMAÇÃO DE FERRAGEM COM DIMENSÕES 1,000 X 1,00M, PARA MANUTENÇÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA RUA ELIAS ENOC DE MACEDO, EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL, PROCESSO Nº 0800469-11.2025.8.15.0271

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI · Picuí/PBR$ 32 mil

Dispensa22/06/2026encerrado

Contratação emergencial de serviço de internação/acolhimento em residencial terapêutico no território de Santa Catarina por meio de Dispensa de Licitação em cumprimento à decisão judicial proferida nos Autos 5044216-20.2025.8.24.0008_SC para atender o paciente C.L.T.G., conforme quantidades e exigências estabelecidas nesteinstrumento, para a Unidade SES/GERIH.

Secretaria de Estado da Saúde · Florianópolis/SCR$ 101 mil

Dispensa22/06/2026encerrado

Contratação de Serviço de Atenção Domiciliar, para paciente residente no município de Santa Maria, de forma complementar do Sistema Único de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, em cumprimento de decisão judicial.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 312 mil

Dispensa22/06/2026encerrado

FORNECIMENTO DE TESTE DE PROVOCAÇÃO COM MEDICAMENTOS, TESTE CUTÂNEO COM PAINEL DE ANTIBIÓTICOS BETA LACTÂMICOS, AMOXILINA, CEFALEXINA, CIPROFLOXACINA, PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, EM FAVOR DA PACIENTE VIVIANE SANTOS MELO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SER$ 0

Inexigibilidade19/06/2026

Contratação de vaga em residência terapêutica especializada para acolhimento institucional de adolescente com Transtorno do Espectro Autista - TEA - (CID F84), incluindo moradia assistida, alimentação, cuidados pessoais, acompanhamento multiprofissional, suporte integral 24 horas, administração de medicamentos prescritos, desenvolvimento de plano terapêutico individual e demais serviços necessários ao cumprimento da decisão judicial nº 0001190-42.2022.8.26.0514.

Prefeitura Municipal De Itupeva · Itupeva/SPR$ 192 mil

Dispensa19/06/2026

Contratação de Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI), para acolhimento institucional do idoso Sr. Adão Loris José Machado em cumprimento à decisão judicial.

P.M. De Mucum · Muçum/RSR$ 31 mil

Dispensa19/06/2026encerrado

CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL / FORNECIMENTO DE VACINA ALERGOLÓGICA MANIPULADA

FMS DE PIRES DO RIO · Pires do Rio/GOR$ 1 mil

Dispensa18/06/2026

Contratacao emergencial de Instituicao de Longa Permanencia para Idosos ILPI devidamente regularizada para acolhimento institucional de 01 uma idosa do sexo feminino em cumprimento a decisao judicial proferida nos autos do Processo n 5001654 54.2025.8.13.0023

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINOPOLIS · Alvinópolis/MGR$ 72 mil