Inexigibilidade26/02/2026Contratação do curso “ESR RNP Network+ EAD (parceria oficial CompTIA)”TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21A. REGIAO · Natal/RNR$ 5 mil
Dispensa23/02/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de apoio administrativo, técnico e operacional, de forma contínua, com fornecimento de mão de obra de profissionais especializados e contratados para atuarem na Diretoria de Educação a Distância (DED/UEMS), em atividades relativas aos cursos a distância ofertados em parceria com a Universidade Aberta do Brasil - UAB e com recursos do Convênio no 940473/2023 UEMS/UAB/CAPES.Fundação Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 164 mil
Inexigibilidade21/07/2026Inscrição dos servidores Jeferson Augusto Staub e Joana Marisa Kumm, no curso "Prático sobre Aplicar a Lei 13.019 corretamente: Parcerias, OSCs e Emendas Impositivas na Administração Municipal em Ano Eleitoral”, e inscrição do servidor Rogério de Castro, no curso “Emendas Parlamentares Impositivas: Cumprimento da ADPF 854 do STF, Resolução 1.216 do TCERS e Exigências do Ministério Público do RS". Cursos presenciais, no IGAM, em Porto Alegre/RS.Sinimbu · Sinimbu/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade23/04/2026INSCRIÇÃO EM CURSO PARA SERVIDORA CRISTIANE WEYH MALIKOSKI DA SILVA. CURSO SOBRE LEI FEDERAL Nº 13.019/2014: O PASSO A PASSO PARA FORMALIZAÇÃO DE PARCERIAS - DA IDENTIFICAÇÃO DA DEMANDA À ASSINATURA DO TERMO. O CURSO SERÁ REALIZADO NO DIA 09/04/2026 MANHÃ E TARDE E DIA 10/04/2026 DAS 09 ÀS 12H. LOCAL: AUDITÓRIO DA DPM EDUCAÇÃO, SITO NA AV. PERNAMBUCO, 1001, TÉRREO, NAVEGANTES, PORTO ALEGRE/RS.MUNICIPIO DE SANTO CRISTO/RS · Santo Cristo/RSR$ 699
Inexigibilidade20/03/2026Contratação de curso de capacitação para os servidores 2026 - Curso: "A prestação de contas das parcerias da Lei nº 13.019/2014 (MROSC)".SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES LAZER · Vitória/ESR$ 10 mil
Dispensa27/04/2026encerradoCURSOSEC.FAZENDA,PLAN,G.FISCAL, DES.ECON E INOVAÇÃO · Andradina/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade03/03/2026Contratação da profissional Maria dos Remédios Fontes Silva, para prestação de Serviços especializados de assessoramento e consultoria para implementação de turmas especiais de cursos de mestrado e doutorado, em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), contemplando a elaboração de documentação institucional, planejamento acadêmico e acompanhamento de processos junto à universidade.ASSEMBLEIA LEGISLATIVA · Natal/RNR$ 40 mil
Inexigibilidade24/02/2026Inscrição no Curso de PORTAL DE CONVÊNIO E PARCERIAS DO ESTADO DO RS, que será realizado no dia 04 de março de 2026, das 09h às 12h e das 13h às 17h, de forma presencial na sede da DPM EDUCAÇÃO, para os servidores: - Douglas dos santos, matrícula 2025112300; - Gabriela Bohrer Teixeira, matrícula 2012106151; - Viviani Orio Siemionki , matrícula 2022111179.SMFPO - GABINETE DO SECRETARIO · Alvorada/RSR$ 1 mil
Dispensa06/01/2026A ATUAÇÃO EM PPP _ PARCERIA PÚBLICO PRIVADA A QUAL O CURSO SERÁ DIRECIONADO POSSUI COMO PRINCIPAL OBJETIVO DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N.º 11.079 /04 BUSCANDO ANALISAR OS CORRELATOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS, FORMAS CONTRATUAIS E RACIONALIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA, ASSEGURANDO O MELHOR USO DOS RECURSOS PÚBLICOS NA EXECUÇÃO E PROVISÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. O QUE ESTÁ ALINHADO COM A SUSTENTABILIDADE DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL, A QUAL CITA O PO029GECOT · Brasília/DFR$ 1 mil
Inexigibilidade12/08/2026CURSO ON LINE PORTAL DE CONVENIOS E PARCERIAS DO ESTADO DO RSPREFEITURA MUNICIPAL · Dom Pedrito/RSR$ 630
Inexigibilidade30/07/2026Contratação de empresa para a inscrição de 02 (duas) vagas presenciais no Curso “Como Gerir, Monitorar e Avaliar as Parcerias celebradas pelo MROSC –Aspectos Aplicados e Atuais.” Que será realizado nos dias 01 e 02 de julho de 2026, na cidade de Brasília – DF.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE LARANJEIRAS · Laranjeiras/SER$ 10 mil
Dispensa15/05/2026coffee break a ser servido em cerimônia de formatura do curso de garçom realizado pelo SENAC em parceria com a prefeitura municipal de vargem grande do sul.Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 519
Inexigibilidade11/05/2026CURSOPREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RS · Terra de Areia/RSR$ 6 mil
Dispensa11/05/2026encerradoCURSOSEC.FAZENDA,PLAN,G.FISCAL, DES.ECON E INOVAÇÃO · Andradina/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade06/05/2026Contratação de empresa para a inscrição de 02 (duas) vagas presenciais no Curso “Como Gerir, Monitorar e Avaliar as Parcerias celebradas pelo MROSC –Aspectos Aplicados e Atuais.” Que será realizado nos dias 15 e 16 de abril de 2026, na cidade de Brasília – DF.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE LARANJEIRAS · Laranjeiras/SER$ 10 mil
Inexigibilidade06/05/2026Contratação de empresa para a inscrição de 01 (uma) vaga presencial no Curso “Como Gerir, Monitorar e Avaliar as Parcerias celebradas pelo MROSC –Aspectos Aplicados e Atuais.” Que será realizado nos dias 15 e 16 de abril de 2026, na cidade de Brasília – DF.Fundo Municipal de Saúde · Laranjeiras/SER$ 5 mil