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168 resultados para "CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA"

Dispensa03/06/2026

Curso de Certificacao em RPPS O curso aborda de forma completa a estrutura gestao e fiscalizacao dos Regimes Proprios de Previdencia Social RPPS com base na legislacao vigente especialmente a Lei n 9.717 1998 a Portaria MTP n 1.467 2022 e a Resolucao CMN n 4.963 2021. Principais conteudos Normas e funcionamento dos RPPS organizacao segurados beneficiarios gestao uso dos recursos e responsabilidades do ente federativo. Gestao atuarial equilibrio financeiro e atuarial avaliacao atuarial anual plano de custeio e equacionamento de deficits. Gestao de investimentos regras politica de investimentos tipos de ativos renda fixa variavel exterior fundos imoveis riscos limites e monitoramento. Certificacao institucional Pro Gestao RPPS governanca controles internos requisitos para dirigentes e conselheiros e indicadores de desempenho previdenciario. Controle e fiscalizacao atuacao dos orgaos de controle interno e externo Tribunal de Contas Ministerio Publico e Secretaria de Previdencia incluindo emissao do CRP. Responsabilidades legais crimes improbidade administrativa inelegibilidades e normas de integridade. Governanca riscos e compliance etica controle interno gestao de riscos prevencao a lavagem de dinheiro e dever fiduciario. Nocoes de economia sistema financeiro indicadores economicos e politicas macroeconomicas. Legislacao dos investimentos diretrizes para aplicacao dos recursos previdenciarios gestao transparencia e enquadramento.

Prefeitura Municipal · Alegrete/RSR$ 8 mil
Inexigibilidade27/05/2026

O objeto da presente contratação consiste na contratação de empresa especializada para execução de manutenção corretiva no Trator de Esteira Caterpillar D4, cadastro patrimonial nº 19230, pertencente à frota municipal, incluindo o custeio do deslocamento dos técnicos responsáveis pela realização dos serviços, visando garantir a continuidade das atividades operacionais, a manutenção das condições adequadas de funcionamento do equipamento e a preservação do patrimônio público.

Unidade administrativa · Rebouças/PRR$ 3 mil
Dispensa03/02/2026

Despesa empenhada para contratação de serviços e aquisição de produtos, Consórcio Público De Saúde para custeio das despesas com pessoal e encargos sociais, relativos as despesas de manutenção e desenvolvimento das atividades administrativas e de investimentos do Consórcio. Serviço especializado em saúde média e alta complexidade ambulatorial, farmácia básica bem como material ambulatorial e odontológico. CIS-AMOSC. Art. 75, Inc. XI (Lei 14.133/2021)

Fundo Municipal de Saude · Santiago do Sul/SCR$ 1,0 mi
Inexigibilidade17/06/2026

Locação de imóvel destinada ao funcionamento de empresa cuja atividade principal consiste no acabamento de calçados de couro sob contrato, bem como ao desenvolvimento de demais atividades correlatas, amparada pela Lei nº 828, de 26 de maio de 2021, visando à manutenção das atividades empresariais e ao fomento do desenvolvimento econômico local, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Administração quanto ao custeio.

Prefeitura Municipal de Ipirá · Ipirá/BAR$ 60 mil
Dispensa26/03/2026

Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Custeio de estrutura e de ações administrativas voltadas para consultoria, emissão de pareceres, comissões julgadoras, realização de busca ativa para inscrição de propostas, suporte ao acompanhamento e ao monitoramento, auditorias externas, estudos técnicos e avaliações de impacto e resultado nos termos do art. 5º, parágrafo único, inciso II da Lei 14.399/2022. para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura de São Domingos do Maranhão,

Secretaria Municipal de Administração Planejamento Industria e Comercio · São Domingos do Maranhão/MAR$ 13 mil