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248 resultados para "Com base no art."

Inexigibilidade06/08/2026

Contratação de show artístico de nível nacional, por meio de processo de inexigibilidade de licitação, para apresentação musical ao vivo do artista Fernandinho, a realizar-se no dia 24 de agosto de 2026, no Município de JanuáriaMG, durante a programação oficial 3ª noite Gospel “Agosto de Deus”, em atendimento a Secretária Municipal de Turismo, Cultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico com base no art. 74, no inciso II da Lei 14.1332021

Prefeitura Municipal de Januária · Januária/MGR$ 260 mil
Inexigibilidade31/07/2026

Credenciamento público para prestação de serviços especializados em saúde para atendimento ao programa estadual de qualificação dos consórcios intermunicipais de saúde – QUALICIS no ambulatório médico de especialidades – AME., nos termos da Lei Federal n. 14.133/2021 e demais disposições legais aplicáveis e de acordo com a necessidade e interesse do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro – CISNORPI, que atendam às condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 004/2024. Base Legal: Art. 74, inciso IV e art. 79, inciso I da Lei 14.133/2021, art. 3º, inciso I do Decreto nº 11.878/2024

Unidade administrativa · Jacarezinho/PRR$ 25 mil
Inexigibilidade31/07/2026

Credenciamento público para prestação de serviços especializados em saúde para atendimento ao programa estadual de qualificação dos consórcios intermunicipais de saúde – QUALICIS no ambulatório médico de especialidades – AME., nos termos da Lei Federal n. 14.133/2021 e demais disposições legais aplicáveis e de acordo com a necessidade e interesse do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro – CISNORPI, que atendam às condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 004/2024. Base Legal: Art. 74, inciso IV e art. 79, inciso I da Lei 14.133/2021, art. 3º, inciso I do Decreto nº 11.878/2024

Unidade administrativa · Jacarezinho/PRR$ 126 mil
Dispensa22/07/2026

Contratação da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa, CNPJ nº 18.720.938/0001-41, com base no art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, combinado com o inciso XV do art. 75 da Lei 14.133, de 1º de Abril de 2021, para dar apoio ao projeto de pesquisa e desenvolvimento: “Pesquisa aplicada, diagnóstico técnico-institucional, concepção arquitetural e desenvolvimento de versão inicial funcional do Portal do Sistema Nacional de Informações sobre Meio Ambiente (SINIMA)”.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS/MEC/MG · Belo Horizonte/MGR$ 500 mil
Inexigibilidade25/06/2026

CONTRATAÇÃO DA RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., PARA O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA A UMA NOVA UNIDADE CONSUMIDORA, NA AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, N° 1060, COM FINALIDADE DE ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA INSTALADO AO LADO DA VIA ONDE FICA O CEMITÉRIO MUNICIPAL, DO TREVO DE ACESSO À SANTA ROSA ATÉ A FRENTE DA EMPRESA FRATELLI. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM BASE NO ART. 74, INCISO I, DA LEI FEDERAL 14.133/2021. PROCESSO DIGITAL 34370/2026.

SMO - SEÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA · Santa Rosa/RSR$ 3 mil
Dispensa23/06/2026

Contratação da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - Fundep, CNPJ 18.720.938/0001-41 com base no art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, combinado com o inciso XV do art. 75 da Lei 14.133, de 1º de Abril de 2021, para dar apoio ao projeto de extensão "Implantação do Núcleo de Formação Continuada para Conselhos e Sistema de Garantia de Direitos no Estado de Minas Gerais - Escola de Conselhos".

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS/MEC/MG · Belo Horizonte/MGR$ 500 mil
Inexigibilidade23/06/2026

CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA EMPRESA JURACI CARDOSO DE SOUSA EVENTOS PARA APRESENTAÇÃO DO TRIO PIAUÍ DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO PROJETO TAMO JUNTO ARACAJU – PREFEITURA NOS BAIRROS. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 4.500,00 (QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS). FONTE DE RECURSOS: RECURSOS PRÓPRIOS. DATA DO EVENTO: 04/07/2026.HORÁRIO DA APRESENTAÇÃO: 8H ÀS 10H. LOCAL: EMEF DEPUTADO JAIME ARAÚJO, BAIRRO SOLEDADE – ARACAJU/SE. DURAÇÃO DA APRESENTAÇÃO: 2 (DUAS) HORAS. BASE LEGAL: ART. 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU · Aracaju/SER$ 5 mil