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Dispensa

Aquisição e instalação de móveis planejados para o Plenário da Câmara Municipal de Loanda, visando adequar o ambiente às necessidades funcionais, operacionais e institucionais do Poder Legislativo Municipal, com base no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal 11/2024.

Órgão
LOANDA CAMARA MUNICIPAL
Unidade compradora
Unidade administrativa
Local
Loanda/PR
CNPJ do órgão
00661865000107
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
00661865000107-1-000008/2026

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Aquisição de Poltronas para Ampliação e Adequação da Sala de Reuniões Luis Fernando de Andrade,”destinados a suprir as necessidades básicas da Câmara. Dessa forma, a aquisição das referidas poltronas se mostra necessária para assegurar condições adequadas de funcionamento das atividades administrativas e institucionais da Câmara Municipal, contribuindo para a organização, conforto e eficiência no ambiente de trabalho,revela-se necessária, adequada e proporcional, atendendo ao interesse público e às exigências legais aplicáveis. A par das referências de preços obtidas a partir dos custos de contratações semelhantes constantes do PNCP, temos que o valor limite se enquadra nos moldes do art. 75, II da Lei 14.133/2021.

CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 28 mil