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132 resultados para "Constitui objeto o registro"

Inexigibilidade27/01/2026

Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel localizado na Rua Pau Brasil, nº 449 – São Roque - Paraty/RJ, de propriedade do Sr. Jonas Alves Cordeiro, inscrito no Registro Geral de Imóveis sob a Matrícula 01.1.001.1847.001, Cadastro: 018016066, com área total medindo 446,80 m² (quatrocentos e quarenta e seis vírgula oitenta quadrados), podendo o imóvel vir a ser ocupado por qualquer órgão desta Prefeitura, independente da autorização do LOCADOR.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY · Paraty/RJR$ 108 mil
Dispensa24/07/2026

Constitui objeto do presente processo licitatório a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telefonia móvel celular mínimo 4G pelo sistema digital (PÓS-PAGO), com área de registro na cidade de Adrianópolis-PR, com cobertura para voz e transmissão de dados, roaming nacional, disponibilizando 20 (vinte) linhas e chips para utilização dos Servidores e Vereadores da Câmara Municipal de Adrianópolis-PR, em conformidade com as condições e especificações no Termo de Referência. A contratação será realizada por dispensa de licitação, conforme previsto no art. 75 Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando que o valor estimado da contratação se enquadra nos limites estabelecidos para serviços e compras de pequeno valor.

CAMARA MUNICIPAL DE ADRIANOPOLIS · Adrianópolis/PRR$ 8 mil
Dispensa01/06/2026

Constitui objeto do presente processo a contratação EMERGENCIAL de empresa especializada para prestação de serviços médicos na especialidade de Neurologia Pediátrica, mediante disponibilização de profissional médico devidamente habilitado e com Registro de Qualificação de Especialista - RQE, visando à realização de consultas especializadas para atendimento de crianças de 0 (zero) a 12 (doze) anos de idade, encaminhadas pela Rede Municipal de Saúde do Município de Corbélia/PR.

SMSA - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Corbélia/PRR$ 150 mil
Dispensa17/06/2026encerrado

Constitui objeto da presente dispensa a contratação de empresa especializada em serviços de monitoração individual para radiação ionizante (dosimetria individual externa ou dosimetria pessoal), com a cessão dos dosímetros (usuário e padrão), leitura e registro das doses de radiação recebidas por cada usuário monitorado, para atender as necessidades da Diretoria de Atenção Hospitalar, Urgência e Emergência e da Diretoria de Atenção Especializada, da Secretaria da Saúde do Município de São Vicente, pelo período de 12 (doze) meses.

FUMDES · São Vicente/SPR$ 0
Dispensa03/06/2026encerrado

Constitui objeto da presente dispensa a contratação de empresa especializada em serviços de monitoração individual para radiação ionizante (dosimetria individual externa ou dosimetria pessoal), com a cessão dos dosímetros (usuário e padrão), leitura e registro das doses de radiação recebidas por cada usuário monitorado, para atender as necessidades da Diretoria de Atenção Hospitalar, Urgência e Emergência e da Diretoria de Atenção Especializada, da Secretaria da Saúde do Município de São Vicente, pelo período de 12 (doze) meses.

FUMDES · São Vicente/SPR$ 0
Dispensa29/05/2026encerrado

Constitui objeto da presente dispensa a contratação de empresa especializada em serviços de monitoração individual para radiação ionizante (dosimetria individual externa ou dosimetria pessoal), com a cessão dos dosímetros (usuário e padrão), leitura e registro das doses de radiação recebidas por cada usuário monitorado, para atender as necessidades da Diretoria de Atenção Hospitalar, Urgência e Emergência e da Diretoria de Atenção Especializada, da Secretaria da Saúde do Município de São Vicente, pelo período de 12 (doze) meses.

GERAL PMSV · São Vicente/SPR$ 38 mil
Dispensa29/05/2026encerrado

Constitui objeto da presente dispensa a contratação de empresa especializada em serviços de monitoração individual para radiação ionizante (dosimetria individual externa ou dosimetria pessoal), com a cessão dos dosímetros (usuário e padrão), leitura e registro das doses de radiação recebidas por cada usuário monitorado, para atender as necessidades da Diretoria de Atenção Hospitalar, Urgência e Emergência e da Diretoria de Atenção Especializada, da Secretaria da Saúde do Município de São Vicente, pelo período de 12 (doze) meses.

FUMDES · São Vicente/SPR$ 0
Inexigibilidade29/04/2026

Constitui objeto do presente termo contratual para locação do imóvel situado na Rua Bahia, nº 4322, Zona I, Município de Umuarama-Pr, localizado no lote de terra nº 06, quadra 63, matrícula nº 1256, do Registro de Imóveis – 2º Ofício – Comarca de Umuarama, Estado do Paraná, com área total aproximada de 500,00m², contendo uma sala comercial em alvenaria, com área aproximada de 230,00m², para o funcionamento da Junta e Delegacia de Serviço Militar, deste Município, através da Secretaria Municipal de Administração.

Unidade administrativa · Umuarama/PRR$ 42 mil
Dispensaregistro de preços23/06/2026

Constitui objeto do presente de contratação de empresa para prestação de serviços de comunicação visual, incluindo todos os materiais para a execução e instalação, em atendimento ao Município de Armação dos Búzios, por meio de adesão a Ata de Registro de preços sob o n 0182024, oriundo do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO PARA O ALTO RIO PARDO COMAR, PROCEDIMENTO LICITATÓRIO 0172024, PREGÃO ELETRÔNICO, PARA REGISTRO DE PREÇOS 172024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS-RJ · Armação dos Búzios/RJR$ 2,0 mi
Dispensa29/07/2026encerrado

Constitui objeto da presente Dispensa Eletrônica a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle integrado de pragas urbanas, compreendendo dedetização, desratização, descupinização, desinsetização, sanitização e desinfecção, com fornecimento de mão de obra especializada, equipamentos, materiais, produtos químicos registrados nos órgãos competentes, Equipamentos de Proteção Individual – EPIs, transporte e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ · Paranã/TOR$ 65 mil
Dispensa15/06/2026encerrado

Constitui objeto da presente Dispensa Eletrônica a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle integrado de pragas urbanas, compreendendo dedetização, desratização, descupinização, desinsetização, sanitização e desinfecção, com fornecimento de mão de obra especializada, equipamentos, materiais, produtos químicos registrados nos órgãos competentes, Equipamentos de Proteção Individual – EPIs, transporte e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ · Paranã/TOR$ 65 mil
Inexigibilidade06/01/2026

Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel localizado no endereço Rua Vereador José Ranger de Mesquita, Nº 36 – Bairro Paraíso - Cajamar – SP – CEP: 07793-660, Sob Identificação Municipal Nº 24414.54.07.0981.00.000, Código Do Imóvel Nº 11.320, do 2º ofício de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoa Jurídica de Jundiaí - SP, de propriedade de Sr. Iramar Goncalves Carnaúba para abrigar as instalações do arquivo da Secretária Municipal de Saúde de Cajamar.

Prefeitura Municipal de Cajamar · Cajamar/SPR$ 306 mil
Dispensa19/02/2026

Constitui objeto da presente contratação a prestação de serviços técnicos especializados em hidráulico, compreendendo análise, diagnóstico, reparo, manutenção preventiva e corretiva dos sistemas hidráulicos, abrangendo redes de abastecimento de água potável, redes de esgotamento sanitário, sistemas de drenagem, caixas d’água, reservatórios, registros, válvulas, torneiras, chuveiros, vasos sanitários, pias, sifões, ralos, tubulações aparentes e embutidas, bombas hidráulicas e demais componentes correlatos, a serem executados sob demanda, para atendimento das necessidades da Policlínica Regional e do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO

CONSÓRCIO PUBLICO DE SAÚDE DA MICROREG. DE CRATEÚS · Crateús/CER$ 36 mil
Dispensa24/04/2026

Constitui objeto da presente contratação a disponibilização da solução tecnológica denominada Gestão Inteligente de Consignados, fornecida pela Empresa Nacional de Inteligência em Governo Digital e Tecnologia da Informação – SERPRO, destinada à implantação, gestão e operacionalização de sistema informatizado para o controle eletrônico da margem consignável e das consignações registradas na folha de pagamento dos servidores ativos, aposentados e pensionistas do Município de Jaraguá do Sul, incluindo integração com o sistema de gestão de pessoas, suporte técnico, manutenção e demais serviços correlatos, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I.

Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 3
Dispensa13/08/2026

Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa especializada em engenharia para a prestação de serviços técnicos de estudos preliminares da infraestrutura do Aeroporto/Aeródromo Comandante Paschoal Patrocínio Filho (SNFE), localizado no Município de Alfenas/MG, compreendendo levantamentos de campo, inspeções, diagnósticos técnicos, análises da infraestrutura existente, registros fotográficos e consolidação de relatórios, memoriais e recomendações técnicas, com vistas a subsidiar a resposta institucional do Município à Agência Nacional de Aviação Civil — ANAC e a estruturação de futuras intervenções de engenharia no aeródromo.

Prefeitura Municipal de Alfenas · Alfenas/MGR$ 16 mil
Dispensa12/05/2026

A aquisicao de sapatos de seguranca para os servidores da Secretaria de Infraestrutura se faz necessaria tendo em vista que no momento nao ha Ata de Registro de Precos vigente para esse item. Destaca se que o referido equipamento constitui Equipamento de Protecao Individual EPI de uso obrigatorio conforme as normas de seguranca do trabalho sendo indispensavel para a protecao dos servidores contra riscos inerentes as atividades desempenhadas. Dessa forma solicitamos a compra dos referidos equipamentos com o objetivo de garantir a seguranca dos servidores no desempenho de suas atividades prevenindo acidentes e assegurando condicoes adequadas de trabalho.

Prefeitura Municipal de Feliz · Feliz/RSR$ 990
Dispensa29/06/2026

CONSTITUI OBJETO DESTA PRESENTE DISPENSA FISICA A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA SERPRO (SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DO SISTEMA RADAR, NA MODALIDADE SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS), DESTINADO À EMISSÃO, PROCESSAMENTO, FISCALIZAÇÃO E GESTÃO INTEGRADA DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO, CONTEMPLANDO TODAS AS ETAPAS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, DESDE O REGISTRO DO AUTO DE INFRAÇÃO ATÉ A GESTÃO DE NOTIFICAÇÕES, RECURSOS, PENALIDADES, PAGAMENTOS, FISCALIZAÇÃO, SERVIÇOS AO CIDADÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE PAINÉIS GERENCIAIS, INCLUINDO A MIGRAÇÃO DE DADOS DE INFRAÇÕES DO MUNICIPIO DE ANDRADAS/MG

Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 412 mil
Dispensa22/07/2026

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de materiais destinados à instalação do sistema de distribuição de ar comprimido do compressor localizado na oficina veicular responsável pela manutenção preventiva e corretiva da frota municipal e das máquinas pesadas pertencentes ao Departamento de Máquinas e Veículos da Prefeitura Municipal de Porto Lucena/RS, compreendendo conexões galvanizadas, válvulas, registros, adaptadores, engates rápidos, mangueiras, abraçadeiras e demais componentes necessários à completa instalação do sistema, conforme especificações técnicas, quantidades e condições estabelecidas neste Termo de Referência.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 1 mil
Dispensa24/04/2026

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de 06 (seis) tablets com, no mínimo, 4GB de memória RAM, tela de aproximadamente 10 polegadas e capacidade de armazenamento de 128GB (interna ou expansível), bem como 06 (seis) cartões de memória de 128GB, destinados ao uso pelas equipes da Atenção Primária à Saúde do Município de Porto Lucena/RS, para registro de visitas domiciliares e realização de cadastros no âmbito das ações da rede “Bem Cuidar”.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 7 mil