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228 resultados para "Contratação de ANDRÉA DA"

Inexigibilidade26/03/2026

Contratação da empresa ANDRÉ LUIZ PEREIRA DE AZEVEDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, através do procedimento de Inexigibilidade de Licitação, para a prestação de serviço de assessoria jurídica no tocante ao ajuizamento de uma ação contra a União Federal a fim de proceder com a restituição do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF) de correntes dos pagamentos a qualquer título realizados pelo respectivo município.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARÉ - SP · Avaré/SPR$ 2,3 mi
Inexigibilidade26/03/2026

O presente Termo de Referência tem como finalidade a contratação de serviços educacionais técnicos e especializados, que serão materializados pela contratação do formador André Guasti Motta. O mesmo é profissional de notória especialização e atuara na condição de pessoa física para ministrar a ação educacional intitulada “Pena Justa, Direitos Humanos e Atuação Judicial no Ciclo Penal”.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 11 mil