Dispensa02/02/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA J.V.A FILHO SINALIZAÇÃO E GRÁFICA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 40.352.210/0001-63, PARA A PRODUÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DO PROJETO CORES NO CENTRO NA RUA DO BOM JESUS.GABINETE DO CENTRO DO RECIFE · Recife/PER$ 3 mil
Inexigibilidade15/01/2026Contratação da empresa ASSOCIAÇÃO FILHAS DE SÃO CAMILO (Hospital Nossa Senhora do Rosário) para prestação de serviço de procedimentos especializados (média e alta complexidade) para atendimento aos pacientes do SUS, repassado para a administração municipal, para o exercício de 2026.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RESENDE COSTA · Resende Costa/MGR$ 1,3 mi
Inexigibilidade01/07/2026TÍTULO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA EVENTO FORRÓ CAJU 2026 - PALCO GERSON FILHO - ATRAÇÃO AURELINO “O BOM DO FORRÓ” DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 42.486.026 HELIO BELO DOS SANTOS INSCRITA NO CNPJ Nº 42.486.026/0001-31, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DA ARTISTA AURELINO “O 1 / 4 BOM DO FORRÓ”, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FORRÓ CAJU 2026 - PALCO GERSON FILHO, NA PRAÇA DOS MERCADOS (PRAÇA HILTON LOPES), PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU, POR INTERMÉDIO DA FUNCAJU, A SER REALIZADA NO DIA 28/06/2026, COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, IV, DA LEI Nº 14.133/2021 A FUNCAJU ATUA COMO PROMOTORA DO EVENTO, SENDO RESPONSÁVEL PELA CONTRATAÇÃO DAS ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, PERMANECENDO OS SERVIÇOS DE ESTRUTURA, LOGÍSTICA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PALCO E DEMAIS ASPECTOS OPERACIONAIS SOB RESPONSABILIDADE DOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME PLANEJAMENTO INTEGRADO DO EVENTO. O VALOR CONTRATADO REFERE-SE À REMUNERAÇÃO GLOBAL DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, COMPREENDENDO O CACHÊ DO(A) ARTISTA, BEM COMO AS DESPESAS INERENTES À SUA EXECUÇÃO, TAIS COMO TRANSPORTE, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E EQUIPE TÉCNICA VINCULADA AO ARTISTA, CONFORME PROPOSTA APRESENTADA. RESSALTA-SE QUE TAIS DESPESAS INTEGRAM A PROPOSTA COMERCIAL DO CONTRATADO, NÃO SE CONFUNDINDO COM OS CUSTOS DE INFRAESTRUTURA DO EVENTO, OS QUAIS SERÃO OBJETO DE CONTRATAÇÕES ESPECÍFICAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 15 mil
Inexigibilidade12/08/2026VENTO FORTE PARA ÁGUA E SABÃO, NO DIA 01/08/2026, CONTRATAÇÃO ARTISTICA (TEATRO HERMILO BORBA FILHO, ESPETÁCULO) 23º FESTIVAL RECIFENSE DE LITERATURA A LETRA E A VOZ - 2026. SOB O SAC 0772200/2026 E TERMO INEX 5205/2026. SEI 17.008363/2026-51FCCR - FUNDACAO DE CULTURA CIDADE DO RECIFE · Recife/PER$ 8 mil
Inexigibilidade10/08/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 057/2026 CONTRATAÇÃO SHOW ARTÍSTICO DA BANDA FILHOS DE LOURDES A SER REALIZADO NO DIA 09 DE AGOSTO DE 2026 NO EVENTO ?FESTA DO PADROEIRO DA PAROQUIA SÃO MAXIMILIANO MARIA KOLBE? QUE OCORRERÁ NOS DIAS 07 A 09 DE AGOSTO DE 2026 EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE DE VALPARAÍSO DE GOIÁS/GOSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE · Valparaíso de Goiás/GOR$ 5 mil
Inexigibilidade22/07/2026Contratação do Grupo Cultural Afoxé Filhos de N'Zambi para uma Apresentação artística, no FPMP - Cortejo Brincantes, em Salgueiro, no dia 25/07/2026, no Festival Pernambuco Meu País 2026.[P]-FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO D · Recife/PER$ 9 mil
Inexigibilidade08/06/2026CONTRATAÇÃO DO SHOW DA BANDA/ARTISTA FILHO DO PISEIRO, POR INTERMÉDIO DA EMPRESA, DETENTORA DA EXCLUSIVIDADE, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO DENOMINADO “JARDIM DO FORRÓ 2026”, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 19 a 25 DE JUNHO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS, COM APRESENTAÇÃO NO DIA 21 DE JUNHO DE 2026, HORÁRIO A COMBINAR, SHOW COM DURAÇÃO DE 90 NOVENTA MINUTOS.Prefeitura Municipal de São Gonçalo dos Campos · São Gonçalo dos Campos/BAR$ 280 mil
Inexigibilidade02/06/2026Contratação de INÁCIO GOMES MOURA FILHO, na qualidade de formador, para ministrar o Módulo 4, do Curso Sistema Penal e Direitos Fundamentais: práticas judiciais e gestão integrada, no dia 23 de junho de 2026, na modalidade Educação a Distância (EAD)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 915
Inexigibilidade13/05/2026Contratação do sr. JÚLIO MEDAGLIA FILHO, portador da Carteira de Identidade, RG nº 2.576.672 - IFP/RJ e do CPF nº 006.645.538-34, doravante denominado “ARTISTA”, através da EMPRESA FLORESTA NEGRA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 65.693.707/0001-76, sito à Avenida Elias Yazbek, 1006 – CONJ. 01 a 05 – Centro – Embu das Artes – SP – CEP.: 06.803-000, doravante denominada “EMPRESA”, junto à Orquestra Sinfônica Municipal de Campinas, para atuar como Regente convidado, na Temporada 2026, no CONCERTO EM HOMENAGEM AOS 70 ANOS DA ACADEMIA CAMPINENSE DE LETRAS - ACL, no dia 23 DE MAIO, no Teatro Municipal Luis Otávio Burnier no Centro de Convivência Cultural de Campinas “Carlos Gomes” – Campinas – SP.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP · Campinas/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade12/05/2026Contratação do Bloco Afro Percussivo Filhas da Mãe África para apresentação artística no Festival AkwaabaMINC-FCP-FUNDACAO CULTURAL PALMARES/DF · Brasília/DFR$ 12 mil
Inexigibilidade30/04/2026Contratação do professor Inácio Magalhães Filho (CPF: 309.857.061-04), para a realização do curso “Previdência Social dos Servidores Públicos Federais. Averbação, Aposentadoria, Abono de Permanência”, nos dias 18 e 19 de junho de 2026, de 8h às 12h e de 13h às 17h, com carga horária de 16 horas-aula, em formato presencial, na Escola Judicial do TRT da 7ª Região.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO · Fortaleza/CER$ 22 mil
Inexigibilidade30/04/2026Contratação de RAIMUNDO FERREIRA PEREIRA FILHO, para ministrar o curso Grupos Reflexivos e Responsabilizantes com Homens em Contexto de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulheres: intervenção eficaz de enfrentamento e prevenção, na modalidade semipresencial, no período de 21 a 28 de maio de 2026TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 3 mil
Inexigibilidade19/03/2026O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ASSOCIAÇÃO AFOXE FILHOS DE GANDHY, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 14.621.627/0001-74 , REPRESENTANTE EXCLUSIVA DO ARTISTA AFOXÉ FILHOS DE GANDHY, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA INTEGRANTE DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO 171º ANIVERSÁRIO DE ARACAJU, EVENTO DE GRANDE PORTE DO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ARACAJU. 1.2. A APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA SERÁ REALIZADA EM DATA, HORÁRIO E LOCAL A SEREM DEFINIDOS PELA ORGANIZAÇÃO DO EVENTO, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E NO CONTRATO ADMINISTRATIVO. O 171º ANIVERSÁRIO DE ARACAJU É EVENTO TRADICIONAL DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, CARACTERIZADO POR EXPRESSIVO PÚBLICO, AMPLA REPERCUSSÃO CULTURAL E RELEVANTE IMPACTO SOCIAL, TURÍSTICO E ECONÔMICO. 2.2. REALIZAÇÃO DO EVENTO OCORRE DE FORMA INTEGRADA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COM ATUAÇÃO CONJUNTA DA FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU E DA SECRETARIA MUNICIPAL DA COMUNICAÇÃO SOCIAL – SECOM, NO ÂMBITO DE SUAS RESPECTIVAS COMPETÊNCIAS INSTITUCIONAIS.FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 200 mil