Dispensa21/07/2026encerradoContratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de sistema informatizado em plataforma web, destinado ao gerenciamento integrado das parcerias do Município de Floreal/SP com entidades do Terceiro Setor, incluindo gestão dos repasses, acompanhamento da execução, prestação de contas, emissão de relatórios gerenciais, suporte técnico, manutenção e atualizações da solução.PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOREAL · Floreal/SPR$ 44 mil
Inexigibilidade31/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO NA MODALIDADE IN COMPANY,DESTINADOS AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA E SUAS VINCULADAS, COM RECURSOS DO FUNSEP, ANO REPASSE: 2020 - ÁREA TEMÁTICA: VPSP, AÇÃO/META ESPECÍFICA 9 ¿ ITEM 2 (SEJUSP) ¿ UTILIZAÇÃO DE RENDIMENTOS.FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA · Macapá/APR$ 434 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratação de empresa de notória especialização para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria técnica, de natureza predominantemente intelectual, destinados ao assessoramento estratégico e especializado na gestão de transferências voluntárias, instrumentos congêneres, convênios, contratos de repasse, termos de compromisso e demais instrumentos celebrados ou pretendidos pelo Município junto aos órgãos e entidades da Administração Pública Federal e Estadual.SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA, GESTÃO E PLANEJAMENTO · Pirenópolis/GOR$ 96 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação do BANCO DA AMAZÔNIA S.A., instituição integrante do Sistema Financeiro Nacional, para a prestação contínua dos serviços de arrecadação de documentos administrados pela Receita Federal do Brasil, compreendendo o acolhimento, validação, processamento, prestação de contas e repasse financeiro relativos a: Documento de Arrecadação de Receitas Federais – DARF, Documento de Arrecadação do Simples Nacional – DAS, Documento de Arrecadação do eSocial – DAE e Guia da Previdência Social – GPS,MF-SRF-SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL/DF · Brasília/DFR$ 0
Dispensa23/07/2026encerradoContratação de empresa especializada para confecção de sondagem na área destinada a construção de uma Creche e Pré-escola de Educação Infantil no Município de São Francisco de Itabapoana/RJ – Creche Tipo 2 – Padrão FNDE, objeto do Contrato de Repasse n° 979354/2025/FNDE/CAIXA, no Município de São Francisco de Itabapoana/RJ.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA · São Francisco de Itabapoana/RJR$ 10 mil
Dispensa14/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO, POR MEIO DE CURSO DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR BÁSICO (APHB), VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ (PMAP), COM RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA , FUNSEP, REPASSE 2020, ÁREA TEMÁTICA VPSP, ESTRATÉGIA 7.3 E META 10.3.FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA · Macapá/APR$ 12 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratacao de empresa especializada visando o fornecimento e instalacao de sistema s de geracao de energia fotovoltaica on grid com inversores equipados com otimizadores de potencia conectado s a rede da concessionaria de energia eletrica em conformidade com o Instrumento de Repasse n 450007PREFEITURA MUNICIPAL · Catanduvas/PRR$ 68 mil
Inexigibilidade04/08/2026CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL COM ENSINO E CAPACITAÇÃO DE CORPO TÉCNICO DE PROFISSIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO, ANÁLISE DE CONTINGÊNCIAS PASSÍVEIS DE REDUÇÃO E DE DIAGNÓSTICO DE CONTRIBUIÇÕES NOS TEMAS DE DESPESAS COM PESSOAL O ENCARGOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E REPASSES CONSTITUCIONAIS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE.PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGA · Poranga/CER$ 990 mil
Inexigibilidade27/07/2026CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL COM ENSINO E CAPACITAÇÃO DE CORPO TÉCNICO DE PROFISSIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO, ANÁLISE DE CONTINGÊNCIAS PASSÍVEIS DE REDUÇÃO E DE DIAGNÓSTICO DE CONTRIBUIÇÕES NOS TEMAS DE DESPESAS COM PESSOAL O ENCARGOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E REPASSES CONSTITUCIONAIS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE.PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGA · Poranga/CER$ 260 mil
Inexigibilidade20/07/2026Contratacao do Hospital Nossa Senhora de Lourdes por meio de inexigibilidade de licitacao nos termos do art. 74 da Lei n 14.133 2021 para a prestacao de servicos medico hospitalares destinados ao atendimento da populacao do Municipio bem como para viabilizar o repasse e a aplicacao dos recursos oriundos das esferas federal e estadual destinados a assistencia a saude.PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINOPOLIS · Alvinópolis/MGR$ 8,1 mi
Dispensa27/07/2026Contratação do Consórcio Público Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba – ICISMEP para a execução, no âmbito do município de Japaraíba/MG, de procedimentos e serviços de saúde complementares que não estejam contemplados pela cota mensal do município estabelecida pelo consórcio, nem pelos repasses regulares do Sistema Único de Saúde (SUS)MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA/MG · Japaraíba/MGR$ 59 mil
Dispensa11/08/2026Contratação de empresa especializada para o fornecimento de água mineral natural sem gás, acondicionada em garrafões retornáveis de 20 (vinte) litros, com entrega parcelada e sob demanda diretamente na sede do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Amazonas - CORE-AM.CONSELHO REGIONAL DOS REP COMERCIAIS DO AM · Manaus/AMR$ 1 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica em Direito Tributário voltados à proteção, incremento e recuperação das receitas municipais oriundas da quota-parte do ICMS, identificando falhas ou omissões nas demonstrações principais e acessórias dos contribuintes que possam refletir na arrecadação do repasse da cota-parte destinada ao Munícipio, salvaguardando o pacto federativo, incluindo orientação a servidores do fisco municipal, defesa administrava e judicial dos interesses do Ente relacionados ao ICMS perante aos órgãos Estaduais competentes.PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS - BA · Madre de Deus/BAR$ 120 mil