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400 resultados para "Contratação de ambiente em"

Inexigibilidade09/01/2026

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição (CUSD), em complemento ao Pregão Eletrônico nº 90002/2025, da AD/1 (NUP 64260.002873/2025-35), relativo à migração ao Ambiente de Contratação Livre de energia (ACL), conforme determinação da Lei nº 15.269/25, Resolução Normativa ANEEL Nº 1000/2021 e Portaria Normativa Nº 50/GM/MME, de 2022, reguladas através da Nota Técnica nº 11/APG/SSEF/SEF, de 20 de fevereiro de 2025 (cronograma de migração).

CENTRO DE AVALIAÇÃO DO EXÉRCITO · Rio de Janeiro/RJR$ 267 mil
Inexigibilidade08/01/2026

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição (CUSD), em complemento ao Pregão Eletrônico nº 90002/2025, da AD/1 (NUP 64260.002873/2025-35), relativo à migração ao Ambiente de Contratação Livre de energia (ACL), conforme determinação da Lei nº 15.269/25, Resolução Normativa ANEEL Nº 1000/2021 e Portaria Normativa Nº 50/GM/MME, de 2022, reguladas através da Nota Técnica nº 11/APG/SSEF/SEF, de 20 de fevereiro de 2025 (cronograma de migração).

ESCOLA DE INSTRUCAO ESPECIALIZADA/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 281 mil
Dispensa30/06/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEBIMENTO E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS CLASSE II-A (NÃO PERIGOSOS), DE NATUREZA DOMICILIAR E COMERCIAL, GERADOS NO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, PROVENIENTES DA COLETA REGULAR, DA LIMPEZA DE RUAS E AVENIDAS, DA VARRIÇÃO, DA LIMPEZA DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, DOS RESÍDUOS ACONDICIONADOS EM CONTÊINERES ESTACIONÁRIOS, BEM COMO DOS RESÍDUOS ORIUNDOS DE FEIRAS, EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS E DEMAIS ATIVIDADES CORRELATAS DE LIMPEZA URBANA, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE, COM OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, OBSERVADOS OS REQUISITOS LEGAIS E AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INSTRUEM O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE · Moiporá/GOR$ 61 mil
Dispensa20/02/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de rodagem, compreendendo conserto de pneus, montagem, geometria e balanceamento para a frota de veículos da Secretaria de Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia, Mobilidade Urbana e Meio Ambiente. A presente contratação fundamenta-se na necessidade de manutenção corretiva e preventiva da frota oficial desta Secretaria, composta por 10 (dez) unidades, incluindo veículos de passeio, utilitários e reboque. Art. 75, § 7º da Lei nº 14.133/2021

Gabinete da Secretaria · Carazinho/RSR$ 5 mil
Dispensa15/04/2026

Trata-se de contratação de pessoa jurídica especializada para o recebimento, tratamento e disposição final adequada dos resíduos provenientes da empresa Arga Processadora de Resíduos LTDA, para demanda da Fundação Municipal do Meio Ambiente de Brusque. A contratação mostra-se necessária para viabilizar a desativação das atividades anteriormente desenvolvidas pela empresa Arga Processadora de Resíduos no imóvel por ela ocupado, bem como para assegurar a destinação ambientalmente adequada dos efluentes e resíduos remanescentes, diante da inexistência de título jurídico que legitime sua permanência no local e da revogação dos benefícios legais anteriormente concedidos. Ademais, a medida constitui condição indispensável para o cumprimento da decisão judicial proferida na Ação de Reintegração de Posse nº 5016650-87.2025.8.24.0011, que condicionou a retomada do bem público à prévia contratação de empresa especializada, sendo imprescindível a atuação técnica qualificada para evitar riscos ambientais, sanitários e o agravamento de passivos ambientais.

Fundacao Municipal de Meio Ambiente · Brusque/SCR$ 1,4 mi
Dispensa14/05/2026

Processo Administrativo de Contratação Direta para seleção da proposta mais vantajosa objetivando a contratação de empresa especializada para a prestação continuada de serviços de: 1) Limpeza e higienização de reservatórios de água (caixas d'água); 2) Controle Integrado de Pragas (contemplando desinsetização, desratização e dedetização específica em áreas verdes, com foco no combate a lagartas e mandruvás); e 3) Sanitização de ambientes internos. A contratação destina-se ao suprimento das demandas preventivas e sanitárias da Câmara Municipal de Jardinópolis-SP, assegurando as condições de salubridade, higiene e segurança institucional, com período de vigência inicial de 12 (doze) meses, admitindo-se prorrogações sucessivas nos termos dos arts. 106 e 107 da Lei Federal n.º 14.133/2021, em estrita conformidade com o art. 75, inciso II, da referida Lei.

CAMARA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS - SP · Jardinópolis/SPR$ 10 mil
Dispensa28/03/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 0
Inexigibilidade17/06/2026

O credenciamento justificasse pela necessidade de um corpo técnico na secretaria de meio ambiente, tendo a necessidade de credenciar 1 engenheiro ambiental e 1 engenheiro florestal. A contratação é essencial para garantir os princípios da legalidade, publicidade e eficiência. Os engenheiros contratados serão os responsáveis técnicos legais pelos licenciamentos ambientais e florestais da secretaria o que garantirá maior eficiência e transparência na hora de requerer os licenciamentos. Essa contratação também extingue gastos exacerbados com a contratação de empresas para os licenciamentos ambientais e florestais, de modo a garantir a qualidade dos serviços assim como dando a secretaria maior controle e transparência nos processos de licenciamento. Haja visto que os profissionais referenciados acima terão responsabilidade legal e técnica sobre os seus trabalhos desenvolvidos. Diante disso elucidamos que no prezado momento a secretaria de meio ambiente e desenvolvimento sustentável não dispõe de uma equipe técnica para a execução de serviços específicos que a necessidade seja de responsabilidade técnica.

Unidade administrativa · Guaraqueçaba/PRR$ 149 mil