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213 resultados para "Contratação de até 75"

Dispensa03/02/2026

Contratação do programa EJA, para o atendimento de alunos matriculados na Educação de Jovens, Adultos e nivelamento escolar no curso de ensino fundamental II (6º a 9º série/fase), Distorção/Idade/Série do Município. Com carga horária de até 1.235 (mil, duzentas e trinta e cinco) horas - aula e frequência obrigatória presencial de no mínimo 75% (setenta e cinco por cento). Sua duração será de até 12 (doze) meses letivos. - META 9.

Departamento Técnico Administrativo · Barra Velha/SCR$ 91 mil
Dispensa31/07/2026encerrado

Dispensa de Licitação nº31/2026 - Contratação de empresa para a prestação de serviço de transporte rodoviário de passageiros, com fornecimento de veículo adequado e motorista devidamente habilitado, visando o deslocamento de munícipes até o município de São Miguel das Missões/RS, para participação no 22º Fórum pela vida, com ida e retorno no dia 12 de agosto de 2026, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.

MUNICÍPIO DE TUCUNDUVA/RS · Tucunduva/RSR$ 2 mil
Dispensa16/04/2026

Contratação direta emergencial, pelo prazo máximo de 4 (quatro) meses, de empresa especializada na exploração do serviço de transporte coletivo urbano no Município de Carazinho, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, visando evitar a descontinuidade do serviço público essencial decorrente do término do Contrato nº 127/2024. A contratação compreende a operação e manutenção das linhas municipais, itinerários e horários atualmente em vigor, incluindo a disponibilização de frota adequada, motoristas, cobradores e demais profissionais necessários, garantindo o atendimento regular à população até a conclusão do processo licitatório definitivo de concessão ou permissão do serviço. Considerando a situação emergencial caracterizada pelo risco iminente de interrupção do serviço público essencial, bem como a necessidade de início imediato da operação, verifica-se a impossibilidade de realização de procedimento licitatório em tempo hábil. Ressalta-se que existem operadores econômicos aptos à prestação do serviço no mercado, não se configurando hipótese de inviabilidade de competição, sendo a contratação direta justificada exclusivamente pela urgência da demanda e pela necessidade de continuidade do serviço público.

Gabinete da Secretaria · Carazinho/RSR$ 394 mil
Dispensa15/05/2026

SOLICITA-SE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO E CARPINTEIRO, PELO LIMITE DE ATÉ 100 HORAS MENSAIS, PELO PERIODO DE 12 MESES, PODENDO SER PRORROGADO CRITERIO DA ADMINISTRAÇÃO. DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE PEQUENOS REPAROS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E NO CEMITÉRIO MUNICIPAL. CONSIDERANDO QUE O VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 47.000,00, A MESMA ENQUADRA-SE COMO DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR, CONFORME O ART. 75, INCISO II, DA LEI 14.133/2021. DESSA FORMA, JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO DIRETA PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

MUNICIPIO DE ANDRE DA ROCHA · André da Rocha/RSR$ 65 mil
Dispensa12/05/2026

Contratacao direta por dispensa de licitacao em carater emergencial de pessoa juridica para fornecimento parcelado de generos alimenticios nao pereciveis Lote 1 e proteinascarneos Lote 2 destinados a manutencao do Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE da Rede Municipal de Ensino de Conceicao do CoiteBA pelo prazo de ate 60 sessenta dias vedada a prorrogacao nos termos do art 75 inciso VIII cc § 6o da Lei Federal no 141332021

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Conceição do Coité/BAR$ 988 mil
Dispensa31/03/2026

Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de limpeza, manutenção predial e copeiragem, com fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, materiais, produtos de limpeza, insumos e equipamentos necessários à execução dos serviços, pelo período máximo de até 12 (doze) meses ou até a conclusão de novo procedimento licitatório regular, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021.

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - RS · Porto Alegre/RSR$ 369 mil
Dispensa13/04/2026encerrado

SOLICITO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE PULA - PULA, CONFECÇÃO DE PIPOCA, CREPE, ALGODÃO DOCE, LEMBRANCINHAS E ARCO DE BALÃO, PARA SECRETARIA DE SAÚDE, ONDE SERÃO REALIZADAS NAS AÇÕES DO ATENDIMENTO A POPULAÇÃO CIGANA, PARA QUE ESTEJAM DISPONIBILIZADO À ELES RECREAÇÃO E OS DEMAIS SERVIÇOS,. DE ACORDO COM A NOVA LEI 14.133/2021, ARTG. 75, INICSO II. O CONTRATO COM VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2026.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Buriti Alegre/GOR$ 64 mil
Dispensa24/03/2026

Contratação direta, por dispensa de licitação com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para o fornecimento parcelado de óleo diesel S500 e óleo diesel S10, pelo prazo de 90 (noventa) dias, destinados ao abastecimento da frota de veículos, máquinas e equipamentos do Município de Cafeara/PR, em quantitativos estritamente necessários à manutenção da continuidade dos serviços públicos até a conclusão de novo procedimento licitatório.

Sala da Secretaria de Administracao e Infraestrutura · Cafeara/PRR$ 330 mil
Dispensa07/03/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 566
Dispensa29/04/2026

Contratação emergencial de empresas especializadas e habilitadas, para o fornecimento de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das demandas das Unidades Escolares, Hospital Municipal, Casa de Acolhimento, Casa de Apoio de Barretos, SAMU, Unidades Básicas de Saúde, Centro Administrativo e demais órgãos municipais, visando garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais até a conclusão do Processo Licitatório n° 8100/2025 (SRP – Pregão Presencial), com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal n° 14.133/2021, em razão do risco iminente de desabastecimento e prejuízo ao interesse público.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURILÂNDIA · Maurilândia/GOR$ 582 mil
Dispensa07/03/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 269
Dispensa07/03/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa12/01/2026encerrado

termos do art. 75, §3º, da Lei nº 14.133/2021, o Município de Camacã-Ba, informa que pretende CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA (COM LICENÇA ANATEL) PARA DISPONIBILIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNET BANDA LARGA, EM LINK DE FIBRA ÓPTICA, DEDICADO, FULL E SERVIDOR DE INTERNET EM COMODATO, SOFTWARE DE ADMINISTRAÇÃO DE INTERNET, SERVIDOR WEB, SERVIDOR DE E-MAIL, DISPONIBILIDADE DE SERVIÇOS DE FORMA INITERRÚPTA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM ATÉ 04 HORAS E SEM FRANQUIA NO LOCAL, E TAMBÉM POR OUTROS MEIOS ELETRÔNICOS COMO ACESSO VIA WEB, TELEFONE, E-MAIL, WHATSAPP, MENSAGEM VIA SITE, OU OUTROS, PARA O ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CAMACÃ/BA.

Prefeitura Municipal de Camacan · Camacan/BAR$ 0
Dispensa04/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E INSTITUCIONAL PARA MANUTENÇÃO, ATUALIZAÇÃO, REVISÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DE SITE GOVERNAMENTAL EM ATENDIMENTO À LEI Nº 12.527/2011, À LEI COMPLEMENTAR Nº 131/2009, E À LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, PELO PERÍODO DE 09 (NOVE) MESES, OU ATÉ O FIM DO EXERCÍCIO FISCAL. FUNDAMENTADO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.

Prefeitura Municipal de Dom Eliseu · Dom Eliseu/PAR$ 37 mil
Dispensa31/01/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 10 mil