Dispensa07/01/2026Contratação de SEGURO para Estudos Clínicos, conforme anexo.FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade06/01/2026ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR PARA CONTRATAÇÃO DO CURSO PROGRAMA DE LIDERANÇA EXECUTIVA DE CAMBRIDGE, DA CAMBRIDGE JUDGE BUSINESS SCHOOL, OFERTADO PELA EMERITUS INSTITUTE OF MANAGEMENT INC, OBJETIVANDO O APERFEIÇOAMENTO DE HABILIDADES-CHAVE DE LIDERANÇA E APLICÁ-LAS PARA IMPULSIONAR ESTRATÉGIAS DE INOVAÇÃO DIGITAL E GESTÃO DAS MUDANÇAS, COM MÓDULO ESPECÍFICO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL. O PROGRAMA ABORDA TEMAS COMO PONTOS DE INFLEXÃO QUE ANTECEDEM GRANDES MUDANÇAS SISTÊMICAS E COMO IDENTIFICAR CAMINHOS DE MUDANÇA PARA CONSTRUIR UMA VANTAGEM COMPETITIVA SUSTENTÁVELGECOT · Brasília/DFR$ 128 mil
Inexigibilidade06/01/2026ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA AFERIÇÃO DE PROFICIÊNCIA EM COMPETÊNCIAS TÉCNICAS DIGITAIS (NÍVEIS BÁSICO, INTERMEDIÁRIO E AVANÇADO) E CAPACITAÇÃO ASSISTIDA CUSTOMIZADA, SOB DEMANDA, PARA OS EMPREGADOS CAIXA, INCLUINDO OS DO PROGRAMA CAIXA DIGITAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 4.510.000,00.GECOT · Brasília/DFR$ 4,5 mi
Dispensa10/08/2026A presente contratação será realizada mediante dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso IX, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, por tratar-se de contratação de serviços gráficos a serem prestados por entidade integrante da Administração Pública, criada para esse fim específico. A demonstração do enquadramento da hipótese legal, bem como a justificativa para a adoção da contratação direta, encontram-se devidamente fundamentadas no Estudo Técnico Preliminar, no qual restou evidenciada a viabilidade da contratação e a compatibilidade dos preços praticados com os valores de mercado.EAL-INSTITUTO DE PROT.E DEFESA DO CONSUMIDOR · Maceió/ALR$ 600 mil
Inexigibilidade26/02/2026Contratação do Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública LTDA., para a participação de Agentes de Contratação no 21º Congresso Brasileiro de Pregoeiros, a ser realizado de 23 a 26 de março de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu - PR.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G.DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 33 mil
Dispensa17/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA EM SISTEMAS DA INFORMAÇÃO, COM O OBJETIVO DE AUXILIAR NA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS DE FUTURO PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SISTEMA DE GESTÃO PÚBLICA.MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL · Formosa do Sul/SCR$ 15 mil
Dispensa19/02/2026Contratação de empresa especializada para realização de estudo técnico de análise de gestão, visando avaliar a viabilidade e a vantajosidade da contratação relacionada ao DABA do Municipal de Navegantes.Secretaria de Proteção e Cuidado Animal – SPCA · Navegantes/SCR$ 40 mil
Dispensa25/01/2026Contratação de empresa especializada para realização de estudos técnicos preliminares, levantamentos, orçamentos e elaboração de Projeto Básico/Executivo, visando à futura contratação dos serviços de limpeza urbana do Município de Chã Grande-PE, incluindoPREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE · Chã Grande/PER$ 38 mil
Dispensa24/06/2026O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de Placas de Identificação Veicular - PIV, padrão Mercosul, destinadas aos veículos integrantes da frota do Município de Muriaé, compreendendo conjuntos de placas para automóveis, utilitários e caminhões, bem como placas individuais para motocicletas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. O fornecimento destina-se ao atendimento de veículos novos que necessitam de primeiro emplacamento, bem como de veículos já integrantes da frota municipal que demandam substituição de placas em razão de avaria ou extravio, conforme identificado no Estudo Técnico Preliminar. A presente contratação não contempla serviços de instalação das placas, os quais serão executados pela própria Administração, no âmbito de sua estrutura operacional. O objeto será executado sob regime de fornecimento único, não havendo parcelamento, devendo a entrega ocorrer de forma integral, conforme quantitativos definidos neste Termo de Referência.ADMINISTRATIVO · Muriaé/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade27/04/2026O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de assessoria técnicaespecializada para realizar estudos visando avaliação retrospectiva, técnica, jurídica, regulatória eeconômico-financeira do equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão dos serviços públicosde transporte aquaviário anteriormente vigente no Estado do Rio de Janeiro, contrato este atualmenteencerrado e sucedido por novo prestador do serviço público inerente ao transporte aquaviário depassageiros.Especificação: Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Financeira, Descrição:Serviços de Assessoria e Apoio Técnico para Análise e Validação de Estudos de Reequilíbrio Econômico-financeiro.Código do Item: 0283.002.0003 (ID SIGA - 136188)Quantidade: 01.Unidade de medida: ServiçoRegime de execução adotado: Empreitada por preço global.A contratação visa apoiar o Poder Concedente na análise dos eventos que marcaram a fasefinal da concessão, incluindo a quinta revisão contratual, a extensão de prazo, os impactos operacionais efinanceiros ocorridos no período, bem como a revisão crítica dos quatro cenários apresentados na NotaTécnica emitida pela Agência Reguladora. O trabalho deverá também identificar e mensurar pleitosadicionais que não foram considerados pela Agência, inclusive aqueles decorrentes das condições dosativos reversíveis entregues ao final do contrato.SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade10/08/2026O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria em planejamento estratégico institucional, visando à elaboração, implantação, acompanhamento e monitoramento do Planejamento Estratégico da Secretaria Municipal de Educação de Belém – SEMEC, com o objetivo de fortalecer a governança, aprimorar os processos de gestão e promover uma administração orientada para resultados. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: o Estudo Técnico Preliminar; o Documento de Formalização da Demanda; o Termo de Referência; a Razão de Escolha do Fornecedor; a Justificativa de Preços; a proposta comercial da CONTRATADA; e os demais documentos que instruem o processo administrativo mencionado no preâmbulo.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA · Belém/PAR$ 804 mil
Inexigibilidade03/08/2026Contratação da empresa Centro de Estudos da Administração Pública - CEAP Brasil para o curso "Uso indevido da Estrututra da Câmara e período Eleitoral" a ser realizado em Belo Horizonte, no período de 28 a 31 de julho.Câmara Municipal de Delfim Moreira · Delfim Moreira/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade28/07/2026Contratação da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESTUDOS E PREVENÇÃO DO SUICÍDIO – ABEPS, inscrita no CNPJ nº 28.993.792/0001-61, para prestação de serviços de capacitação de servidores da Secretaria Nacional de Políticas Penais – SENAPPEN, mediante participação no VI Congresso Brasileiro de Prevenção do Suicídio, a ser realizado no município de Petrópolis/RJ, no período de 5 a 8 de agosto de 2026, com o objetivo de promover a atualização técnico-científica dos participantes em temáticas relacionadas à prevenção do comportamento suicida, à promoção da saúde mental, ao fortalecimento dos fatores de proteção e ao desenvolvimento de estratégias de cuidado e valorização da vida no âmbito da Segurança Pública.DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA · Brasília/DFR$ 13 mil
Inexigibilidade24/07/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CENTRO DE ESTUDOS E AÇÕES EM DIREITOS HUMANOS (A-COLHER), INSCRITA NO CNPJ Nº 07.817.329/0001-99, PARA APRESENTAÇÃO ESPECIAL DO PROJETO "DANÇANDO NA RUA" NO VIVA O CENTRO, QUE OCORRERÁ EM 25 DE JULHO DE 2026, NO PÁTIO DO LIVRAMENTO E RUA DUQUE DE CAXIAS.GABINETE DO CENTRO DO RECIFE · Recife/PER$ 6 mil
Inexigibilidade29/06/2026Contratação da palestra "Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho", integrante do “86º CONEMATRA”, a ser ministrado por José Dari Krein, no dia 07/08/2026, na modalidade presencial, no auditório do CESIT-UNICAMP, destinada a magistrados(as) e servidores(as)da Justiça do Trabalho, sendo o pagamento efetuado conforme o Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO · Campinas/SPR$ 990
Inexigibilidade09/06/2026Contratação da empresa Instituto de Estudos Previdenciários - IEPREV para o fornecimento de 2 (duas) inscrições para servidores do Instituto, para o 12º Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário, que ocorrerá nos dias 03 e 04 de Julho de 2026, em Belo Horizonte /MG.Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos de Joinville - IPREVILLE · Joinville/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade28/05/2026Contratação para o transporte de estudantes da Rede Municipal de Ensino com veículo tipo Van, capacidade mínima para 15 (quinze) passageiros, para deslocamento para a zona rural municipal (MAMÕES - CAIÇARA - MALHADA DA AREIA - SEDE MUNICÍPIO DE EQUADOR / IDA E VOLTA (NO HORÁRIO DA TARDE)Aproximadamente 40km. Processo decorrente do Credenciamento 03/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR · Equador/RNR$ 62 mil
Inexigibilidade28/05/2026Contratação para o transporte de estudantes da Rede Municipal de Ensino com veículo tipo Van, capacidade mínima para 15 (quinze) passageiros, para deslocamento para a zona rural municipal(JACU - SERRA REDONDA - COQUEIRO- SEDE DO MUNICIPIO DE EQUADOR/ IDA E VOLTA (NO HORÁRIO DA TARDE) aproximadamente 30km. Processo decorrente do Credenciamento 03/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR · Equador/RNR$ 46 mil
Inexigibilidade28/05/2026Contratação para o transporte de estudantes da Rede Municipal de Ensino com Veículo tipo Van, capacidade mínima para 15 (quinze) passageiros, para deslocamento para a zona rural municipal (MAMÕES - CAIÇARA - MALHADA DA AREIA - RIACHO DA VACA- BOA VISTA E FAVELA SEDE MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN IDA E VOLTA (NO HORÁRIO DA MANHA) Aproximadamente 71km. Processo decorrente do Credenciamento 03/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR · Equador/RNR$ 98 mil
Inexigibilidade28/05/2026Contratação para o transporte de estudantes da Rede Municipal de Ensino com veículo tipo Van, capacidade mínima para 14 (quatorze) passageiros, para deslocamento para a zona rural municipal (MALHADA DA AREIA - PEDRA PRETA - SEDE DO MUNICIPIO DE EQUADOR/ IDA E VOLTA (NO HORÁRIO DA MANHÃ) aproximadamente 30km. Processo decorrente do Credenciamento 03/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR · Equador/RNR$ 46 mil
Inexigibilidade28/05/2026Contratação para o transporte de estudantes da Rede Municipal de Ensino com veículo tipo Van, capacidade mínima para 15 (quinze) passageiros, para deslocamento para Intermunicipal(IFRN, MUNICÍPIO DE Parelhas-Rn / IDA E VOLTA aproximadamente 74km. Processo decorrente do Credenciamento 03/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR · Equador/RNR$ 57 mil
Inexigibilidade22/05/2026Contratacao de Empresa para realizar estudo tecnico de Segregacao de Massa e Censo Previdenciario.Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Magé · Magé/RJR$ 651 mil
Inexigibilidade18/05/2026O objeto da presente inexigibilidade é a contratação da empresa CENTRO DE ESTUDOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – CEAP BRASIL, especializada em treinamentos e capacitação profissional para participação de servidores no Curso “Implantação da LGPD e Ouvidoria no Município”, entre os dias 26 a 29 de maio de 2026, em Belo Horizonte - MG, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos que compõem o processo.Unidade Única · Itajubá/MGR$ 5 mil
Dispensa04/05/2026CONFORME OFÍCIO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, EM ATENÇÃO AO PROCESSO 000.5380-14.2003.8.26.0288 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ONDE SOLITA-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ESTUDO DE SÓLO PARA QUE SEJA FINALIZADO O ATERRO MUNICIPAL EM ÁREA LOCALIZADA NA MARGEM ESQUERDA DO RIO DO CARMO, NO MUNICÍPIO DE ITUVERAVA. - ANEXO A ESTE PROCESSO CONSTA A TENTATIVA REALIZADA EM 2025 COM DOIS ORÇAMENTOS E A FINALIZAÇÃO EM 2026. -Prefeitura Municipal de Ituverava · Ituverava/SPR$ 53 mil
Inexigibilidade30/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ESTUDAR ÁREA LOCALIZADA NA RUA AULIVIERI BOZZATTO, CONDOMÍNIO INDUSTRIAL CORAL, JARDIM PRIMAVERA – MAUÁ – SP – INSCRIÇÃO FISCAL N° 30.012.904 E 30.012.908.Prefeitura Municipal de Mauá - SP · Mauá/SPR$ 661 mil