Dispensa28/07/2026Contratação de instituição de ensino para prestação de serviços especializados de planejamento, organização e realização de Concurso Público de prova teórica objetiva, para seleção de candidatos para provimento de 01 (uma) vaga referente ao cargo de Assessor Jurídico, visando atender a Câmara Municipal de Cantagalo/PR.CAMARA MUNICIPAL DE CANTAGALO · Cantagalo/PRR$ 18 mil
Dispensa16/03/2026Contratação de empresa especializada para o fornecimento de certificados digitais padrão ICP-Brasil, sendo: 03 (três) Certificados Digitais A3 – e-CPF, destinados a funcionários da instituição; 01 (um) Certificado Digital A3 – e-CNPJ, destinado à pessoa jurídica.Serviço Municipal de Previdência Social - SEPREV - SP · Franco da Rocha/SPR$ 887
Dispensa11/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO ON-LINE, AO VIVO, DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS, ITINERANTES, SOLENES E DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, INCLUINDO A CAPTAÇÃO, PRODUÇÃO, OPERAÇÃO TÉCNICA, DISPONIBILIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO CONTEÚDO AUDIOVISUAL NOS CANAIS OFICIAIS DA INSTITUIÇÃO, COM O FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS À ADEQUADA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REALIZADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAU/RNCâmara Municipal de Macau · Macau/RNR$ 63 mil
Dispensa23/03/2026encerradoCONTRATACAO DE SERVICOS Contratacao de Instituicao Brasileira sem fins lucrativos de ilibada reputacao etica incumbida estatutaria ou regimentalmente de apoiar captar e executar atividades de ensino pesquisa extensao desenvolvimento institucional cientifico e tecnologico e estimulo a inovacao para atendimento as necessidades de consultoria e assessoria juridica e tecnica nas areas de desenvolvimento economico local financas urbanismo entre outras da Prefeitura Municipal de Vassouras por um periodo de 12 meses.PREFEITURA MUNICIPAL · Vassouras/RJR$ 14 mil
Inexigibilidade26/01/2026Contratacao por inexigibilidade de licitacao de inscricao em curso de capacitacao tecnica presencial intitulado Aspectos Juridicos para a Contratacao de Manutencao Veicular Licitacao para Aquisicao de Pecas e Mao de Obra promovido pela DPM Educacao com carga horaria total de 10 dez horas a ser realizado nos dias 26 e 27 de janeiro de 2026 nas dependencias da instituicao em Porto Alegre. A contratacao compreende 01 uma inscricao destinada a servidora Juliana Mendes da Silva vinculada ao Setor de Compras da Prefeitura Municipal.PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 699
Dispensa28/04/2026Contratação de instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional para prestação de serviços técnicos especializados para elaboração, diagramação, impressão, logística, aplicação de provas objetivas e discursivas, avaliação de títulos, análise de recursos e processamento de resultados, assessoria jurídica, bem como todos os atos necessários e pertinentes à organização e execução de concurso público.ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO · Natal/RNR$ 1,3 mi
Dispensa20/05/2026encerradoContratação de pessoa jurídica para aquisição de suprimentos de impressão (toners), com fornecimento parcelado, conforme emissão de Ordem de Compra, compatíveis com os modelos de impressoras utilizados pelo Consórcio AMVAP Saúde, de acordo com as especificações técnicas estabelecidas, visando atender às necessidades administrativas e operacionais da instituiçãoCONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO TRIÂNGULO MINEIRO - AMVAP SAÚDE · Uberlândia/MGR$ 3 mil
Dispensa04/05/2026encerrado[LICITANET] - Contratação de pessoa jurídica para aquisição de suprimentos de impressão (toners), com fornecimento parcelado, conforme emissão de Ordem de Compra, compatíveis com os modelos de impressoras utilizados pelo Consórcio AMVAP Saúde, de acordo com as especificações técnicas estabelecidas, visando atender às necessidades administrativas e operacionais da instituiçãoCONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO TRIÂNGULO MINEIRO - AMVAP SAÚDE · Uberlândia/MGR$ 8 mil
Dispensa24/02/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 522
Dispensa02/02/2026Contratação de instituição especializada para organização, a elaboração e a execução de concurso público para o provimento de cargos vagos e a formação de cadastro de reserva para o quadro de pessoal efetivo do Poder Judiciário de Santa Catarina, respectivamente para os cargos de Analista Administrativo, Analista Jurídico, Analista de Sistemas, Arquiteto, Assistente Social, Enfermeiro, Engenheiro Civil, Engenheiro Eletricista, Médico, Odontólogo, Oficial de Justiça e Avaliador, Psicólogo e Técnico Judiciário Auxiliar e Analista Contábil-Econômico.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. DE SANTA CATARINA · Florianópolis/SCR$ 3,3 mi
Dispensa06/04/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO PARA A AQUISIÇÃO DE 08 (OITO) VAGAS NO CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO A SER OFERTADO PELA FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, DESTINADAS À CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ATUAM NAS ÁREAS DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, ARRECADAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E ASSESSORAMENTO JURÍDICOPrefeitura Municipal de Mauá - SP · Mauá/SPR$ 99 mil
Dispensa24/02/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade27/05/2026Contratacao por inexigibilidade de licitacao de inscricao em curso de capacitacao tecnica presencial intitulado Impugnacoes e Recursos na Nova Lei de Licitacoes e Contratos e Prerrogativas das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte nas Contratacoes Publicas promovido pela DPM Educacao com carga horaria total de 07 sete horas cada um a ser realizado nos dias 20 e 21 de maio de 2026 respectivamente nas dependencias da instituicao em Porto Alegre. A contratacao compreende 03 tres inscricoes destinadas aos servidores Marcelo Mesko Rosa Morgan Silva Pereira Martinez e Rogerio de Souza Lucas vinculados ao Departamento de Licitacoes da Prefeitura Municipal. O curso tem como finalidade capacitar profissionais que atuam diretamente nas contratacoes publicas com foco nos aspectos juridicos no planejamento adequado das contratacoes e referentes a impugnacoes e recursos da NLLC bem como nas atualizacoes normativas e nos entendimentos de orgaos de controle conforme legislacao vigente especialmente a Lei Federal n 14.133 2021.PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade01/04/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, por meio da disponibilização de 25 (vinte e cinco) inscrições em cursos de capacitação técnica, jurídica e administrativa, a serem utilizados de forma parcelada ao longo do exercício de 2026, conforme o cronograma de eventos da instituição contratada.LEGISLATIVO DE SÃO PEDRO DO BUTIA/RS · São Pedro do Butiá/RSR$ 30 mil