Dispensa09/02/2026O presente instrumento tem por objeto a Contratação de Programa, por meio da gestãoassociada de serviços públicos, a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnósOco, constante da Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde – TVSPS e Tabela de Valores de Exames Laboratoriais – TVEL do Consórcio Público da Região Polinorte, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde de Fundão.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Fundão/ESR$ 1,6 mi
Dispensa03/02/2026Contratação do programa EJA, para o atendimento de alunos matriculados na Educação de Jovens, Adultos e nivelamento escolar no curso de ensino fundamental II (6º a 9º série/fase), Distorção/Idade/Série do Município. Com carga horária de até 1.235 (mil, duzentas e trinta e cinco) horas - aula e frequência obrigatória presencial de no mínimo 75% (setenta e cinco por cento). Sua duração será de até 12 (doze) meses letivos. - META 9.Departamento Técnico Administrativo · Barra Velha/SCR$ 91 mil
Dispensa03/02/2026Adesão do município de ENCANTO ao "Programa de contratação de serviços de Saúde de Média e Alta complexidade", incluindo também a realização de cirurgias eletivas de média complexidade, conforme descrição da tabela deste consórcio, aprovada em assembleia geral ordinária realizada em 28 de dezembro de 2022, bem como disciplinar o REPASSE de recursos do MUNICÍPIO CONVENENTE para o COPIRN.Fundo Municipal de Saúde de Encanto · Encanto/RNR$ 480 mil
Inexigibilidade03/02/2026para contratação de programa de educação para as mídias, que incentiva e orienta a utilização dos meios de comunicação nas escolas. O objetivo principal do projeto é ampliar a "leitura de mundo" dos jovens estudantes a partir do desenvolvimento do senso crítico, conforme demanda da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, de acordo justificativa e informações apresentadas no Termo de Referência e Memorando nº 15/26 - assinado pelo Secretário da pastaDiretoria de Educação · Campo Largo/PRR$ 46 mil
Dispensa16/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 22 mil
Inexigibilidade03/02/2026CONTRATAÇÃO DE PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, A SER DESENVOLVIDO NA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL E ESCOLA ESTADUAL, PELA SECRETARIA DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.MUNICÍPIO DE UNIÃO DO OESTE · União do Oeste/SCR$ 43 mil
Dispensa23/06/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade30/01/2026Cuidam os autos de procedimento administrativo virtual deflagrado com vistas a contratação de Programa de Capacitação e Solução Técnica Especializada para Gestão Estratégica da plataforma Codex e Controle de Latência, visando otimizar o uso da ferramenta e garantir a conformidade dos dados enviados, conforme detalhado na proposta técnica e comercial da empresa Wisia Consultoria, encartada no GRP/Evento D34148, ao custo total de R$ 45.000,00(quarenta e cinco mil).TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 45 mil
Dispensa23/06/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa30/01/2026Contratação de Sociedade Civil Sem Fins Lucrativos, denominada CIEE, na qualidade de agente de integração, a fim de viabilizar a contratação de estudantes para realização de estágio na Câmara. A presente contratação tem como justificativa a necessidade de contratação de uma empresa especializada na formalização de serviços de estágios, permitindo-se a contratação de programas de fornecimento de estagiários para prestação de serviços educativos supervisionados juntos a esta Casa LegislativaCAMARA MUNICIPAL DE FERNANDOPOLIS - SP · Fernandópolis/SPR$ 5 mil
Dispensa29/01/2026CONTRATAÇÃO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA - PROGRAMA CONEXÃO EDUCACIONAL - ESCOLA PROTAGONISTA, CONFORME PROPOSTA FINANCEIRA E CONTEÚDO PROGRAMATICO EM ANEXO.ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO · Rio dos Cedros/SCR$ 220 mil
Dispensa28/01/2026SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO CONTRATAÇÃO DE PROGRAMA EDUCACIONAL “INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL AGÊNTICA APLICADA À TRANSFORMAÇÃO EMPRESARIAL”, MINISTRADO PELO MIT PROFESSIONAL EDUCATION & GLOBAL ALUMNIA.GECOT · Brasília/DFR$ 10 mil
Inexigibilidade27/01/2026Repasse financeiro referente ao “PROGRAMA DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE”, incluindo também a realização de cirurgias eletivas de média complexidade, conforme descrição da tabela do consórcio, celebrado no convênio nº 107/2026 entre o COPIRN e o município de Riacho da Cruz/RN.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE RIACHO DA CRUZ · Riacho da Cruz/RNR$ 120 mil
Dispensa22/01/2026Adesão do Município de ANGICOS ao “Programa de Contratação de Serviços de Saúde de Média e Alta Complexidade”, incluindo também a realização de cirurgias eletivas de média complexidade, conforme descrição da tabela deste Consórcio, aprovada em Assembleia Geral Ordinária realizada em 28 de dezembro de 2022, bem como disciplinar o REPASSE de recursos do MUNICÍPIO CONVENENTE para o COPIRN.Prefeitura · Angicos/RNR$ 600 mil
Inexigibilidade21/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE PROGRAMA DE ASSESSORIA NA IMPLEMENTAÇÃO DO MÉTODO DAS BOQUINHAS, PARA ALFABETIZAÇÃO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ESTANDO INCLUSO MATERIAL E TREINAMENTO DOS PROFESSORES.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Cambira/PRR$ 151 mil
Dispensa05/08/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 540