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214 resultados para "Contratação de restauro da"

Inexigibilidade12/05/2026

Contratação de instrutora para ministrar a palestra O papel da Justiça Restaurativa no enfrentamento do Estado de Coisas Inconstitucional do Sistema Prisional Brasileiro - parte 1, como parte do curso Aperfeiçoamento de Facilitadores de Justiça Restaurativa do TJTO, para Magistrados(as) que atuem em CEJUSCs; Servidores(as) dos CEJUSCs Tocantins e NUPEMEC; Facilitadores(as) de Justiça Restaurativa credenciados(as) no Tribunal de Justiça do Tocantins, na modalidade presencial.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 2 mil
Inexigibilidade07/05/2026

Contratação de instrutora para ministrar a palestra Aplicação Prática da Justiça Restaurativa na Execução Penal: Aperfeiçoamento de Facilitadores, como parte do curso Aperfeiçoamento de Facilitadores de Justiça Restaurativa do TJTO, para Magistrados(as) que atuem em CEJUSCs; Servidores(as) dos CEJUSCs Tocantins e NUPEMEC; Facilitadores(as) de Justiça Restaurativa credenciados(as) no Tribunal de Justiça do Tocantins, na modalidade presencial.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 4 mil
Dispensa12/01/2026

Despesa visando servico de colocacao de 300 m trezentos metros quadrados de grama sempre verde em area previamente restaurada do Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Justificativa da despesa A contratacao e fundamentada na necessidade de revitalizar e embelezar o espaco publico localizado no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn promovendo um ambiente mais agradavel e acolhedor para os visitantes. A instalacao de grama sempre verde contribuira para a melhoria da estetica do local incentivando o lazer o convivio social e o bem estar da comunidade. Alem disso essa acao esta alinhada com o objetivo de valorizar o patrimonio historico e promover a preservacao do espaco publico.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade23/06/2026

Contratação da empresa RAQUEL TEIXEIRA 49062158668, para prestação de serviços técnicos especializados de restauro de 04 (quatro) coleção de quadros, pintura em óleo sobre tela, pertencentes ao acervo da Igreja Matriz São Sebastião, no valor de R$ 30.652,44 (trinta mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e quarenta e quatro centavos), tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos, nos termos do art. 74 inciso III, “alínea g”, da Lei Federal nº 14.133/21.

ASSESSORIA DE COMPRAS E LICITACOES · Coronel Fabriciano/MGR$ 31 mil
Dispensa23/06/2026

Despesa visando contratacao de empresa especializada para fornecimento de materiais e mao de obra destinados a reforma de uma lixeira publica pertencente ao patrimonio do Municipio de Picada Cafe visando restaurar suas condicoes de uso seguranca e aparencia para continuidade da prestacao do servico de coleta e acondicionamento de residuos solidos urbanos. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de recuperacao de uma lixeira publica que apresenta desgaste decorrente do uso continuo e da exposicao as intemperies comprometendo sua estrutura e funcionalidade. A reforma e necessaria para garantir condicoes adequadas de utilizacao pela populacao contribuindo para a correta destinacao dos residuos solidos manutencao da limpeza urbana preservacao ambiental e conservacao do patrimonio publico. A recuperacao da estrutura existente mostra se mais economica do que a aquisicao de um novo equipamento atendendo aos principios da economicidade e eficiencia da Administracao Publica.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 400