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400 resultados para "Contratação de serviços decorrentes"

Inexigibilidade20/03/2026

Contratação da empresa ALINE BURIGO LTDA, por inexigibilidade de licitação, decorrente de credenciamento, para a prestação de serviços de atendimentos (consultas) em ginecologia, bem como para a realização de procedimentos ginecológicos, incluindo a colocação de DIU, destinados ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS no Município de Sangão/SC, conforme condições estabelecidas no Edital e no Termo de Referência do Credenciamento nº 001/2025/FMS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO · Sangão/SCR$ 171 mil
Dispensa26/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA PACIENTE KANDIDA RODRIGUES DE SOUZA, PORTADORA DE TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO E DEPENDÊNCIA DE ÁLCOOL E OUTRAS SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, VISANDO À REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO EM REGIME DE INTERNAÇÃO ESPECIALIZADA, EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO FORMALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE EDEALINA, ESTADO DE GOIÁS. A CONTRATAÇÃO OBJETIVA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DA ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE DA PACIENTE, MEDIANTE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ESTRUTURA ESPECIALIZADA, EQUIPE MULTIPROFISSIONAL HABILITADA E RECURSOS TERAPÊUTICOS ADEQUADOS AO TRATAMENTO DA DEPENDÊNCIA QUÍMICA ALCOÓLICA, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E COM AS NECESSIDADES CLÍNICAS DEVIDAMENTE IDENTIFICADAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE EDEALINA · Edealina/GOR$ 29 mil
Dispensa26/02/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços referentes ao primeiro emplacamento de veículo, incluindo a regularização documental decorrente de emenda de chassi e a inclusão de tanque, mediante as devidas adequações técnicas e legais, com a respectiva autorização do INMETRO, abrangendo todos os procedimentos necessários junto aos órgãos competentes para a completa regularização e habilitação do veículo para circulação.

PREFEITURA MUNICIPAL MAREMA · Marema/SCR$ 850
Dispensa11/08/2026

A presente contratação tem por objeto a realização da revisão periódica de 10.000 km do veículo de placa TRA6J11, pertencentes ao Setor de Transportes de Pacientes da Secretaria Municipal da Saúde. A contratação faz-se necessária em razão de os veículos estarem dentro do período de garantia de fábrica, sendo indispensável que as revisões programadas sejam executadas por concessionária autorizada pelo fabricante, conforme as condições estabelecidas no manual de garantia, sob pena de perda da cobertura contratual. Dessa forma, considerando a necessidade de preservação da garantia dos veículos e a obrigatoriedade de execução do serviço por empresa autorizada, a contratação será realizada por meio de dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso IV, alínea "a", da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão da inviabilidade de competição decorrente da exclusividade da prestação do serviço autorizado pelo fabricante.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 1 mil
Dispensa11/08/2026

A presente contratação tem por objeto a realização da revisão periódica de 10.000 km do veículo de placa TRA6J23, pertencentes ao Setor de Transportes de Pacientes da Secretaria Municipal da Saúde. A contratação faz-se necessária em razão de os veículos estarem dentro do período de garantia de fábrica, sendo indispensável que as revisões programadas sejam executadas por concessionária autorizada pelo fabricante, conforme as condições estabelecidas no manual de garantia, sob pena de perda da cobertura contratual. Dessa forma, considerando a necessidade de preservação da garantia dos veículos e a obrigatoriedade de execução do serviço por empresa autorizada, a contratação será realizada por meio de dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso IV, alínea "a", da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão da inviabilidade de competição decorrente da exclusividade da prestação do serviço autorizado pelo fabricante.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 1 mil
Dispensa17/06/2026

Constitui objeto na celebração de contrato de programa no âmbito de gestão associada, com o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da SUDENE-CIMAMS, objetivando o repasse financeiro por conta do custeio das despesas decorrentes, na subcontratação de terceiros por conta da prestação de serviços de exames clínicos de média e alta complexidade, contratação esta através dispensa de licitação com fulcro no artigo 75, inciso XI, da Lei Federal nº 14.133, 2021 e, em observância ao

MUNICIPIO DE JAPONVAR · Japonvar/MGR$ 100 mil