Dispensa05/01/2026Contratação de serviços especializados para a execução operacional do Programa Garantia-Safra. Novo Projeto Básico de contratação decorrente da impossibilidade de prorrogação do contrato atualmente vigente.MIN. DESENV. AGRARIO-ADMINISTRACAO DIRETA · Brasília/DFR$ 8,1 mi
Inexigibilidade13/05/2026Contratação de empresa ou profissional de notória especialização para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes em consultoria e assessoria administrativa para; Contratação de serviços técnicos especializados para assessoria e consultoria na execução das rotinas de gestão de pessoas e adequação de atos administrativos em conformidade com o Plano de Cargos e Carreiras, Estatuto dos Servidores e demais legislações vigentes, escrituração fiscal, previdenciária e trabalhista, voltados ao cumprimento da obrigatoriedade do E-Social, apoio técnico-especializado permanente para atualização de normativos relacionados a gestão de pessoas, apoio especializado para cumprimento das obrigações do Sistema Esfinge/TCE-MS e apoio técnico especializado para elaboração de análises técnicas e funcionais quanto as demandas judiciais afetas à área de gestão de pessoas.SIDROLANDIA PREF GABINETE DO PREFEITO · Sidrolândia/MSR$ 276 mil
Inexigibilidade19/05/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA TRIBUTARIA MENSAL CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA TRIBUTARIA MENSALPREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU · Canguçu/RSR$ 48 mil
Inexigibilidade04/05/2026CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE, A CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PARA A PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS DE CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA A GESTAO PUBLICA GOVERNAMENTAL, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL E DE CARATER CONTINUADO, NAS AREAS DE CONTABILIDADE, ORCAMENTO E FINANCAS PUBLICAS, A SEREM EXECUTADOS EM REGIME DE EMPREITADA POR PRECO GLOBAL, CONFORME CONDICOES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E EM SEUS APENDICES, EM CONFORMIDADE COM A LEI NO 14.133/2021 E DEMAIS NORMAS APLICAVEIS, CONFORME CONDICOES E ESPECIFICACOES CONSTANTES NO ANEXO I TERMO DE REFERENCIA.MUNICIPIO DE ARANDU · Arandu/SPR$ 127 mil
Dispensa20/07/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA CONSERTAR OS BRAÇOS DA CAÇAMBA DE CARREGAMENTO DIANTEIRO DA RETROESCAVADEIRA XCMG MODELO XC8770BR-I Art. 75. É dispensável a licitação: I - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores; § 7º Não se aplica o disposto no § 1º deste artigo às contratações de até R$ 8.000,00 (oito mil reais) de serviços de manutenção de veículos automotores de propriedade do órgão ou entidade contratante, incluído o fornecimento de peças.MUNICÍPIO DE NOVO MACHADO/RS · Novo Machado/RSR$ 0
Dispensa21/07/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, COMPREENDENDO CONSULTORIA TÉCNICA NO PLANEJAMENTO, ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS PROCEDIMENTOS INERENTES À CONTRATAÇÃO PÚBLICA, JUNTO AO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO LITORAL OESTE - CORSOLO.CONSORCIO PUBLICO DE MANEJO DE RESIDUOS SOLIDOS DO LITORAL OESTE · Itapipoca/CER$ 102 mil
Inexigibilidade09/02/2026Contratação de serviços especializados de saneamento básico para Udesc Alto Vale, para o ano de 2026, por meio da contratação direta da concessionária CASAN, que será responsável pelo abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, visando garantir a eficiência operacional e sustentabilidade ambiental.Centro de Educação Superior do Alto Vale do Itajaí - Ibirama · Ibirama/SCR$ 30 mil
Inexigibilidade23/06/2026Contratação de serviço especializado referente à legislação, doutrina e jurisprudência afetas às contratações de interesse da Arce para fins de consultas úteis aos casos submetidos à análise jurídica, especificamente, a contratação de 03 (três) licenças de acesso eletrônico ao Zênite Fácil.AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO EST. DO CEARA · Fortaleza/CER$ 14 mil
Dispensa18/05/2026Constitui objeto da presente contratação a aquisição de peças automotivas, componentes hidráulicos, bateria veicular e contratação de serviços especializados de manutenção mecânica e usinagem destinados à manutenção corretiva de máquinas pesadas e veículos pertencentes ao Departamento de Máquinas e Veículos da Prefeitura Municipal de Porto Lucena/RS, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência. A contratação compreende o fornecimento de peças destinadas à manutenção da Motoniveladora New Holland RG170B, Mercedes Benz Atron, Motoniveladora Case 845B, Caminhão Prancha 1513, Caminhão Ford F12000, Retroescavadeira Case 580L, bem como bateria automotiva para estação de carregamento utilizada pela oficina municipal, incluindo os respectivos serviços especializados necessários à execução dos reparos identificados.MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 5 mil
Dispensa06/08/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE) DO IFRS – CAMPUS IBIRUBÁ E CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA PARA REGULARIZAÇÃO DE POÇOS TUBULARES PROFUNDO – OUTORGA DE USO DE RECURSO HÍDRICO SUBTERRÂNEO, JUNTO AO SISTEMA DE OUTORGA DE ÁGUA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – SIOUT-RS,INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R GRANDE SUL · Bento Gonçalves/RSR$ 68 mil
Dispensa30/04/2026encerradoContratação de serviço especializado para Avaliação Preliminar de Áreas Contaminadas - Polo Ecocultural, conforme condições e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus AnexosESP-COORDENADORIA DE PARQUES E PARCERIAS · São Paulo/SPR$ 25 mil
Dispensa07/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 566
Dispensa05/03/2026encerradoContratação de empresa especializada para fornecimento de um duto em aço inox escovado de 2,5 metros e a contratação de serviço especializado para a instalação de coifa, duto e colarinho, a cargo da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Tecnologia e Inovação.Prefeitura Municipal de Salto - SP · Salto/SPR$ 4 mil
Dispensa27/04/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01932/26 A presente contratação tem por objeto a prestação de serviços especializados para realização de exames de eletroencefalograma (EEG) e eletroneuromiografia de face (ENMG facial), destinados aos pacientes R.V.S.S. e G.P.L., respectivamente, conforme solicitação médica emitida por profissional neurologista da rede. A necessidade da contratação decorre da indicação clínica especializada, sendo os exames imprescindíveis para diagnóstico preciso, avaliação neurológica e definição de conduta terapêutica adequada. Trata-se de procedimentos de média complexidade que não são realizados na rede municipal, demandando, portanto, a contratação de serviço externo especializado. Ressalta-se o caráter de urgência da solicitação, uma vez que a demora na realização dos exames pode comprometer o diagnóstico, retardar o início do tratamento e agravar o quadro clínico dos pacientes, podendo ocasionar prejuízos à saúde e à qualidade de vida dos mesmos. Diante da necessidade imediata e da especificidade do serviço, a contratação direta mostra-se a medida mais adequada para garantir a continuidade da assistência à saúde, em conformidade com os princípios da eficiência e da integralidade do atendimento no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O valor da contratação enquadra-se no limite estabelecido para dispensa de licitação, conforme previsto no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, por se tratar de prestação de serviço de pequeno valor. Ademais, considerando a baixa complexidade administrativa da contratação e sua natureza pontual, aplica-se o disposto no art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, que dispensa a elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Análise de Riscos e Termo de Referência.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 1 mil