Dispensa23/02/2026CONTRATAÇÃO DE MÉDICO DO TRABALHO, COM A FINALIDADE DE REALIZAR A ANÁLISE, ACOMPANHAMENTO E EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO SOBRE ATESTADOS E LAUDOS MÉDICOS APRESENTADOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM RAZÃO DO AUMENTO SIGNIFICATIVO DE AFASTAMENTOS POR MOTIVO DE SAÚDE, VISANDO SUBSIDIAR A ADMINISTRAÇÃO NA ADOÇÃO DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS CABÍVEIS.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FME · Nova Olinda/TOR$ 42 mil
Dispensa21/01/2026DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO DO TRABALHO, PARA ATENDIMENTO E REALIZAÇÃO DE ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL - ASO, EM VIRTUDE DA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM COMISSÃO E SERVIDOR EFETIVO PARA INGRESSO NO MUNICÍPIO DE PARAÚNA-GO, EXERCÍCIO DE 2026.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS · Paraúna/GOR$ 32 mil
Dispensa24/02/2026Referente a contratação de empresa especializada para realização de limpeza após a 2ª Copa Municipal do Laço justifica-se em razão do grande número de participantes e público presente no evento, realizado no Parque de Eventos Avelino Roveda, gerando demanda extraordinária de higienização dos espaços utilizados, como banheiros, áreas comuns e locais de circulação. A contratação foi realizada de forma direta, considerando seu caráter temporário e eventual. Não foi utilizada a Licitação – Processo nº 27/2023 e Contrato nº 82/2023, pois o referido processo contempla contratação contínua por posto de trabalho, com encargos sociais inclusos, tornando-se menos vantajoso para esta demanda pontual. Complemento ao Empenho nº 893/2026, relativo à contratação de empresa especializada para realização de limpeza após a 2ª Copa Municipal do Laço. Centro de custo 48/2026 . Conforme Meta 51 da LDO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 382
Dispensa16/01/2026Diretora de Secretaria da Vara do Trabalho de Altamira solicita a contratação de recarga de gás GLP em botijão do tipo P-13 (botijão de cozinha) para atender as necessidades da Vara do Trabalho de Altamira no exercício de 2026, conforme especificações, condições e prazos definidos no Termo de Referência, documento nº 2 do Processo nº 8602/2025.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO · Belém/PAR$ 819
Dispensa27/03/2026O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de água mineral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho · Lagoa Grande do Maranhão/MAR$ 43 mil
Dispensa30/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES E USUARIOS DOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E DOS SERVIÇOS DAS RESIDENCIAS TERAPEUTICAS, PARA PARTICIPAREM DO FORUM REGIONAL DOS TRABALHADORES E USUARIOS DA RAPS. ESPECIFICAÇÕES: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES E USUARIOS DOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E DOS SERVIÇOS DAS RESIDENCIAS TERAPEUTICAS, PARA PARTICIPAREM DO FORUM REGIONAL DOS TRABALHADORES E USUARIOS DA RAPS.FMS Barra Mansa · Barra Mansa/RJR$ 2 mil
Dispensa14/04/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviço de limpeza de vidros em fachada de edificações, compreendendo a limpeza da faces externas das janelas de vidro da sede da Procuradoria do Trabalho no Município de Pelotas – PTM Pelotas/RS), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e demais anexos.PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 4ª REGIAO/RS · Porto Alegre/RSR$ 7 mil
Inexigibilidade07/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAME DE ULTRASSONOGRAFIA DE ABDÔMEN SUPERIOR COM MANOBRA DE VALSALVA, DESTINADO AO SERVIDOR PÚBLICO M*** D**, VÍTIMA DE ACIDENTE DE TRABALHO OCORRIDO EM 30/07/2026. A CONTRATAÇÃO FAZ-SE NECESSÁRIA EM RAZÃO DE SOLICITAÇÃO MÉDICA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, TENDO EM VISTA O QUADRO DE DOR AGUDA APRESENTADO PELO SERVIDOR E A NECESSIDADE DE INVESTIGAÇÃO DIAGNÓSTICA. A DESPESA ENCONTRA AMPARO NO ART. 135 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 40/2012 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS), QUE ASSEGURA AO SERVIDOR ACIDENTADO A ASSISTÊNCIA MÉDICA NECESSÁRIA QUANDO NÃO DISPONIBILIZADO O ATENDIMENTO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/SUS. DEVIDO A NECESSIDADE EMINENTE DO EXAME, ENCAMINHA-SE ESTA AQUISIÇÃO.Departamento da Agricultura · Guaraciaba/SCR$ 300
Dispensa06/01/2026TRATA-SE DE UMA AÇÃO ESTRATÉGICA DA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL JURÍDICO TRABALHISTA (SUJUT) QUE VISA REFORÇAR O CLIMA ORGANIZACIONAL, PROMOVER A INTEGRAÇÃO E O CONHECIMENTO ENTRE AS EQUIPES ESPALHADAS POR TODO O BRASIL, E FORTALECER O SENTIMENTO DE EMPATIA E SERVIÇO AO PRÓXIMO. A SUJUT É FORMADA POR DUAS GERÊNCIAS NACIONAIS E DUAS CENTRALIZADORAS NACIONAIS. CERCA DE 80% DOS EMPREGADOS TRABALHAM REMOTAMENTE EM DIVERSOS ESTADOS. APENAS UMA VEZ AO ANO, A SUJUT CONSEGUE REUNIR ESSES EMPREGADOS FISICAMENTE, MOTIVO PELO QUAL É IMPORTANTE A ENTREGA DO MATERIAL PARA QUE OS EMPREGADOS SE SINTAM PERTENCENTES AO GRUPO, APESAR DE TRABALHAREM À DISTÂNCIA. SOLICITAMOS A CONTRATAÇÃO DE PALESTRA JURÍDICA SOB O TEMA PRECEDENTES VINCULANTES, COM DURAÇÃO DE 01H30, A SER REALIZADA NO EVENTO DE EMPREGADOS DA SUJUT E SUBORDINADAS DENOMINADO ENCONTRO NACIONAL TRABALHISTA DE 05 A 07/05/2024, EM BRASÍLIA.GECOT · Brasília/DFR$ 20 mil
Dispensa05/05/2026encerradoContratação direta de seguro para os bens móveis e imóveis das unidades da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região nos municípios de Guarulhos e Mogi das Cruzes, bem como para os bens móveis da unidade de São Bernardo do Campo, cada unidade correspondente a um item de contratação, pelo critério de menor preço por item, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 2A. REGIAO - SP · São Paulo/SPR$ 4 mil
Dispensa23/03/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de formação de mão de obra qualificada, inovação tecnológica e serviços técnicos, por meio da oferta de cursos profissionalizantes alinhados às demandas do mercado de trabalho local e regional. A contratação contempla a execução de três cursos de formação profissional, em conformidade com as diretrizes do programa, destinados à população residente no Município de Dona Francisca/RS, com prioridade para pessoas inscritas no Cadastro Único (CADÚNICO) e em situação de vulnerabilidade social.PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA FRANCISCA · Dona Francisca/RSR$ 47 mil
Inexigibilidade23/02/2026A presente inexigibilidade de licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos para capacitação de servidores na operacionalização dos sistemas/plataformas web de transferências financeiras da União e do Estado de Santa Catarina, incluindo apoio operacional no acompanhamento dos trabalhos e rotinas para a contratação das propostas, no ambiente geral da captação de recursos financeiros e habilitação formal do contratante; monitoramento dos programas disponibilizados e dos convênios firmados; apoio operacional na resolução de situações pertinentes, interagindo com demais setores do Município, com participação ativa até a conclusão da execução; e participação efetiva com vistas à efetiva e legal prestação de contas final, conforme as especificações técnicas, o escopo detalhado no termo de referência e demais documentos que integram o presente processo administrativo, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea “c”, da Lei nº 14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO · Sangão/SCR$ 104 mil