Inexigibilidade29/01/2026CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE, DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NO TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL NA JORNADA PEDAGOGICA/2026, JUNTO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITUBERÁ, NO PERÍODO DE 03 A 05 DE FEVEREIRO DE 2026.Prefeitura Municipal de Ituberá · Ituberá/BAR$ 236 mil
Dispensa13/08/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de apoio operacional e assessoria técnico-administrativa visando à execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Ciclo 2), compreendendo suporte remoto, realização de reuniões técnicas, orientação e acompanhamento dos procedimentos administrativos, auxílio na elaboração e revisão de editais, formulários e documentos correlatos, suporte à operacionalização dos instrumentos de fomento cultural, acompanhamento da execução das etapas previstas no plano de ação e assessoramento na prestação de contas dos recursos junto à plataforma TransfereGov, em atendimento às necessidades do Município, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.CULTURA, ESPORTES E TURISMO · Pratânia/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade06/05/2026Contratação de ServiçoFundo Mun. p/ Def. dos Direitos da Pessoa Idosa FUMDEDIPI · Paracambi/RJR$ 24
Inexigibilidade29/07/2026[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA: M SHOW PRODUCOES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 34.262.043/0001-67, com registro na Junta Comercial do Estado de Goiás sob o NIRE N° 52204802825, em sessão de 19/07/2019, domiciliada à Rua Terezina, nº 380, Loja 01 - Terreo, Edif. Evidence Office, Alto da Gloria, Itumbiara/GO, CEP: 75.532-607, para a execução dos serviços de apresentação Artística Exclusiva da atração CANTOR MURILO RUFF; durante a realização da XXVIII – FEIRA DA RAPADURA, no Município de Santa Cruz da Baixa Verde/PE, no dia 13 de Setembro de 2026, DURAÇÃO DO SHOW 01H30MIN.MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE/PE · Santa Cruz da Baixa Verde/PER$ 655 mil
Dispensa13/02/2026encerradoContratação de empresa especializada em prestação de serviço de locação de software e manutenção de sistema de prontuário eletrônico, gestão hospitalar e clínica para as unidades de urgência e emergência da Secretaria Municipal de Saúde e determinar a publicação dos dados necessários nos sistemas pertinentes a fim de poderem ser realizados os empenhos da contratação em conformidade com o Parágrafo Único do Art. 72 e em consonância com o Inciso VIII do mesmo artigo, Lei 14.133/2021, tendo em vista as justificativas apresentadas pelo Setor Requisitante no Documento de Formalização de Demanda e no Termo de Referência, ambos juntados aos autos e, considerando o atendimento aos princípios da essencialidade, do interesse público e da economicidade, autorizo a presente contratação diretaSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- SMS · Vera Cruz/BAR$ 65 mil
Dispensa25/05/2026[LICITANET] - Contratação direta, por dispensa de licitação na forma física, de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços médicos periciais, para realização de junta médica destinada à avaliação técnica da capacidade laborativa de servidores públicos municipais afastados por motivo de saúde, em observância aos requisitos dos arts. 16 e 96B, §3º da Lei Complementar Municipal nº 028/2009 — Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Japaraíba, conforme especificações constantes no Termo de Referência.MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA/MG · Japaraíba/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade09/04/2026CONTRATAÇÃO DIRETA. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. CURSO DE CAPACITAÇÃO EM ORATÓRIA. ALÍNEA "F", INCISO III, ARTIGO 74 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SERGIPE · Aracaju/SER$ 35 mil
Dispensa05/08/2026encerradoContratação direta de empresa especializada para aquisição de 02 (duas) centrais de ar-condicionado tipo Split com capacidade de 18.000 BTU/h cada, juntamente com a prestação dos serviços de instalação completa com fornecimento de peças e materiais de infraestrutura, destinadas às Delegacias do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Pará e Amapá (CORE-PA/AP) nos municípios de Santarém/PA e Marabá/PA.CPA-CONSELHO REG.DOS REPR.COM.NO EST.DO PARÁ · Belém/PAR$ 9 mil
Inexigibilidade19/06/2026Contratacao de servicos tecnicos especializados na area de geologia para realizacao de estudos hidrogeologicos definicao locacional dos pontos de perfuracoes elaboracao de projetos tecnicos supervisao das perfuracoes de pocos tubulares profundos e cadastramento junto ao Sistema de Informacoes de Outorgas de Uso da Agua SIOUT no Municipio de Cacapava do Sul RS. A presente contratacao esta diretamente vinculada a execucao de recursos oriundos da Emenda Parlamentar n 202442710010 de autoria do Senador Hamilton Mourao destinada a perfuracao de pocos artesianos no Municipio de Cacapava do Sul conforme Plano de Acao n 09032024 065560 2024.PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 47 mil
Inexigibilidade05/08/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa Serasa S.A para disponibilização da solução PEFIN destinada à inclusão e exclusão de registros de inadimplência junto aos órgãos de proteção ao crédito, em apoio às atividades de cobrança administrativa e recuperação de créditos da Mútua – Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA.EDF-MUTUA ASSISTENCIA DOS PROF. ENG.ARQ.AGR. · Brasília/DFR$ 46 mil
Dispensa02/06/2026O presente Termo de Referência destina-se à contratação de empresa para fornecimento de serviço de impressão foto térmica em 4/0 cores direta em crachás de PVC com Chip RFID híbrido (fornecido junto com o serviço), visando atender as necessidades do controle de acesso do prédio sede do TRE-TO bem como a identificação funcional de todos os servidores, colaboradores, estagiários e visitantes da Justiça Eleitoral do Estado do Tocantins, conforme especificações e quantidades constantes deste Termo dTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/TO · Palmas/TOR$ 8 mil
Inexigibilidade30/01/2026CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE, DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA JURÍDICA NA AREA PREVIDENCIÁRIA, ESPECIALIZADOS EM MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS JUNTO A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL, PARA A REVISÃO JUDICIAL DO DÉBITO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL, E JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL/PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL, COM VISTAS A REGULARIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE ITUBERÁ - BA.Prefeitura Municipal de Ituberá · Ituberá/BAR$ 144 mil
Dispensa21/01/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria técnica e acompanhamento in loco de processos junto aos órgãos da administração pública federal, direta e indireta em Brasília/DF, como também visitas técnicas mensalmente ao município de Riacho da Cruz/RN, conforme requisição.PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ · Riacho da Cruz/RNR$ 54 mil
Dispensa20/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil