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332 resultados para "Contratação direta, na forma"

Dispensa11/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DIRETA, mediante dispensa de licitação na forma eletrônica, de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços contínuos de Assessoria, Engenharia e Medicina do Trabalho. O escopo envolve a gestão de programas ocupacionais — incluindo o PCMSO e o PGR com as avaliações de riscos psicossociais da nova NR-01 —, a realização de exames clínicos com emissão de ASOs e o envio dos eventos de SST para o eSocial (S-2210, S-2220 e S-2240), visando atender à totalidade dos servidores e pa

CAMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO BELTRÃO - PR · Francisco Beltrão/PRR$ 11 mil
Dispensa17/06/2026

Contratação de serviços de terceiros, pessoa jurídica na prestação de serviços de impressão gráfica de formulários padronizados, conforme detalhado no termo de referência, onde a contratação dar-se-á de forma direta, através dos procedimentos de dispensa de licitação, com fulcro no art. 75, inciso II cc S 3º da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e em observância ao disposto no Decreto Municipal nº 025, de 28 de agosto de 2023, decreto este que regulamenta os procedimentos de dispens

MUNICIPIO DE JAPONVAR · Japonvar/MGR$ 61 mil
Dispensa17/06/2026encerrado

Chamada Pública, objetivando a “aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural”, para complementar a alimentação escolar, com entrega de forma parcelada durante o período do exercício de 2.026, onde a contratação dar-se-á de forma direta, mediante uso de dispensa especial, conforme dispõe art. 21 da Lei Federal nº 11.94709 e, com base no art. 14, caput e S1º , da Lei nº 11.3262006 e nos termos da Resolução FNDECD nº 06, de 08 de maio de 202

MUNICIPIO DE JAPONVAR · Japonvar/MGR$ 305 mil
Dispensa17/06/2026

Contratação de serviços de terceiros pessoa jurídica, pautando na locação de uma carregadeira e de uma retroescavadeira, por hora trabalhada, com franquia mínima de 04 quatro horas trabalhada diariamente, para recuperação de alguns trechos de estradas rurais não pavimentadas e, que vem colocando em risco o transporte de escolares, onde considerando a emergência na manutenção das vias, a contratação dar-se-á de forma direta, através dos procedimentos de dispensa de licitação, com fulcro no ar

MUNICIPIO DE JAPONVAR · Japonvar/MGR$ 62 mil
Dispensa17/06/2026

Cuida-se do objeto na celebração de Contrato de Repasse Financeiro ao Consorcio CIMAMS, por conta da subcontratação da empresa Pedro José da Silva Costa, inscrita no CNPJ sob o nº 23.974.0670001-22, por conta da prestação de serviços de assessoria e consultoria na área da Cultura, pelo prazo de 12 doze meses, onde a contratação dar-se-á de forma direta, direta junto ao Consorcio CIMAMS, através dos procedimentos de dispensa de licitação, com fulcro no inciso XI do art. 75 da Lei Federal nº 14

MUNICIPIO DE JAPONVAR · Japonvar/MGR$ 82 mil