Inexigibilidade04/02/2026Solicitação de contratação de empresa para aquisição de créditos de bilhetagem eletrônica e cartão magnético ou passe escolar em papel. Os créditos eletrônicos ou o passe em papel serão disponibilizados conforme quantidades estimadas para o transporte de alunos do Ensino Fundamental e Médio regularmente matriculados e frequentes no Município de Cubatão, considerando os 200 (duzentos) dias letivos do ano de 2025 e de acordo com as determinações da Resolução SE-44, de 7 de Julho de 2011, com dispositivos alterados pela Resolução SE – 84,de 22/12/2011 que regulamenta sobre a elaboração dos calendários anuais das escolas da rede estadual de ensino, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.ESP-SECRETARIA DA EDUCACAO · São Paulo/SPR$ 823 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de ServiçoFundo Mun. p/ Def. dos Direitos da Pessoa Idosa FUMDEDIPI · Paracambi/RJR$ 1
Inexigibilidade15/01/2026Contratação da empresa INSTITUTO GLOBAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, objetivando a inscrição do vereador RONALD PASSOS PAREIRA e do Vereador ANTÔNIO CESAR MACHADO DA SILVA no 657º CURSO SOBRE INÍCIO DA SESSÃO LEGISLATIVA - PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E CONDUÇÃO DOS TRABALHOS PARLAMENTARES que acontecerá nos dias 20, 21, 22 e 23 de janeiro de 2026, na cidade de Belo Horizonte/MG.CAMARA MUNICIPAL DE LINHARES · Linhares/ESR$ 3 mil
Dispensa26/06/2026Contratação de empresa especializada e habilitada para o fornecimento de 01 armário com tábua de passar, 02 colchões com molas ensacadas modelo Los Angeles e 02 beliches, destinados à Casa de Acolhimento Hunter Garbin Bordignon, visando atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social de Maurilândia (GO).FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Maurilândia/GOR$ 5 mil
Dispensa14/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Administração · Paracambi/RJR$ 600 mil
Inexigibilidade11/06/2026Contratação de empresa especializada para fornecimento mensal de passagens de ônibus suburbano, à título de passe trabalhador, a serem oferecidas aos servidores da prefeitura do município de Mogi Mirim/SPPREFEITURA MUNICIPAL DE MOJI-MIRIM - SP · Mogi Mirim/SPR$ 2,7 mi
Dispensa14/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Administração · Paracambi/RJR$ 100 mil
Inexigibilidade07/05/2026CONTRATACAO DA EMPRESA DPM EDUCACAO PARA MINISTRAR O CURSO LEI FEDERAL N 13.019 2014 O PASSO A PASSO PARA FORMALIZACAO DE PARCERIAS DA IDENTIFICACAO DA DEMANDA A ASSINATURA DO TERMO COM A FINALIDADE DE PROMOVER O TREINAMENTO E A QUALIFICACAO TECNICA DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDEPREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO · Viamão/RSR$ 5 mil
Dispensa16/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 22 mil
Dispensa19/03/2026A presente Dispensa de Licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada no fornecimento de Passagem aérea - ida e volta - com destino a Passo Fundo, no período de 25/03/ a 26/03/2026, para atender o GABINETE DO PREFEITO.GABINETE DO PREFEITO · Jataí/GOR$ 9 mil
Dispensa23/06/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa12/03/2026encerradoREGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE BANDEIRAS PARA TODOS OS DEPARTAMENTOS MUNICIPAISDEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO · Passa Tempo/MGR$ 5 mil
Dispensa23/06/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade03/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE INTELIGÊNCIA EMOCIONAL, INTITULADO DE MNP ( MÉTODO NOVOS PASSOS), CRIADO PELO PROFESSOR ALCI FILHO, PARA OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ROXA.Secretaria Municipal de Administração · Terra Roxa/PRR$ 175 mil
Dispensa05/08/2026encerrado[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, EM ELEVADORES HIDRÁULICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BAHIA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS.MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA · São Sebastião do Passé/BAR$ 18 mil
Dispensa28/07/2026Solicita-se a contratação emergencial de empresa especializada em obras, reformas, reparos prediais e manutenção corretiva para atendimento das unidades ESF Passo da Areia, ESF Medianeira e ESF Camaquã, em razão da constatação de infiltrações, umidade, falhas de impermeabilização, danos em coberturas, deterioração de ambientes e comprometimento estrutural de muro, situações que colocam em risco a continuidade dos serviços de saúde, a segurança de usuários e servidores e a preservação do patrimônio público. A situação mais crítica encontra-se na ESF Passo da Areia, onde a sala destinada à farmácia tornou-se inadequada para armazenamento de medicamentos devido à umidade e infiltrações, exigindo sua transferência provisória para outro local da unidade. Os problemas identificados nas demais unidades também comprometem consultórios, salas de atendimento e demais ambientes assistenciais. A necessidade da contratação está devidamente comprovada por vistorias técnicas, ofícios emitidos pela Coordenação da Atenção Básica e pelo setor da Farmácia, bem como por registros fotográficos anexados ao processo, os quais evidenciam a urgência da intervenção para evitar o agravamento dos danos, garantir a continuidade dos serviços públicos de saúde e assegurar condições adequadas de funcionamento das unidades. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, inciso VIII, da lei n°14.133/2021, considerando o valor estimado da contratação e a necessidade de pronta intervenção.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 13 mil
Dispensa28/07/2026Solicita-se a contratação emergencial de empresa especializada em obras, reformas, reparos prediais e manutenção corretiva para atendimento das unidades ESF Passo da Areia, ESF Medianeira e ESF Camaquã, em razão da constatação de infiltrações, umidade, falhas de impermeabilização, danos em coberturas, deterioração de ambientes e comprometimento estrutural de muro, situações que colocam em risco a continuidade dos serviços de saúde, a segurança de usuários e servidores e a preservação do patrimônio público. A situação mais crítica encontra-se na ESF Passo da Areia, onde a sala destinada à farmácia tornou-se inadequada para armazenamento de medicamentos devido à umidade e infiltrações, exigindo sua transferência provisória para outro local da unidade. Os problemas identificados nas demais unidades também comprometem consultórios, salas de atendimento e demais ambientes assistenciais. A necessidade da contratação está devidamente comprovada por vistorias técnicas, ofícios emitidos pela Coordenação da Atenção Básica e pelo setor da Farmácia, bem como por registros fotográficos anexados ao processo, os quais evidenciam a urgência da intervenção para evitar o agravamento dos danos, garantir a continuidade dos serviços públicos de saúde e assegurar condições adequadas de funcionamento das unidades.A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, inciso VIII, da lei n°14.133/2021, considerando o valor estimado da contratação e a necessidade de pronta intervenção.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 10 mil
Dispensa28/07/2026Solicita-se a contratação emergencial de empresa especializada em obras, reformas, reparos prediais e manutenção corretiva para atendimento das unidades ESF Passo da Areia, ESF Medianeira e ESF Camaquã, em razão da constatação de infiltrações, umidade, falhas de impermeabilização, danos em coberturas, deterioração de ambientes e comprometimento estrutural de muro, situações que colocam em risco a continuidade dos serviços de saúde, a segurança de usuários e servidores e a preservação do patrimônio público. A situação mais crítica encontra-se na ESF Passo da Areia, onde a sala destinada à farmácia tornou-se inadequada para armazenamento de medicamentos devido à umidade e infiltrações, exigindo sua transferência provisória para outro local da unidade. Os problemas identificados nas demais unidades também comprometem consultórios, salas de atendimento e demais ambientes assistenciais. A necessidade da contratação está devidamente comprovada por vistorias técnicas, ofícios emitidos pela Coordenação da Atenção Básica e pelo setor da Farmácia, bem como por registros fotográficos anexados ao processo, os quais evidenciam a urgência da intervenção para evitar o agravamento dos danos, garantir a continuidade dos serviços públicos de saúde e assegurar condições adequadas de funcionamento das unidades.A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, inciso VIII, da lei n°14.133/2021, considerando o valor estimado da contratação e a necessidade de pronta intervenção.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 17 mil
Inexigibilidade10/08/2026CONTRATACAO DE EMPRESA AUTORIZADA PELA AGENCIA DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SAO PAULO PARA FORNECIMENTO DE PASSES DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DESTINADOS AO DESLOCAMENTO DE TRABALHADORES DO MUNICIPIO DE GUARIBA AO MUNICIPIO DE RIBEIRAO PRETO E VICE E VERSA.PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA · Guariba/SPR$ 3,1 mi