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209 resultados para "Contratação dos estudos ambientais"

Dispensa04/05/2026

CONFORME OFÍCIO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, EM ATENÇÃO AO PROCESSO 000.5380-14.2003.8.26.0288 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ONDE SOLITA-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ESTUDO DE SÓLO PARA QUE SEJA FINALIZADO O ATERRO MUNICIPAL EM ÁREA LOCALIZADA NA MARGEM ESQUERDA DO RIO DO CARMO, NO MUNICÍPIO DE ITUVERAVA. - ANEXO A ESTE PROCESSO CONSTA A TENTATIVA REALIZADA EM 2025 COM DOIS ORÇAMENTOS E A FINALIZAÇÃO EM 2026. -

Prefeitura Municipal de Ituverava · Ituverava/SPR$ 53 mil
Dispensa03/08/2026

A contratação justifica-se pela necessidade de disponibilizar instalações sanitárias adequadas durante a realização da IX Semana do Meio Ambiente de Rialma, evento promovido pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento, que reúne estudantes, servidores públicos, instituições parceiras e a comunidade em geral. Considerando que parte das atividades ocorrerá em locais públicos e espaços que não dispõem de estrutura sanitária suficiente para atender o público estimado, a locação de banheiros químicos é indispensável para assegurar condições adequadas de higiene, conforto, acessibilidade e saúde aos participantes, atendendo às normas sanitárias vigentes e proporcionando melhores condições para a execução das atividades programadas.

FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE · Rialma/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade02/06/2026

Contratação de empresa para ministrar a formação "Treinamento: como intervir com comportamentos disruptivos em ambiente escolar com alunos com atrasos no desenvolvimento" destinada aos profissionais de apoio, monitores e auxiliares infantis que atuam com estudantes público-alvo da educação especial na rede municipal de educação, com carga horária total de 16h, distribuídas em quatro turmas, no formato presencial.

Gabinete do Secretário da Educação · Campo Mourão/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade22/04/2026

a contratacao da empresa BRUNO NUNES MACHADO ME EXPLORE GEOLOGIA MINERACAO E MEIO AMBIENTE CNPJ 30.393.957 0001 39 tendo em vista notoria especializacao sendo a contratacao por inexigibilidade de Licitacao Art. 74 III da Lei 14.133 2021 para execucao dos seguintes servicos tecnicos especializados a elaboracao de estudos tecnicos b planejamento tecnico operacional c projetos basicos e ou projetos executivos d levantamentos planialtimetricos cadastramentos georreferenciamento e demais atividades correlatas necessarias ao atendimento da demanda estruturada pela Administracao.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 25 mil
Inexigibilidade12/08/2026

Contratação de profissional ou empresa especializada para a prestação de serviços técnicos continuados, compreendendo a elaboração, instrução, condução e conclusão de processos de licenciamento ambiental, com obtenção das respectivas licenças ambientais, bem como a elaboração de estudos técnicos e projetos nas áreas de geologia, meio ambiente e recursos hídricos, destinados a atender demandas do Município de Primeiro de Maio.

MUNICÍPIO DE PRIMEIRO DE MAIO · Primeiro de Maio/PRR$ 240 mil
Dispensa01/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na elaboração de projetos conceituais de cozinhas industriais, em ambientes de produção e manipulação de alimentos, abrangendo levantamento cadastral, diagnóstico técnico das condições existentes, anteprojeto, projeto arquitetônico básico, definição de layout funcional, estudo preliminar de fluxos operacionais, setorização dos ambientes da cozinha, diretrizes de adequação sanitária e compatibilização preliminar das soluções técnicas necessárias.

1.DEPOSITO DE SUPRIMENTO/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 18 mil
Dispensa15/05/2026

Referente a prestação de serviço de estudo hidrogeológico – Aterro Municipal de Bituruna, presente contratação tem por objetivo viabilizar a elaboração de estudo hidrogeológico da área do Aterro Municipal de Bituruna, serviço técnico necessário para subsidiar a continuidade do processo de regularização e licenciamento ambiental do empreendimento. A necessidade da contratação decorre do fato de que, embora existam processos físicos anteriores relacionados ao aterro, não constam neles documentos técnicos suficientes e atualizados que permitam dar prosseguimento, de forma segura e adequada, às exigências atualmente aplicáveis ao licenciamento ambiental. A contratação é especialmente necessária em razão da Portaria IAT nº 273/2025, a qual estabelece diretrizes mínimas para o monitoramento preventivo das águas subterrâneas e prevê o estudo hidrogeológico como instrumento técnico para subsidiar a elaboração e a execução desse monitoramento. Conforme o Anexo II da referida Portaria, o estudo deve fornecer informações sobre a hidrogeologia regional e local, unidades hidroestratigráficas, potenciometria, direção de fluxo subterrâneo e demais elementos necessários à correta compreensão do comportamento das águas subterrâneas na área de interesse. No caso específico de aterro sanitário, esse diagnóstico é indispensável para a adequada definição da locação, profundidade e função dos poços de monitoramento, bem como para a identificação de pontos representativos de montante e jusante hidráulico, possibilitando a implantação de um programa de monitoramento tecnicamente confiável. Sem essa base, há risco de implantação de pontos de controle pouco representativos, o que pode comprometer a qualidade dos dados obtidos, a avaliação ambiental da área e o próprio atendimento às exigências do órgão licenciador. Além disso, a Instrução Normativa IAT nº 33/2025, que estabelece critérios e procedimentos para o licenciamento ambiental de aterros sanitários no Estado do Paraná, reforça a necessidade de estruturação adequada do sistema de monitoramento ambiental do empreendimento, incluindo os pontos de acompanhamento das águas subterrâneas, o que demanda fundamentação técnica prévia e consistente. Dessa forma, a contratação do estudo hidrogeológico mostra-se indispensável para a adequada instrução técnica do processo de licenciamento ambiental do Aterro Municipal de Bituruna, contribuindo para a proteção dos recursos hídricos subterrâneos, para a prevenção de passivos ambientais e para o atendimento das exigências normativas vigentes. Trata-se, portanto, de serviço essencial à continuidade do licenciamento do empreendimento e à adequada gestão ambiental da área. Centro de custo 709/2026. Conforme Meta 169 da LDO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 17 mil
Dispensa08/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDO GRAVIMÉTRICO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, ABRANGENDO COLETA DE AMOSTRAS, TRIAGEM, CLASSIFICAÇÃO, PESAGEM E ANÁLISE DAS FRAÇÕES DOS RESÍDUOS, CONFORME METODOLOGIA TÉCNICA E NORMAS AMBIENTAIS VIGENTES, VISANDO À CARACTERIZAÇÃO E QUANTIFICAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS GERADOS NO MUNICÍPIO

Superintendência do Instituto Municipal de Meio Ambiente (IMMAB) · Limoeiro do Norte/CER$ 25 mil
Dispensa06/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação de profissionais da rede municipal de ensino, destinados à remoção de barreiras físicas, comunicacionais e atitudinais no ambiente escolar, à promoção da autonomia e independência dos estudantes e ao alinhamento das práticas de cuidado aos Planos de Atendimento Educacional Especializado (AEE), com execução das atividades nas unidades escolares vinculadas à Secretaria Municipal de Educação do Município de Baraúna-PB

Prefeitura Municipal de Baraúna · Baraúna/PBR$ 65 mil
Dispensa12/08/2026

CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS MULTIDISCIPLINARES NAS DIVERSAS ÁREAS DE ATUAÇÃO GOVERNAMENTAL, TAIS COMO SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO, SANEAMENTO, MEIO AMBIENTE, AGROPECUÁRIA, SEGURANÇA ALIMENTAR, ADMINISTRAÇÃO, TRANSPORTE, ENTRE OUTROS. COMPREENDENDO ESTUDOS PRELIMINARES, ANTEPROJETOS, PROJETOS BÁSICOS E/OU EXECUTIVOS, BEM COMO DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA,

CONVALES - CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA · Arinos/MGR$ 63 mil