Dispensa22/01/2026Adesão do Município de ANGICOS ao “Programa de Contratação de Serviços de Saúde de Média e Alta Complexidade”, incluindo também a realização de cirurgias eletivas de média complexidade, conforme descrição da tabela deste Consórcio, aprovada em Assembleia Geral Ordinária realizada em 28 de dezembro de 2022, bem como disciplinar o REPASSE de recursos do MUNICÍPIO CONVENENTE para o COPIRN.Prefeitura · Angicos/RNR$ 600 mil
Inexigibilidade14/02/2026Contratação de ServiçoFundação de Artes do Municipio de Paracambi · Paracambi/RJR$ 35 mil
Dispensa20/01/2026O presente convênio tem por objetivo a adesão do município de São Francisco do Oeste ao "Programa de Contratação de Serviços de Saúde de Média e Alta Complexidade", que inclui a realização de cirurgias eletivas de média complexidade. O programa segue a descrição da tabela aprovada em Assembleia Geral Ordinária realizada em 28 de dezembro de 2022. Além disso, o convênio visa disciplinar o repasse de recursos do município convenente para o COPIRNFundo Mun. de Saúde de São Francisco do Oeste · São Francisco do Oeste/RNR$ 300 mil
Dispensa16/01/2026Contratacao de servicos de saude de media e alta complexidade e de atencao basica mediante pessoas juridicas credenciadas ao Consorcio Intermunicipal da Regiao Centro do Estado do Rio Grande do Sul CI Centro CIRC para o exercicio de 2026.PREFEITURA MUNICIPAL · Agudo/RSR$ 1,2 mi
Inexigibilidade15/01/2026Contratação de serviços em saúde para atendimento às necessidades dos municípios consorciados ao CISNORDESTE/SCMunicípios Consorciados · Joinville/SCR$ 18,2 mi
Inexigibilidade09/01/2026Contratação de serviços de saúde para utilização de instalações com o fim de disponibilização de campo de ensino e de preceptoria para os estágios dos cursos da área da Saúde da UFJF – Gov. Valadares.MEC/UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA · Juiz de Fora/MGR$ 792 mil
Dispensa06/08/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de seguro veicular para o SASSOM, Serviço de Assistência à Saúde dos Municipiários de Ribeirão Preto, de veículo Citroën Aircross Feel 7 lugares ano 2026, conforme aviso de contratação direta e anexos.SERVICO DE ASSIST. SAUDE DE RIBEIRÃO PRETO-SP · Ribeirão Preto/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade29/04/2026CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 DA EMPRESA T&P SAÚDE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA CNPJ: 49.619.735/0001-97 CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE AO SUS CONSULTAS ESPECIALIZADAS, CIRURGIA ELETIVA, SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, EXAMES LABORATORIAIS – PATOLOGIA CLÍNICA AOS USUÁRIOS DO SUS, VIA UNIDADE DE REGULAÇÃO MUNICIPAL, BEM COMO PARA PROCEDIMENTOS DE PATOLOGIA CLÍNICA, IMAGEM E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL, CONTEMPLANDO OS CRITÉRIOS TÉCNICOS ESPECÍFICOS, OS PRÉ-REQUISITOS E OS VALORES FIXADOS PARA A REALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Porto Seguro/BAR$ 1,6 mi
Inexigibilidade29/04/2026CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 DA EMPRESA T&P SAÚDE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA CNPJ: 49.619.735/0001-97 CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE AO SUS CONSULTAS ESPECIALIZADAS, CIRURGIA ELETIVA, SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, EXAMES LABORATORIAIS – PATOLOGIA CLÍNICA AOS USUÁRIOS DO SUS, VIA UNIDADE DE REGULAÇÃO MUNICIPAL, BEM COMO PARA PROCEDIMENTOS DE PATOLOGIA CLÍNICA, IMAGEM E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL, CONTEMPLANDO OS CRITÉRIOS TÉCNICOS ESPECÍFICOS, OS PRÉ-REQUISITOS E OS VALORES FIXADOS PARA A REALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Porto Seguro/BAR$ 63 mil
Dispensa22/05/2026Dispensa de Licitação visando á Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças automotivas e prestação de serviços mecânicos destinados à manutenção corretiva do veículo KWID, ano/modelo 2024/2025, placa RBM9A04, pertencente à frota da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS, visando garantir a segurança, continuidade e regularidade dos serviços públicos de saúde. A contratação compreende o fornecimento de amortecedores dianteiros e traseiros, coxins do motor e câmbio, pastilhas e sapatas de freio, balanças, kits de amortecedor, anel de vedação do escapamento, bem como a execução dos serviços de troca de amortecedores, troca dos coxins, reparo no sistema de freios, troca de óleo e filtros, troca do anel de vedação do escapamento, alinhamento, balanceamento e cambagem.PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS · Divinópolis de Goiás/GOR$ 5 mil
Inexigibilidade27/02/2026CONTRATACAO DE SERVICOS MEDICOS EM LOCAIS DE DIFICIL PROVIMENTO E DE ALTA VULNERABILIDADE NO AMBITO DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE NO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) EM JACAREACANGA, ATRAVES DA CONTRATACAO PARA PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS PARA ATENDER SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAUDE ATRAVES DA APS - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE, COM ENFASE NA SAUDE DA FAMILIA E MEDICINA COLETIVA NA SEDE DO MUNICIPIO E COMUNIDADES RURAIS (RIBEIRINHAS E GARIMPEIRAS) COM PREVALENCIA DE CASOS DE MALARIA E OUTRAS DOENCAS ENDEMICASSECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Jacareacanga/PAR$ 342 mil
Inexigibilidade26/01/2026Contratação da empresa JORMAM SERVIÇOS MEDICOS LTDA, devidamente credenciada em 6º lugar no chamamento público 001/2025 do Credenciamento de Unidades Prestadoras de Serviços Médicos para as Unidades de Saúde do Município de Campo Mourão para contratação por serviços prestados por hora, conforme conf. Processo Digital 11.043/2025, publicado no órgão oficial 3117 de 09/05/2024.Gabinete do Secretário da Saúde · Campo Mourão/PRR$ 216 mil
Dispensa31/07/2026O objeto desta dispensa de licitação é a contratação emergencial de entidade de direito privado sem fins lucrativos, para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde UPA 24 h - Armindo Francisco Capitânio, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais obrigações. A referida contratação se faz necessária, considerando a vigência do Contrato de Gestão nº 002/2025, que se encerra em 01 de Agosto do referido ano, sendo que, novo processo de licitação encontra-se em andamento através do Processo Digital nº 13900, considerando que o edital de Chamamento Público nº 001/2026 finalizou fracassado. Tendo em vista a impossibilidade de interrupção na execução do serviço, a Secretaria de Saúde solicitou parecer ao Departamento Jurídico, que orientou pela recontratação emergencial, através do Processo nº 13618, considerando que o contrato original já passou por prorrogações permitidas pela legislação vigente. Desta forma, entende-se pela contratação emergencial da empresa HOSPITAL MAHATMA GANDHI, inscrita no CNPJ sob o nº 48.078.019/0017-81, atual prestadora do serviço junto ao município, bem como, solicitamos que a minuta do contrato seja elaborada usando os critérios do contrato de gestão nº 001/2019, a fim da manutenção do plano operativo, além das obrigações da contratada quanto à prestação de contas. DFD assinado pelo gestor designado, Andrei de Oliveira da Silva, em conformidade com o Art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando o interesse público.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 5,3 mi
Inexigibilidade14/05/2026Considerando o termino do contrato vigente em abril do presente ano a crescente complexidade da gestao de servicos de saude no ambito do Sistema Unico de Saude SUS e a necessidade de aprimoramento continuo dos processos administrativos e operacionais torna se essencial a contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de assessoria tecnica consultoria administrativa capacitacao e treinamentos na area de gestao em saude. Essa contratacao busca fortalecer a governanca e a eficiencia da administracao publica na execucao do programa de financiamento de custeio da Atencao Primaria a Saude potencializando o uso dos recursos publicos e promovendo a melhoria continua dos processos assistenciais. A adocao de metodologias inovadoras e a implementacao de boas praticas em gestao sanitaria permitirao o fortalecimento das atividades estrategicas voltadas para a prevencao e promocao da saude garantindo uma assistencia de qualidade a populacao. A disponibilizacao de um software de monitoramento e gestao em tempo real possibilitara o acompanhamento efetivo dos indicadores de desempenho a identificacao de gargalos e a tomada de decisoes baseadas em evidencias promovendo assim uma gestao mais agil e eficaz. Portanto a contratacao proposta objetiva a otimizacao do processo de planejamento execucao e monitoramento das acoes e servicos de saude com vistas a garantir a integralidade a eficiencia e a efetividade das atividades desenvolvidas no ambito da Atencao Primaria assegurando o uso racional e eficiente dos recursos publicos e promovendo a excelencia na assistencia prestada a populacao.PREFEITURA MUNICIPAL · Novo Cabrais/RSR$ 48 mil