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256 resultados para "Contrato de Uso do"

Dispensa07/08/2026

CONTRATO DE PROGRAMA ENTRE O MUNICIPIO DE MARIANA E O CONSORCIO INTERFEDERATIVO DE MINAS GERAIS - CIMINAS PARA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECILIZADA PARA CESSAO ONEROSA DO DIREITO DE USO DA ENERGIA ELETRICA GERADA EM USINAS SOLARES FOTOVOLTAICAS CONECTADAS A REDE DE DISTRIBUICAO, NA MODALIDADE DE MICRORREGIAO E MINIGERACAO DISTRIBUIDA, COM COMPENSACAO POR MEIO DO SISTEMA DE COMPENSACAO DE ENERGIA ELETRICS - SCEE, DESTINADOS AS UUNIDADES CONSUMIDORA DO MUNICIPIO.

Unidade Única · Mariana/MGR$ 3,2 mi
Inexigibilidade11/08/2026

O presente contrato tem como objeto a locação de Imóvel localizado na Rua Marechal Deodoro n°89, Bairro Centro, Canarana – BA, CEP 44.890-000, para o funcionamento de um depósito / almoxarifado de uso da Secretaria de Administração, para uso de arquivo morto, o imóvel é composto por quatro cômodos, sendo um escritório, um galpão e dois banheiros com aproximadamente 150 m², conforme parecer técnico.

SECRETARIA DE ADMISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · Canarana/BAR$ 40 mil
Dispensa11/08/2026

Contratação temporária de serviços de licença de uso, suporte técnico, manutenção, atualização e disponibilização de sistema integrado de gestão pública municipal (software), incluindo os módulos necessários as atividades administrativas, orçamentárias, financeiras, contábeis, tributárias, de compras, licitações e contratos, patrimônio, frota, recursos humanos e transparência pública, visando atender a Prefeitura Municipal de Flórida pelo prazo de 5 (cinco) meses.

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Flórida/PRR$ 58 mil
Inexigibilidade10/08/2026

De acordo com a legislação vigente, este Consórcio tem a obrigatoriedade de efetuar a publicação de seus atos oficiais em diversos meios de comunicação (site do Consórcio, mídia impressa e eletrônica, etc.) para cumprir fielmente aos princípios da transparência e publicidade. O Diário Oficial do Estado de São Paulo, tem história longeva como canal oficial de divulgação dos atos de todos os entes públicos do Governo do Estado de São Paulo, Municípios dessa unidade federativa, além de autarquias, empresas públicas e/ou público-privadas. Nesse mote, a formalização de contratação tende a facilitar o encaminhamento de material a ser publicado pois permite o uso do sistema PRODESP/PUBNET onde as matérias são encaminhadas pelo próprio usuário autor do texto, publicadas na edição seguinte do diário e as cobranças são realizadas a posteriore, já que sem o contrato o prazo para publicação desde o envio da matéria gira em torno de 3 a 4 dias úteis, causando morosidade ao processo de publicação e divulgação.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE NA REGIAO METROPOLITANA DE · Holambra/SPR$ 150 mil
Inexigibilidade30/07/2026

AQUISIÇÃO DE BILHETES ESCOLARES PARA SEREM USADOS POR ALUNOS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO NO PERÍODO JUNHO E JULHO/2026 CONFORME TERMO DE PERMISSÃO DE USO PRECÁRIO Nº 02/2026 NAS LINHAS OSÓRIO X ATLANTIDA SUL/MARIÁPOLIS E AQUISIÇÃO DE BILHETES ESCOLARES PARA SEREM USADOS POR ALUNOS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO NO PERÍODO JULHO/AGOSTO/2026 CONFORME CONTRATO 221/2011 NA LINHA OSÓRIO X BORÚSSIA.

MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO E ENSINO · Osório/RSR$ 58 mil
Inexigibilidade27/07/2026

Contratação de serviços de licenciamento de uso e acesso a bibliotecas digitais universitárias, compreendendo a plataforma Minha Biblioteca, para atendimento aos cursos de graduação da Univesp para até 110.000 (cento e dez mil) usuários, conforme detalhamento e especificações técnicas do contrato, do Termo de Referência, da proposta do Contratado e demais documentos da contratação constantes do processo administrativo em epígrafe.

ESP-FUND. UNIV. VIRTUAL DO EST. S.PAULO · São Paulo/SPR$ 4,8 mi
Inexigibilidade22/07/2026

Contratação de serviços de licenciamento de uso e acesso a bibliotecas digitais universitárias, compreendendo a plataforma Biblioteca Virtual Pearson, para atendimento aos cursos de graduação da Univesp para até 110.000 (cento e dez mil) usuários, conforme detalhamento e especificações técnicas do contrato, do Termo de Referência, da proposta do Contratado e demais documentos da contratação constantes do processo administrativo em epígrafe.

ESP-FUND. UNIV. VIRTUAL DO EST. S.PAULO · São Paulo/SPR$ 4,6 mi
Inexigibilidade17/08/2026

Contratação de empresa especializada para o licenciamento de uso e implantação do sistema Startbid na modalidade Software as a Service (SaaS), em plataforma 100% web (online), voltado ao Planejamento e Gestão de Contratações Públicas (compreendendo os módulos de PCA, Planejamento/Licitação, Cotações, Gestão de Contratos e Integração ao PNCP), incluindo a prestação de serviços de suporte técnico, backup diário com armazenamento em nuvem e segurança de dados durante todo o período contratual.

Prefeitura Municipal de São Sebastião da Amoreira · São Sebastião da Amoreira/PRR$ 44 mil
Dispensa14/08/2026

Dispensa Eletrônica sem disputa, a fim de contratar a empresa CIBELE SILVIA P. DE BRITO, CNPJ 13.052.149/0001-66, para o fornecimento de "15 (quinze) câmeras corporais portáteis com capacidade de duração da bateria de pelo menos 14 horas, visão noturna, resolução de 1080 megapixels, suporte corporal para uso das câmera e Doc station (estação de carregamento e transferência de dados)", conforme doc. SEI id nº 5406048 e 5401912.

ADMINISTRACAO GERAL/UFMG · Belo Horizonte/MGR$ 42 mil
Dispensa12/08/2026encerrado

O OBJETO DA PRESENTE DISPENSA É A E3SCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE MONITORAÇÃO INDIVIDUAL E DE ÁREA POR DOSIMETRIA DE RADIAÇÃO IONIZANTE, INCLUINDO O FORNECIMENTO DOS DOSÍMETROS, CONCESSÃO DE USO, PROCESSAMENTO, LEITURA PERIÓDICAM EMISSÃO DE RELATÓRIOS E LAUDOS TÉCNICOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IVINHEMA -MS, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, NO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA, NA MINUTA DO CONTRATO, BEM COMO NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Prefeitura Municipal de Ivinhema - MS · Ivinhema/MSR$ 7 mil