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144 resultados para "Contrato de empresa agente"

Inexigibilidade08/05/2026

Contratação de empresa visando a prestação dos serviços de assessoria e consultoria jurídica especializada no âmbito dos processos licitatórios, compreendendo análise preventiva, emissão de pareceres jurídicos e orientação técnica aos agentes públicos envolvidos (Agente de Contratação, Fiscal e Gestor de Contratos) para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Poço de José de Moura/PB

Prefeitura Municipal de Poço José de Moura · Poço de José de Moura/PBR$ 36 mil
Inexigibilidade08/04/2026

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICO DE CAPACITACAO TECNICA PRESENCIAL DOS VEREADORES E ASSESSOR LEGISLATIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE AGUANIL/MG, POR MEIO DO CURSO LEI Nº 14 133/2021 COM FOCO NA FISCALIZACAO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, FORMACAO DE AGENTES DE CONTRATACAO E PREGOEIROS , A SER REALIZADO NO PERIODO DE 14 A 17 DE ABRIL DE 2026, NO BH PALACE HOTEL, EM BELO HORIZONTE/MG, PROMOVIDO PELO INSTITUTO SOLUCAO CAPACITACAO E TREINAMENTO

Corpo Legislativo · Aguanil/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade24/02/2026

Trata-se do pagamento de taxa de inscrição referente ao treinamento “e-Sfinge Atos Jurídicos – Layout 2026”, promovido pela empresa Betha Sistemas LTDA, com o objetivo de aprimorar os conhecimentos técnicos da servidora Catiane Ceconi Niendicker, Agente Administrativa do CONSAD, especialmente no que se refere à aplicação da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e à correta operacionalização do sistema e-Sfinge.

CONSORCIO INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL DE MUNICIPIOS DE SC, PR E RS, DE SEG. ALIMENTAR, ATENCAO A · São Miguel do Oeste/SCR$ 150
Inexigibilidade17/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO EM LEI Nº 14.133/2021, DESTINADOS AOS SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE CRIXÁS/GO, ESPECIALMENTE AGENTES DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIROS, MEMBROS DE EQUIPE DE APOIO, FISCAIS E GESTORES DE CONTRATO, SERVIDORES DA ÁREA ADMINISTRATIVA E DEMAIS AGENTES PÚBLICOS QUE ATUEM, DIRETA OU INDIRETAMENTE, NOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRIXÁS · Crixás/GOR$ 25 mil
Inexigibilidade20/07/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de capacitação e aperfeiçoamento de servidores públicos, através da participação no curso presencial - Licitações e Contratos Teoria e Prática 4ª Edição, com abordagem voltada à Lei Federal nº 14.133/2021, destinado à atualização dos agentes públicos envolvidos nos processos de contratação pública do Município de Mamanguape/PB

Prefeitura Municipal de Mamanguape · Mamanguape/PBR$ 21 mil
Inexigibilidade09/06/2026

Contratação da empresa Nova Licita Capacitações Ltda., especializada no fornecimento de 04 (quatro) inscrições no curso presencial de capacitação e treinamento intitulado “Planejamento das compras públicas com formação e aperfeiçoamento de agentes de contratação e pregoeiros e o papel dos fiscais e gestores de contratos, com a utilização da IA para aprimorar os documentos”, com carga horária de 21 horas, destinado aos servidores desta Edilidade

MSP-CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALTO · Monte Alto/SPR$ 11 mil
Dispensa28/07/2026

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agente de integração, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Manaus quanto à operacionalização administrativa do Programa de Estágio Não Obrigatório para estudantes de cursos de educação superior, compreendendo a formalização, administração e acompanhamento documental dos contratos. de estágio, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS/ AM · Manaus/AMR$ 0
Dispensa28/07/2026

A contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de agente de integração, visando à operacionalização do Programa de Estágio para estudantes regularmente matriculados e frequentando cursos de ensino médio e de educação superior, mediante a realização dos serviços de recrutamento, seleção, administração e acompanhamento dos contratos de estágio, em conformidade com a Lei Federal nº 11.788/2008 e com o Decreto Legislativo nº 02/2015 da Câmara de Vereadores de Canela/RS, conforme Protocolo Administrativo nº 2026/229 e seus anexos.

Câmara Municipal de Vereadores de Canela · Canela/RSR$ 8 mil
Dispensa13/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA ESPECIALIZADA DESTINADOS A VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO HABITACIONAL NO ÂMBITO DE PROGRAMA HABITACIONAL FEDERAL MINHA CASA MINHA VIDA FNHIS (SUB 50), DESDE A CONCEPÇÃO DA PROPOSTA ATÉ A ASSINATURA DOS CONTRATOS COM O AGENTE FINANCEIRO E A HABILITAÇÃO DO EMPREENDIMENTO, BEM COMO FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS E DEMAIS ATOS NECESSÁRIOS, OBSERVADAS AS DIRETRIZES DO PROGRAMA E A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.

Unidade Única · Perdigão/MGR$ 60 mil
Inexigibilidade11/08/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação presencial, mediante o fornecimento de 08 (oito) inscrições, sendo 04 (quatro) para o curso “Fortaleça seu Mandato com Conhecimento, Estratégia e Inteligência Artificial” e 04 (quatro) para o curso “Licitações Públicas e Contratos Administrativos”, destinados à capacitação de agentes públicos (vereadores e servidores) da Câmara Municipal de Rio Brilhante/MS, visando ao aperfeiçoamento dos conhecimentos e competências relacionados às atividades legislativas, administrativas e às contratações públicas.

CÂMARA MUNICIPAL RIO BRILHANTE · Rio Brilhante/MSR$ 14 mil
Inexigibilidade09/06/2026

Capcitação de servidores no 21º Congresso Brasileiro de Pregoeiros, que ocorrerá na cidade de Foz do Iguaçu - Paraná, no período de 22 a 25 de junho de 2026, é promovido pela empresa Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda. e é voltado para os processos de contratações governamentais. Assim, destina-se a pregoeiros e equipes de apoio, autoridades superiores e agentes públicos em geral que atuam na área de Licitações e Contratos.

CGO-UNIDADE AVANÇADA DE ADMINIS. E FINANÇAS · Goiânia/GOR$ 20 mil
Inexigibilidade30/06/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para realizar 04 (quatro) inscrições no 81º ENCONTRO BRASILEIRO DE AGENTES PÚBLICOS, com os temas: “Implantação de governança e gestão de riscos na administração pública municipal; Uso do Controle Interno para acompanhamento da execução orçamentária da Câmara; Avaliação da eficiência de contratos administrativos e licitações conforme a Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021); Debates sobre execução do orçamento impositivo municipal (emendas dos vereadores)”, ser realizado no período de 22 a 25 de maio de 2026 em João Pessoa/PB.

CÂMARA MUNICIPAL DE PROPRIÁ · Propriá/SER$ 4 mil
Inexigibilidade28/04/2026

A presente demanda visa à contratação de capacitação especializada (três dias de curso com carga horária total de 24 h.) a ser ministrada pela empresa ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A. - ZENITE EDITORA, CNPJ nº 86.781.069/0001-15, voltada à atuação da Assessoria/Procuradoria Jurídica no âmbito da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a necessidade de constante atualização dos agentes públicos diante das profundas mudanças introduzidas pelo novo regime de licitações e contratos administrativos.

MF-PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL/DF · Brasília/DFR$ 7 mil
Inexigibilidade05/08/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de capacitação e atualização dos agentes públicos militares da Casa Militar da Governadoria do Estado do Pará, por meio da participação no CONEX 2026 – Congresso de Excelência em Contratações Públicas, com o propósito de promover o aperfeiçoamento dos conhecimentos em licitações e contratos administrativos, garantindo atualização normativa, segurança jurídica, fortalecimento da governança das contratações públicas e conformidade com as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, suas regulamentações, jurisprudências e demais normas aplicáveis, contribuindo para o aumento da eficiência, da transparência e da qualidade dos processos de contratação da Administração Pública.

Casa Militar da Governadoria do Estado do Pará (CMG) · Belém/PAR$ 8 mil
Inexigibilidade09/03/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A INSCRIÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE – MA NO CURSO “PROJETO ESPECIALISTA REFERÊNCIA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS”, MINISTRADO PELO PROF. MATHEUS CARVALHO, NA MODALIDADE ONLINE, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 102 (CENTO E DUAS) HORAS, VISANDO À CAPACITAÇÃO TÉCNICA DE AGENTE PÚBLICO QUE ATUA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE · Trizidela do Vale/MAR$ 4 mil
Inexigibilidade28/07/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para realizar 02 (duas) inscrições no 5º ENCONTRO BRASILEIROS DE AGENTES PÚBLICOS, que tem como os temas: “IMPLANTAÇÃO DE GOVERNANÇA E GESTÃO DE RISCOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL; USO DO CONTROLE INTERNO PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA; AVALIAÇÃO DA EFICIÊNCIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E LICITAÇÕES CONFORME A NOVA LEI DE LICITAÇÕES (LEI 14.133/2021); DEBATES SOBRE EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO IMPOSITIVO MUNICIPAL (EMENDAS DOS VEREADORES)." a ser realizado no período de 06 a 09 de julho de 2026 em Maceió/AL

CÂMARA MUNICIPAL DE PROPRIÁ · Propriá/SER$ 2 mil
Inexigibilidade27/01/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA QUALIFICADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS, RELATIVO À REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL, AVANTE – INSTITUTO DE CAPACITAÇÃO E EVOLUÇÃO HUMANA LTDA, QUE REALIZARÁ O CURSO PRESENCIAL DE FORMAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE PREGOEIROS, AGENTES DE CONTRATAÇÃO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, ONDE OS SERVIDORES DO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL – MT IRÃO PARTICIPAR, NA CIDADE DE CUIABÁ – MT, NOS DIAS 05 E 06 DE FEVEREIRO DE 2026, DE CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL - MT · União do Sul/MTR$ 9 mil
Inexigibilidade18/03/2026

Constitui objeto do presente Termo a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de capacitação presencial voltada aos servidores públicos municipais que atuam nas áreas de planejamento, licitações, contratos e compras governamentais, com enfoque no Planejamento Estratégico aplicado às Compras Públicas, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021. A capacitação tem por finalidade qualificar tecnicamente os agentes públicos responsáveis pela formalização das demandas, elaboração de Estudo Técnico Preliminar (ETP), Plano de Contratações Anual (PCA), Termo de Referência (TR), gestão de riscos, condução de procedimentos licitatórios e fiscalização contratual, promovendo a padronização de rotinas, o fortalecimento da governança e a melhoria dos controles internos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA - SC · Santa Cecília/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade06/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, NOS SEGUINTES TERMOS: ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, ELABORAÇÃO DE PARECERES JURÍDICOS EM PROCESSOS LICITATÓRIOS, ACOMPANHAMENTO DOS ATOS RELATIVOS ÀS LICITAÇÕES E AOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PERANTE A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, O AGENTE DE CONTRATAÇÃO E O PREGOEIRO, ASSESSORIA NA ELABORAÇÃO DE RESPOSTAS A EVENTUAIS IMPUGNAÇÕES DE EDITAIS E RECURSOS ADMINISTRATIVOS EM PROCESSOS LICITATÓRIOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITINÓPOLIS · Buritinópolis/GOR$ 120 mil
Inexigibilidaderegistro de preços28/07/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte rodoviário intermunicipal regular de passageiros, mediante fornecimento de passagens rodoviárias sob demanda, compreendendo a emissão, marcação, remarcação e, quando cabível, cancelamento de bilhetes de passagem, com embarque no Município de Ubiratã/PR e desembarque em diversos municípios atendidos pelas linhas regulares operadas pela contratada, destinadas ao deslocamento de agentes públicos em viagens oficiais e ao atendimento de usuários beneficiários das políticas públicas municipais.

MUNICÍPIO DE UBIRATÃ · Ubiratã/PRR$ 387 mil
Inexigibilidade10/03/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, mediante a realização de curso de capacitação presencial (in loco), destinado aos servidores e agentes públicos do Poder Executivo Municipal. O treinamento abordará, de forma integrada, os seguintes temas: Controles na Administração Pública, Transparência, Governança, Gestão Orçamentária e Financeira, Emendas Impositivas, Licitações, Contratos e Gestão de Pessoal, visando ao fortalecimento da conformidade legal, da eficiência administrativa e da melhoria dos processos internos.

MUNICÍPIO DE INOCENCIA · Inocência/MSR$ 18 mil