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225 resultados para "Contrato para realizacao da"

Inexigibilidade18/06/2026

Constitui objeto do presente contrato a realização de apresentação musical do artista Marques Cavalcante Oliveira, nome artístico "JÚNIOR MARQUES", representado com exclusividade pela empresa JUNIOR MARQUES PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.639.178/0001-24, que integrará a programação oficial do "Futebol Solidário", a ser realizado no dia 11 de janeiro de 2026, a partir das 22:00h, no Estádio Olímpico Pedro Ludovico Teixeira, situado na R. 74, nº 41

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE GOIANIA · Goiânia/GOR$ 150 mil
Inexigibilidade18/06/2026

Constitui objeto do presente contrato a realização de apresentação musical do artista Elias Augusto Gabriel, nome artístico "DJ HEYDOC", que integrará a programação oficial do "Futebol Solidário", a ser realizado no dia 11 de janeiro de 2026, a partir das 20:30h, no Estádio Olímpico Pedro Ludovico Teixeira, situado na R. 74, nº 41 - St. Central, Goiânia - GO, 74045-020, conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE GOIANIA · Goiânia/GOR$ 60 mil
Dispensa10/06/2026encerrado

Contratação de empresa para a organização, coordenação, arbitragem e execução técnica da 7ª Etapa do Campeonato Aberto de Quatrilho de 2026. O evento terá início no dia 11 de julho de 2026, a partir das 09 (nove) horas, nas dependências do CTG Querência do Minuano, em Faxinal dos Guedes/SC, para um público estimado de 250 a 300 participantes. Será de responsabilidade da contratada a organização, realização e divulgação do evento. A contratada deverá fornecer todos os materiais e serviços necessários para o evento, como: -Mesas apropriadas para jogos de cartas, proporcional ao número de inscrições; -Crachás; -Fichas de marcação; -Baralhos; -Troféus e medalhas; -Premiação em dinheiro (definida conforme os critérios da Associação); -Toalhas apropriadas; - Fichas de jogos. A contratada poderá utilizar o espaço da competição para publicidades.A cobrança de taxa de inscrição dos participantes ficará a cargo da contratada.

Prefeitura Municipal de Faxinal dos Guedes · Faxinal dos Guedes/SCR$ 8 mil
Dispensa23/02/2026encerrado

Rateio das despesas do Consórcio Público Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba (ICISMEP) entre os CONSORCIADOS, tendo como finalidade o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para f ins de execução dos objetivos descritos no Contrato de Consórcio Público a ser firmado e aplicação de 60% do valor do repasse mensal do contrato na realização de procedimentos de saúde, com objetivo de buscar a eficiência do serviço assistencial especializado e contribuindo para maior capacidade de atendimento aos usuários do SUS Contagem.

Secretaria Municipal de Saúde · Contagem/MGR$ 977 mil
Inexigibilidade11/02/2026

Contratação direta, por meio do sistema de credenciamento, da COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DO PLANALTO CENTRAL - SICREDI PLANALTO CENTRAL, objetivando a prestação de serviços relativos à realização de contrato de operação de crédito pessoal, com consignação em folha de pagamento, para magistrados e servidores, ativos e inativos, bem como para beneficiários de pensão civil, no âmbito do TJDFT

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 0
Dispensa23/07/2026

Contratação de empresa para Prestação de Serviços Contínuos de Assessoria e Consultoria Especializada para suporte in-loco na área de informática, suporte técnico mensal de planejamento, instalação e manutenção de servidores, sistemas operacionais, aplicativos e softwares, manutenção corretiva em hardware, impressoras, sistema de rede de internet interna, rede local, microcomputadores e notebooks, exceto hardware danificado, gravação de reuniões ordinárias, extraordinárias, solenes, especiais, itinerantes entre outras, sempre que necessário pelo setor competente. (As reuniões poderão acontecer dentro ou fora da sede da Câmara, o contratado arcará com as despesas de transporte da pessoa responsável para a realização dos serviços). Contrato Anual.

Corpo Legislativo · Santo Antônio do Amparo/MGR$ 26 mil
Dispensa11/03/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada para realização de revisão do veículo Fiat Toro placa QCN4J88 da Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde. A manutenção contratada consistirá na realização dos seguintes procedimentos: - Drenagem do líquido de arrefecimento presente no veículo - Troca da bomba d’agua - Troca da correia dentada que aciona a bomba d’agua - Reposição do líquido de arrefecimento até o nível indicado pelo fabricante

CAMARA MUNICIPAL DE LUCAS DE RIO VERDE · Lucas do Rio Verde/MTR$ 2 mil
Inexigibilidade26/01/2026

Assessoria Jurídica em assuntos estratégicos; Assessoria Jurídica em processos administrativos; Assessoria Jurídica nas questões envolvendo o RPPS Municipal, o Executivo e a Câmara, como: análise jurídica do repasse constitucional de contribuições previdenciárias e análise de projetos de lei e vetos e análise da competência para a propositura de leis; Assessoria Jurídica ao RPPS perante o Ministério Público, Ministério da Economia e o Tribunal de Contas do Estado; Assessoria Jurídica na elaboração de minuta/petição, na realização e execução e na prestação de contas de Convênios e Contratos; Assessoria e Consultoria Jurídica abrangendo todas as questões de pessoal, especialmente, concessão e indeferimento de benefícios, aposentadoria, pensão por morte, auxílio doença, dentre outras questões; Assessoria e Consultoria Jurídica quanto à realização de compras com dispensa e inexigibilidade de licitação e à realização de processos licitatórios, realização e execução de contratos; Assessoria e Consultoria Jurídicaao RPPS quanto à compensação financeira previdenciária junto ao INSS; Atualização e Interpretação da Legislação, visando sua adequação às normas Constitucionais e Infraconstitucionais; Emissão de Pareceres técnicos jurídicos, para nortear atos e ações da administração; Assessoria Jurídica aos Conselhos que compõe a estrutura administrativa do RPPS e a elaboração de atos administrativos de normas gerais de controle interno, e procedimentos de auditoria; Assessoria e Consultoria Jurídica no preenchimento e envio de dados nos sistemas FISCAP (Fiscalização dos atos de pessoal), COMPREV (Compensação previdenciária), CADPREV Web (informações previdenciárias do Ente), GESCON RPPS (Consultas e Normas Jurídicas); Comparecimento às reuniões previamente agendadas e perante outros órgãos que se fizerem necessários e demais serviços pertinentes; Assessoria e Consultoria Jurídica análise de processos de natureza previdenciária administrativo com emissão de parecer técnicos; Assessoramento na elaboração de prestação de contas do órgão perante TCE/MG, na política de investimento, e demais serviços pertinentes à Autarquia Municipal; Acompanhamento e apresentação de defesas em procedimento judiciais em primeira, segunda e tribunais superiores em que o RPPS for Réu, autor ou de qualquer forma fizer parte; Assessoria e Consultoria Jurídica junto ao RPPS quanto à elaboração de peças processuais em que seja autor, réu ou litisconsorte no âmbito da primeira e segunda instância da esfera Estadual e Federal; Participação e emissão de parecer em procedimentos licitatórios; Participação e emissão de parecer em assuntos pertinentes ao Regime Próprio de Previdência Municipal, incluindo cálculos de aposentadoria.

PAULISTASPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PAULISTAS · Paulistas/MGR$ 53 mil