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236 resultados para "Convênio que celebram entre"

Dispensa09/01/2026

Convênio que celebram entre si o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo objetivando regulamentar os procedimentos para o ressarcimento das despesas relativas à ocupação dos espaços pela DPESP em imóveis administrados pelo TJSP, de acordo com as normas da a Lei nº 14.133/2021, da Lei de Diretrizes Orçamentárias Federal, do Decreto nº 93.872 e das demais leis e normativos vigentes que tratarem da matéria, bem como suas atualizações.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 0
Inexigibilidade17/03/2026

Adesão à Ata de Registro de Preços nº 003/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 003/2024, visando à aquisição de 01 (um) veículo tipo caminhão pipa, destinado a atender às demandas da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Antônio Martins/RN, em atendimento ao Convênio nº 049153/2025, celebrado com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional – MIDR, com recursos oriundos do referido convênio e contrapartida de recursos próprios do Município, conforme especificações cons

Antônio Martins · Antônio Martins/RNR$ 604 mil
Inexigibilidade06/08/2026

A Secretaria Municipal de Assistência Social por intermédio do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, vem solicitar a aquisição de 01 (um) veículo tipo Van de transporte de passageiros, com capacidade mínima de 16 (15 passageiros + 1 motorista), mediante adesão ("carona"), nos termos do art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021, à Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico nº 116/2025 - SECID, Lote 05, gerenciada pela Secretaria de Estado das Cidades - SECID, destinado a atender ao objeto do Termo de Convênio nº 935/2025-SECID, celebrado entre o Estado do Paraná, por intermédio da SECID (concedente), o Serviço Social Autônomo PARANACIDADE (interveniente) e o Município de Guaíra/PR (convenente), constante do protocolo nº 24.118.176-6. O processo tramitou no Memorando n° 3.622/2025.

SEMAS - Fundo Municipal do Direitos de Criança e Adolescente · Guaíra/PRR$ 296 mil
Inexigibilidade06/08/2026

AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 022/2026 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria técnica destinada à execução de Formação Técnica de Campo, com carga horária total de 200 (duzentas) horas, voltada ao fortalecimento da cadeia produtiva do leite, em parceria com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado da Bahia – SEBRAE/BA, visando atender às ações previstas no Convênio nº 0164/2026, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional – CAR, empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural – SDR, e o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão – CDS Alto Sertão.

CONSÓRCIO PÚBLICO · Caetité/BAR$ 25 mil
Dispensa23/07/2026

Contratacao de pessoa juridica para prestacao de servicos de ensino, mediante oferta de cursos de qualificacao profissional, com vistas a contribuir para o desenvolvimento economico e social do Municipio de Porto Alegre, em conformidade com o convenio no 2749/2025, celebrado entre a Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional do Estado do Rio Grande do Sul e o Municipio de Porto Alegre, no ambito do Programa RS Qualificacao Recomecar.

SMIDH - Secretaria Municipal da Inclusão e Desenvolvimento Humano · Porto Alegre/RSR$ 205 mil
Inexigibilidade22/07/2026

Aquisição de ROLO COMPACTADOR - CHAPA LISO COM KIT CORRUGADO (PÉ DE CARNEIRO) para atender a demanda da Secretária de Agricultura conforme especificações na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 003/2026, decorrente do Processo Administrativo n° 026/2025, Edital de Pregão, na forma eletrônica, n° 012/2025, do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TERRITÓRIO NORDESTE DO PARANÁ- CODENOP, pessoa jurídica de Direito Público, CNPJ nº. 08.146.697/0001-15 com a empresa: MACROMAQ EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 83.675.413/0001-01, com recurso do Convênio nº 392/2025, celebrado com a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento – SEAB.

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Itambaracá/PRR$ 549 mil
Dispensa21/07/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de seleção, administração e supervisão de bolsistas de graduação e pós-doutorado, coordenação pedagógico-científica, sistematização e fomento à pesquisa do acervo histórico sob a guarda da Secretaria Municipal de Cultura de Castro-PR., nos termos do convênio Nº 01/2026 celebrado entre o município de Castro, a Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG e FAUEPG, nos termos da resolução CA 194/2023, para os fins que especifica.

Superintendência de Cultura · Castro/PRR$ 766 mil
Inexigibilidade21/07/2026

[Publicenter] - CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PALESTRANTE: IVANDA NIVALDETE VIEIRA DA CRUZ PARA REALIZAÇÃO DA PALESTRA EM MESA REDONDA: DO PASSADO AO PRESENTE: REPARAÇÃO HISTÓRICA COMO CAMINHO PRA JUSTIÇA DE VERDADE , CUJA PARTICIPAÇÃO OCORRERÁ NO DIA 25 DENOVEMBRO DE 2026, COMO PARTE DAS COMEMORAÇÕES DA SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA. ACONTRATAÇÃO É OBJETO DO CONVÊNIO N 965092/2024, CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DAIGUALDADE RACIAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO · Patos de Minas/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade21/07/2026

[Publicenter] - CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PALESTRANTE: MARIA ABADIA VIEIRA DA CRUZ PARA REALIZAÇÃO DA PALESTRA EM MESA REDONDA: REPARAÇÃO HISTÓRICA E JUSTIÇA DISTRIBUTIVA: OPAPEL DAS POLÍTICAS AFIRMATIVAS , CUJA PARTICIPAÇÃO OCORRERÁ NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2026, COMO PARTE DAS COMEMORAÇÕES DA SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA. A CONTRATAÇÃO É OBJETO DO CONVÊNIO N 965092/2024, CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO · Patos de Minas/MGR$ 4 mil
Dispensa01/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para planejamento, organização e execução de capacitação profissional presencial sobre inclusão de pessoas neurodivergentes, contemplando atividades teóricas e práticas, fornecimento de material de apoio, controle de frequência e emissão de certificados de participação, visando atendimento ao Convênio 24.480/2025, celebrado entre a Funcabes e a Prefeitura de Taubaté.

Fundação Caixa Beneficentes Dos Servidores Da Unitau · Taubaté/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade26/06/2026

Contratação de prestação de serviços artísticos musicais do ARTISTA ED ROSSI – O REI DO ARRASTA PE, para realização de show nos Festejos Juninos do Município de Ibicoara – Forró do Alto, em conformidade com o Convênio nº 330/2026, celebrado entre o Município e a Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia – SUFOTUR, visando à execução do Projeto “28° Arraiá do Barro Branco”.

Prefeitura Municipal de Ibicoara · Ibicoara/BAR$ 25 mil