Concorrência - Eletrônica21/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE AMPLIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL MARIA JOSÉ DA SILVA DONA FIINHA NO MUNICÍPIO DE SANDOVALINA, EM ATENDIMENTO AO TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SANDOVALINA E O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, CELEBRAR CONVÊNIO, CONFORME PROCESSO Nº SEDUC-PRC-2021-01731-DM, CATALOGO DO FDE, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS E CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO QUE INTEGRAM ESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.Prefeitura Municipal de Sandovalina · Sandovalina/SPR$ 586 mil
Dispensa22/05/2026Convênio de Receita que entre si celebram a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – CONCEDENTE e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE – CONVENENTE.ADMINISTRACAO CENTRAL · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Concorrência - Eletrônica21/05/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS REMANESCENTES DE 16 (DEZESSEIS) PONTES EM CONCRETO ARMADO, LOCALIZADAS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/PA, COM COMPRIMENTO TOTAL DE 158,00 METROS, REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 009/2020, PROCESSO Nº 2019/403090, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES – SETRAN E A PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO/PA, CONTEMPLANDO AS SEGUINTES VIAS: AVENIDA JOÃO GOMES DO VAL, AVENIDA JOSÉ CARRION, RUA CURITIBA, AVENIDA BRASIL, AVENIDA GUILHERMINA C. VAZ, AVENIDA MARECHAL RONDON, AVENIDA CASTELO BRANCO, AVENIDA ROSA LIMA DE ALMEIDA, AVENIDA BAHIA E AVENIDA PRESIDENTE HUMBERTO CASTELO BRANCO, CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE INTEGRAM O PRESENTE PROCESSO. EM ATENDIMENTO ÀS NORMAS VIGENTES E AO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A SETRAN E A PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO/PAPrefeitura Municipal de Redenção · Redenção/PAR$ 3,3 mi
Inexigibilidade26/03/2026convênio tem por finalidade a cooperação e a ação conjunta das partes relativamente à cessão de pessoal especializado e de apoio técnico administrativo, objetivando dotar os órgãos e entidades convenentes, de melhores condições para o exercício das suas competências, funções e atribuições institucionaisPMAL-SECRETARIA MUN.GESTÃO PESSOAS PAT.MACEIÓ · Maceió/ALR$ 0
Concorrência - Eletrônica26/01/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS REMANESCENTES DE 16 (DEZESSEIS) PONTES EM CONCRETO ARMADO, LOCALIZADAS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/PA, COM COMPRIMENTO TOTAL DE 158,00 METROS, REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 009/2020, PROCESSO Nº 2019/403090, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES – SETRAN E A PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO/PA, CONTEMPLANDO AS SEGUINTES VIAS: AVENIDA JOÃO GOMES DO VAL, AVENIDA JOSÉ CARRION, RUA CURITIBA, AVENIDA BRASIL, AVENIDA GUILHERMINA C. VAZ, AVENIDA MARECHAL RONDON, AVENIDA CASTELO BRANCO, AVENIDA ROSA LIMA DE ALMEIDA, AVENIDA BAHIA E AVENIDA PRESIDENTE HUMBERTO CASTELO BRANCO, CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE INTEGRAM O PRESENTE PROCESSO. EM ATENDIMENTO ÀS NORMAS VIGENTES E AO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A SETRAN E A PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃOPrefeitura Municipal de Redenção · Redenção/PAR$ 3,3 mi
Concorrência - Eletrônica04/08/2026encerradoContratação de empresa especializada em engenharia para execução dos serviços de Obras de Contenção de Encostas na Rua do Campo de Caricé, no Município de Itambé/PE, proveniente do convênio celebrado com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Pernambuco, Convênio Nº 79/2026, conforme especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico – Anexo I deste Edital.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ · Itambé/PER$ 1,7 mi
Dispensa07/05/2026TERMO DE COLABORAÇÃO CELEBRADO COM A VILA VICENTINA PARA INSTITUCIONALIZAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ · Santana do Jacaré/MGR$ 54 mil
Inexigibilidade30/03/2026Convênio tem por finalidade a cooperação e a ação conjunta das partes relativamente à cessão de pessoal especializado e de apoio técnico administrativo, objetivando dotar os órgãos e entidades convenentes, de melhores condições para o exercício das suas competências, funções e atribuições institucionais.PMAL-SECRETARIA MUN.GESTÃO PESSOAS PAT.MACEIÓ · Maceió/ALR$ 0
Concorrência - Eletrônica18/03/2026encerradoContratação de empresa especializada em engenharia para execução de Pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas do município de Itambé/PE, nas especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico – Anexo I deste Edital, proveniente do convênio celebrado com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Pernambuco, CONVÊNIO Nº 11/2026, conforme especificações e condições indicadas no Termo de Referência/ Projeto básico anexo I.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ · Itambé/PER$ 5,5 mi
Pregão - Eletrônico19/05/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Estruturação de armazenamento de água em caixas d’água, para abastecimento humano, dessedentação animal e irrigação, nas comunidades de Alto Castelinho, Castelinho, Santos Anjos e Linha Brondani, referente ao convênio celebrado com o Estado do Rio Grande do Sul, por meio do Programa Consulta Popular, TERMO DE CONVÊNIO FPE N.º 4399/2025MUNICÍPIO DE FREDERICO WESTPHALEN · Frederico Westphalen/RSR$ 0
Inexigibilidade30/03/2026convênio tem por finalidade a cooperação e a ação conjunta das partes relativamente à cessão de pessoal especializado e de apoio técnico administrativo, objetivando dotar os órgãos e entidades convenentes de melhores condições para o exercício das suas competências, funções e atribuições institucionais.PMAL-SECRETARIA MUN.GESTÃO PESSOAS PAT.MACEIÓ · Maceió/ALR$ 0
Pregão - Eletrônico04/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE UM VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO PICK UP ZERO KM, PREVISTO NO PLANO DE TRABALHO APROVADO NO ÂMBITO DO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ATALAIA/PR E A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO – SEAB, PROCESSO Nº 24.587.185-6 TERMO DE CONVÊNIO 823/2025-SEAB.PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA-PR · Atalaia/PRR$ 128 mil
Inexigibilidade09/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS E A PLANILHA ORÇAMENTAROA, PARTE INTEGRANTE DOS AUTOS, COM RECURSOS DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E PARCERIAS - SEINFRA E O MUNICIPIO DE MANTENA. CONVÊNIO DE SAIDA Nº 1301002819/2025/SEINFRAUnidade Única · Mantena/MGR$ 2,0 mi
Inexigibilidade26/03/2026Acordo de Cooperação nº 01/2025TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/AP · Macapá/APR$ 0
Pregão - Eletrônico26/02/2026encerradoREFERENTE A CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE 5 CURSOS PROFISSIONALIZANTES ATRAVES DE CONVENIO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E O MUNICIPIO DE AJURICABA POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL CONFORME CONVENIO N 2412 2025. OBJETIVANDO A CAPACITACAO E QUALIFICACAO DE MUNICIPES NO PROGRAMA RS QUALIFICACAO.EXECUTIVO MUNICIPAL · Ajuricaba/RSR$ 62 mil
Concorrência - Eletrônica14/08/2026encerradoOBRAS CONVÊNIOP.M. De Sao Jose Do Sul · São José do Sul/RSR$ 919 mil
Pregão - Presencial16/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA, PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS AGROINDUSTRIAS FAMILIARES DO MUNICIPIO, ATRAVES DE CONVENIO CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES E O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, OBJETIVANDO EXECUTAR DEMANDAS DA CONSULTA POPULAR 2025/2025, CONVENIO FPE Nº 2709/2025, CONFORME PROCESSO Nº 25/1300-0004402-9MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES · Campos Borges/RSR$ 36 mil
Dispensa05/03/2026Prestação de mútua cooperação técnica e administrativa entre os convenentes, em atividades de comum interesse, meliante cessão de servidores dos respectivos quadros, objetivando dotar os órgãos e entidades converterdes de melhores condições para o exercício das suas competâncias,funções e atribuições institucionais. Referente ao Acordo de Cooperação 001/2025.Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0
Dispensa04/03/2026CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA, PARA A PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE 04 CURSOS PROFISSIONALIZANTES AOS MUNICIPES, ATRAVES DE CONVENIO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E O MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, OBJETIVANDO A CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇAO DE MUNICIPES NO PROGRAMA DE RS QUALIFICACAO, CONFORME TERMO DE CONVENIO FPE Nº. 2768/2025, PROCESSO Nº. 25/3200-0000663-7, CONTRATAÇÃO ESTA BASEADA NA LEI Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021.MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES · Campos Borges/RSR$ 58 mil
Pregão - Eletrônico17/08/2026encerrado[LICITANET] - Aquisição de Equipamentos destinados ao atendimento dos alunos da Escola Municipal Clotilde de Castro Pinto (Convênio n.º 2026TR000736 – Processo n. 29.009.452-2026) e Equipamentos e Material Permanente destinados ao atendimento dos alunos da Zona Rural da Escola Municipal São Clemente, no Distrito de Nossa Senhora de Fátima (Convênio n.º 2026TR000734 - Processo n. 29.009.443-2026) – ambos Convênios celebrados entre o Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SED/MS, e o Município de Bela Vista/MS.MUNICÍPIO DE BELA VISTA/MS · Bela Vista/MSR$ 103 mil
Inexigibilidade09/01/2026CONVENIO DE COOPERACAO MUTUA PARA O DESENVOLVIMENTO DAS PRATICAS ACADEMICAS.PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 0
Inexigibilidade14/08/2026CONTRATACAO DO CANTOR ROBINHO ESTILIZADO, ARTISTA DE RECONHECIMENTO REGIONAL, PARA APRESENTACAO POR OCASIAO DA REALIZACAO DO ARRAIA DA AMIZADE DE GURUPI-TO - 2026, POR MEIO DE TERMO DE CONVENIO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO TOCANTINS, POR INTERMEDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA E O MUNICIPIO DE GURUPI, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI N 14.133/2021, QUE PREVE A INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO PARA CONTRATACAO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTISTICO, DIRETAMENTE OU POR MEIO DE EMPRESARIO EXCLUSIVO, DESDE QUE CONSAGRADO PELA CRITICA ESPECIALIZADA OU PELA OPINIAO PUBLICO.FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA DE GURUPI · Gurupi/TOR$ 100 mil