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266 resultados para "Credenciamento público para prestação"

Inexigibilidade30/07/2026

Contratação das empresas credenciadas no Edital de Chamamento Público nº 013/2026, conforme a demanda da Administração Municipal e suas diversas secretarias, para prestação de serviços de espaço publicitário em portais eletrônicos de notícias locais na forma de banners e pop-ups. A contratação fundamenta-se no Art. 74, inciso IV, c/c Art. 79, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 (Inexigibilidade por Credenciamento) e nas normas do Decreto Municipal nº 115/2023, de acordo com as exigências estabelecidas no Termo de Referência e com a relação de interessados credenciados habilitados.

Unidade administrativa · São Miguel do Iguaçu/PRR$ 115 mil
Dispensa17/08/2026

CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS, PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEILÃO PÚBLICO, VISANDO A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, OBSOLETOS, SUCATEADOS, IRRECUPERÁVEIS, OCIOSOS E/OU DE RECUPERAÇÃO ANTIECONÔMICA, PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA (DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ? SMA), BEM COMO DE VEÍCULOS E SUCATAS DE VEÍCULOS APREENDIDOS E REMOVIDOS POR INFRAÇÕES DE TRÂNSITO (DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE DE APARECIDA DE GOIÂNIA ? SMTA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · Aparecida de Goiânia/GOR$ 0
Inexigibilidade04/08/2026

Credenciamento de Instituições Financeiras para prestação de serviços bancários para recolhimento de tributos e demais receitas públicas municipais por meio de DAM – Documento de Arrecadação Municipal com código de barras ou QR CODE, padrão FEBRABAN, com prestação de contas por meio magnético (arquivo de retorno) dos valores arrecadados, sendo o seu controle realizado pelo Município através do sistema de gestão integrada onde ocorre a baixa dos pagamentos de forma automatizada após a comunicação do arquivo de retorno enviado pelo banco.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO · Arraial do Cabo/RJR$ 11
Inexigibilidade22/07/2026

INEXIGÊNCIA DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 004/2026 - FMS, PROCESSO ADMINISTRATIVO N°025/2026 - FMS, INEXIGÊNCIA LICITATÓRIA N° 010/2026 - FMS, PARA CREDENCIAMENTO PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE CONSULTAS E PROCEDIMENTOS EM GINECOLOGIA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DE CAMBORIU, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. RECURSO DA EMANDA PARLAMENTAR N° 202560060004, CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Camboriú/SCR$ 816 mil