Inexigibilidade21/01/2026CONTRATAÇÃO POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DA BANDA SWING & MANIA, INCLUINDO A ESTRUTURA DE SOM NECESSÁRIA PARA A APRESENTAÇÃO. O EVENTO SERÁ REALIZADO NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2026 NO COMPLEXO DA CASA DA CULTURA, A PARTIR DAS 14:00 HORAS. COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 04 (QUATRO) HORAS DE APRESENTAÇÃO ALUSIVA AS COMEMORAÇÕES DO CARNAVAL. NÃO SERÁ REALIZADA A COBRANÇA DE INGRESSOS. A BANDA SWING & MANIA SERÁ RESPONSÁVEL POR FORNECER E OPERAR OS SEGUINTES EQUIPAMENTOS DE SOM, CONFORME AS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS DO RIDER: SISTEMA DE SOM COMPLETO; RIDER TÉCNICO; 04 (QUATRO) MICROFONES PARA VOZ; 05 (CINCO) MICROFONES PARA PERCUSSÃO; 01 (UM) CONJUNTO DE CABOS NECESSÁRIOS; 02 (DOIS) SISTEMAS WIRELESS PARA CAVACO E VIOLÃO; 02 (DOIS) MICROFONES SEM FIO; 01 (UMA) MESA DE SOM ANALÓGICA DE 16 CANAIS; 09 (NOVE) PEDESTAIS PARA MICROFONES; SUPORTES PARA INSTRUMENTOS; 02 (DUAS) CAIXAS DE GRAVES DE 18 POLEGADAS; 04 (QUATRO) CAIXAS LINE ARRAY DE 15 POLEGADAS; 02 (DOIS) PEDESTAIS DE SUPORTE PARA CAIXAS DE SOM. RESSALTAMOS QUE A CONTRATAÇÃO INCLUI ÁGUA, ALIMENTAÇÃO E DEMAIS CUSTOS OPERACIONAIS. TODAS AS DESPESAS ESTÃO CONTEMPLADAS NO VALOR DA CONTRATAÇÃO. REALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTES E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SCSECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E EVENTOS · Ituporanga/SCR$ 8 mil
Dispensa11/08/2026Referente a prestação de serviço de contratação de empresa especializada para o fornecimento de refeições, lanches, café e demais serviços de alimentação destinados aos participantes da apresentação do andamento da construção da nova Escola do Campo São Miguel, realizada em 14 de julho de 2026, nas dependências do estabelecimento Don Oscar. A escolha do local fundamentou-se na disponibilidade de espaço físico adequado para acomodar o público estimado para o evento, oferecendo infraestrutura compatível com a realização da apresentação, conforto aos participantes e condições apropriadas para o fornecimento dos serviços de alimentação, atendendo às necessidades da Administração. Considerando que a realização do evento estava vinculada à data previamente definida e que o prazo disponível era insuficiente para o cumprimento da divulgação prevista no § 3º do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, não foi possível promover a publicação do aviso em sítio eletrônico oficial pelo período mínimo de 3 (três) dias úteis para obtenção de propostas adicionais, uma vez que tal providência comprometeria a realização do evento na data programada. Dessa forma, diante das circunstâncias que envolveram a contratação e da necessidade de assegurar a realização do evento institucional, procede-se à formalização do respectivo processo administrativo, acompanhado da documentação pertinente, em observância às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. A despesa será custeada por meio da Meta nº 16 da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, vinculada ao Centro de Custo nº 190.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade27/01/2026Considerando a atual necessidade de readequação estrutural dos serviços de saúde no município de Iguape, venho, por meio deste, solicitar a locação de um imóvel destinado à instalação conjunta da Vigilância em Saúde e do Serviço de Atendimento Especializado (SAE). Atualmente, o espaço físico ocupado pela Vigilância em Saúde não comporta a instalação de ambos os serviços, o que dificulta a atuação integrada dos profissionais responsáveis. A proximidade e integração das equipes são essenciais para a eficiência no atendimento, visto que os mesmos profissionais atuam em ambas as frentes. A implantação do SAE no município proporcionará, além da ampliação da rede de atendimento, repasse financeiro do Estado para sua manutenção. Essa iniciativa possibilitará uma significativa economia ao município, ao mesmo tempo em que garantirá um atendimento especializado a pacientes com HIV/Aids, ISTs, tuberculose, hanseníase e acidentes com material biológico. Além disso, o espaço permitirá futuramente a implantação do Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA), ampliando ainda mais os serviços prestados à população. Informamos que os custos dessa locação poderão ser cobertos com recursos oriundos do "Incentivo Financeiro às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle do HIV, da Aids, da Tuberculose, das Hepatites Virais e das Infecções Sexualmente Transmissíveis", um recurso de custeio que permite a utilização para locação de imóveis, incluindo despesas com aluguel de prédios e salas destinados a fins administrativos e assistenciais na área da saúde pública. Foi identificado um imóvel localizado a Rua Dom Idílio Jose Soares, 387 - Bairro da Guaricana,que atende às necessidades estruturais para a implantação desses serviços, cujo aluguel mensal é de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) mensais, mais IPTU, totalizando R$ 3.771,15 (três mil e setecentos e setenta e um reais e quinze centavos). A proprietária do imóvel mostrou-se disposta a realizar as adaptações necessárias para adequação do espaço, conforme as exigências legais e sanitárias. Diante do exposto, solicitamos a apreciação e autorização para formalizar a locação do referido imóvel, visando à melhoria contínua dos serviços de saúde no município e ao atendimento digno à população de Iguape.MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 216 mil
Dispensa09/06/2026Despesa visando Contratacao de servicos graficos 10.000 Flyers 7 Feira de Artesanato 10x21cm 4x4 cores Tinta Escala em Couche Brilho 150g. Saida em CTP. Guilhotina. para divulgacao da 7 Feira de Artesanato de Picada Cafe e 1.500 Flyers Carros Antigos 14x21cm 4x0 cores Tinta Escala em Couche Brilho 115g. Saida em CTP. Guilhotina. para divulgacao do 11 Encontro de Carros Antigos de Picada Cafe. Justificativa da despesa A 7 Feira de Artesanato e um evento muito especial que celebra a criatividade a cultura e o talento dos artesaos locais e regiao. Ela oferece uma oportunidade unica de valorizar e divulgar trabalhos feitos a mao como acessorios objetos de decoracao utensilios e muito mais. Alem de promover a economia local a feira tambem incentiva a preservacao das tradicoes e o fortalecimento da identidade cultural da comunidade. E um momento de convivencia troca de experiencias e apreciacao do trabalho artesanal trazendo beleza e autenticidade para todos os visitantes. Alem disso o evento conta com atracoes musicais apresentacoes culturais e oficinas de artesanato onde as pessoas podem aproveitar a musica ao vivo enquanto exploram os trabalhos artesanais tornando o evento ainda mais especial e memoravel. A contratacao de servicos graficos para a confeccao de materiais de divulgacao justifica se pela necessidade de promover e dar ampla publicidade aos eventos culturais e turisticos realizados pelo Municipio de Picada Cafe visando ampliar o alcance das informacoes junto a comunidade local e regional e incentivar a participacao do publico. Nesse contexto faz se necessaria a contratacao de empresa especializada para a producao de 10.000 flyers da 7 Feira de Artesanato no formato 10x21 cm impressao 4x4 cores em papel Couche Brilho 150g com saida em CTP e acabamento em guilhotina e 1.500 flyers do 11 Encontro de Carros Antigos no formato 14x21 cm impressao 4x0 cores em papel Couche Brilho 115g com saida em CTP e acabamento em guilhotina. Os materiais graficos serao utilizados na divulgacao institucional dos eventos em estabelecimentos comerciais pontos turisticos feiras municipios vizinhos e demais locais estrategicos contribuindo para ampliar a visibilidade das programacoes e atrair visitantes. A divulgacao impressa permanece sendo importante ferramenta de comunicacao especialmente para alcancar publicos diversos incluindo pessoas que possuem acesso limitado aos meios digitais. Alem disso os eventos possuem relevante interesse publico fomentando a economia local o turismo a cultura e o artesanato regional.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil
Dispensa06/03/2026DESPESA PROVENIENTE DA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DESTINADOS AO USO DESTE FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIALFUNDO DE PREVIDENCIA DE TURVELÂNDIA · Turvelândia/GOR$ 2 mil
Dispensa02/06/2026DESPESA PROVENIENTE COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. ATENDENDO DEMANDAS DESTA CASA DE LEIS.PODER LEGISLATIVO · Goiás/GOR$ 458
Dispensa13/08/2026encerradoDESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTEPREFEITURA MUN DE PORTO ALEGRE TOCANTINS · Porto Alegre do Tocantins/TOR$ 80 mil
Dispensa28/01/2026DESPESA COM AQUISIÇÃO MATERIAL GRÁFICOPrefeitura Municipal de Presidente Venceslau · Presidente Venceslau/SPR$ 2 mil
Dispensa19/06/2026DESPESA COM AQUISIÇÃO DE SABREPrefeitura Municipal de Presidente Venceslau · Presidente Venceslau/SPR$ 2 mil
Dispensa24/02/2026DESPESA COM AQUISIÇÃO DE ADESIVOSPrefeitura Municipal de Presidente Venceslau · Presidente Venceslau/SPR$ 400
Dispensa26/03/2026DESPESA COM AQUISIÇÃO DE ADESIVOSPrefeitura Municipal de Presidente Venceslau · Presidente Venceslau/SPR$ 270