Dispensa13/08/2026
Aquisicao de 01 uma cadeira de rodas adaptada para locomocao conforme determinacao judicial.
PREFEITURA MUNICIPAL · Butiá/RSR$ 3 mil
233 resultados para "DETERMINAÇÃO JUDICIAL"
Dispensa13/08/2026
AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTO(S) PARA ATENDER A DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE DISPENSAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · João Pessoa/PBR$ 454 mil
Dispensa13/08/2026
AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTO(S) PARA ATENDER A DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE DISPENSAÇÃO AO(A) USUÁRIO(A) ALICE BARBOSA DE LIMA BRITO E OUTROS
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · João Pessoa/PBR$ 6,8 mi
Dispensa13/08/2026
AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE CADEIRA DE RODAS, CONFORME PRESCRIÇÃO MÉDICA E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO LAUDO, PARA ATENDER A DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE DISPENSAÇÃO AO(A) USUÁRIO(A) JOAO BATISTA DA COSTA.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · João Pessoa/PBR$ 3 mil
Dispensa13/08/2026
AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTO(S) PARA ATENDER A DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE DISPENSAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · João Pessoa/PBR$ 777 mil
Dispensa13/08/2026
Contratação emergencial de empresa especializada na execução de serviços de construção civil, visando ao fornecimento exclusivo de mão de obra para a construção de unidade habitacional em alvenaria, com área aproximada de 35 m², destinada ao atendimento de demanda social decorrente de determinação judicial
MUNICÍPIO DE FREDERICO WESTPHALEN · Frederico Westphalen/RSR$ 26 mil
Dispensa13/08/2026
Prestação de serviço especializado de acolhimento/internação compulsória para tratamento e proteção da idosa/paciente EUNICE DA CONCEIÇÃO RODRIGUES GOUVEIA, em cumprimento à determinação judicial exarada nos autos do Processo nº 5871244-89.2025.8.09.0090 (Vara das Fazendas Públicas da Comarca de Jandaia/GO), incluindo transporte adaptado e suporte profissional especializado, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, para atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde (FMS).
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Jandaia/GOR$ 135 mil
Dispensa12/08/2026encerrado
Aquisição para determinação judicial
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 721
Dispensa12/08/2026
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Psicologia especializada em ABA (Análise do Comportamento Aplicada) em cumprimento à determinação judicial constante nos autos do Processo Digital nº 1500269-97.2026.8.26.0407.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Parapuã/SPR$ 20 mil
Dispensa12/08/2026
Contratação direta da empresa Casa de Repouso Residencial Aliança II Ltda. (CNPJ: 52.9521.943/0001-50), visando o acolhimento do idoso Belmiro de Moura em Instituição de Longa Permanência para Idosos – ILPI – particular, pelo período de 06 meses, conforme determinação judicial advinda do processo nº 1010549-68.2025.8.26.0554.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ · Santo André/SPR$ 34 mil
Dispensa12/08/2026encerrado
Aquisição de Equipamento- Aparelho CPAP e Máscara Nasal, em cumprimento a determinação judicial.
Secretaria Municipal de Saúde · Campo Grande/MSR$ 3 mil
Dispensa11/08/2026
A PRESENTE CONTRATAÇÃO DIRETA EMERGENCIAL JUSTIFICA-SE EM RAZÃO DO PEDIDO DE RESCISÃO CONTRATUAL FORMULADO PELA EMPRESA ATUALMENTE RESPONSÁVEL PELA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SERVIÇO RESIDENCIAL TERAPÊUTICO (SRT), APÓS A CONSTATAÇÃO DE IRREGULARIDADES NA EXECUÇÃO CONTRATUAL DURANTE FISCALIZAÇÃO E MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, TORNANDO IMPRESCINDÍVEL A IMEDIATA REALOCAÇÃO DOS 08 (OITO) PACIENTES ATUALMENTE ACOLHIDOS, EM SUA MAIORIA POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, A FIM DE GARANTIR A CONTINUIDADE DA ASSISTÊNCIA, EVITAR A DESCONTINUIDADE DE SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL, PRESERVAR A INTEGRIDADE FÍSICA E PSÍQUICA DOS USUÁRIOS E ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DAS DECISÕES JUDICIAIS, ENQUANTO O PROCESSO LICITATÓRIO DEFINITIVO, JÁ EM ANDAMENTO, NÃO É CONCLUÍDO, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DA ATENÇÃO EM SAÚDE MENTAL DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA MANUTENÇÃO DE SUAS ATIVIDADES. (REFERENTE A 8 PACIENTES, 2 MESES CADA)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Balneário Piçarras/SCR$ 174 mil
Dispensa11/08/2026
Serviços de acolhimento a pessoas em vulnerabilidade social e por determinação judicial - Autos nº 5003199-70.2026.8.24.0007/SC. Acolhimento Institucional de D. da L. pelo Estado de Santa Catarina que assumiu 100% dos custeio.
Gabinete do Secretário · Florianópolis/SCR$ 120 mil
Dispensa11/08/2026
Contratação de instituição de longa permanência para idosos (ILPI) para atender determinação judicial do Município de Jacinto Machado/SC.
Fundo Municipal de Assistência Social · Jacinto Machado/SCR$ 16 mil
Dispensa11/08/2026
DETERMINAÇÃO JUDICIAL - Aquisição de sistema eletrônico de video- ampliação (lupa eletrônica) para paciente oriunda de demanda judicial.
Unidade Única · São Bernardo do Campo/SPR$ 3 mil
Dispensa11/08/2026
Aquisição de medicamento para atendimento de determinação judicial
Unidade Única · São Bernardo do Campo/SPR$ 14 mil
Dispensa11/08/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REABILITAÇÃO MULTIPROFISSIONAL, EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO DIGITAL Nº 0000398-09.2026.8.26.0495
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE BARRAS · Sete Barras/SPR$ 27 mil
Dispensa11/08/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APLICAÇÃO DE CROSSLINKING DE COLÁGENO EM AMBOS OS OLHOS, VISANDO O CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL EM FAVOR DA PACIENTE JÉSSICA DA SILVA NOBRE, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES CONSTANTES NOS ANEXOS.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SER$ 11 mil
Inexigibilidade11/08/2026
Aquisição de Bomba de Infusão e Insumos para atendimento de determinação judicial.
ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 700 mil
Inexigibilidade10/08/2026
VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO DE RESIDENCIAL TERAPÊUTICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DESTINADO AO IDOSO P.J.R, CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL, AUTOS Nº 5001850-46.2026.8.24.0067/SC, PARA O PERÍODO DE 01 MÊS, DOS DIAS 06/08/2026 A 05/09/2026. O SERVIÇO É ASSEGURADO PELO ESTATUTO DA PESSOA IDOSA LEI 10.741/2023. MEMORANDO DA DEMANDA 21.689/2026 E 19.011/2026.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São Miguel do Oeste/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade10/08/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVICOS DE CONSULTAS EM NEUROPEDIATRIA PARA ATENDER PACIENTES INFANTES ABRIGADOS EM CASA DE ACOLHIMENTO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 5010480-45.2024.8.24.0008/SC - DETERMINAÇÃO JUDICIAL
Fundo Municipal da Saúde · Benedito Novo/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade10/08/2026
CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE 01 (UMA) VAGA EM REGIME DE ATENDIMENTO INTEGRAL (24 HORAS), POR PRAZO INDETERMINADO, DESTINADAS AO CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO JUDICIAL Nº 5000895-32.2024.8.24.0084/SC.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELMONTE · Belmonte/SCR$ 180 mil
Dispensa10/08/2026encerrado
SOLICITA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CABÍVEL VISANDO AQUISIÇÃO DE ITENS DIVERSOS PARA ATENDER A DETERMINAÇÃO JUDICIAL.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Nova Aurora/GOR$ 2 mil
Dispensa10/08/2026
Contratação de serviços de fisioterapia domiciliar, em caráter emergencial, para cumprimento de determinação judicial nº 500149666.2026.8.21.0079/RS.
PREFEITURA MUNICIPAL ANTÔNIO PRADO · Antônio Prado/RSR$ 16 mil
Dispensa10/08/2026encerrado
AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DO MEDICAMENTO FLUVOXAMINA 100MG, DESTINADA AO CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL EM FAVOR DA PACIENTE ELOUISE PINHEIRO MATOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NOS ANEXOS
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SER$ 1 mil