Dispensa24/06/2026encerradoContratação emergencial, por dispensa de licitação, para fornecimento de medicamento, destinado ao atendimento das maternidades da Fundação Municipal de SaúdePMPI-FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA · Teresina/PIR$ 133 mil
Dispensa09/06/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DOMICILIAR SUL MINEIRO LTDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO DOMICILIAR (HOME CARE), COM DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPE MULTIPROFISSIONAL, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, VISANDO À CONTINUIDADE DA ASSISTÊNCIA A PACIENTES SOB ACOMPANHAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO A DETERMINAÇÃO JUDICIAL, EM CARÁTER ININTERRUPTO E HUMANIZADO, POR DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO, ART. 75, INCISO VIII DA LEI FEDERAL N.º 14.133/21.DIVISÃO DE LICITAÇÃO · Santa Rita do Sapucaí/MGR$ 889 mil
Dispensa27/05/2026encerradoAquisição por Dispensa de Licitação de Materiais de enfermaria e cirurgia, para atendimento emergencial das unidades hospitalares da SES e gerenciadas pela Gerênciade Bens Regulares – GEBER.Secretaria de Estado da Saúde · Florianópolis/SCR$ 88 mil
Dispensa05/05/2026encerradoContratação de empresa especializada na realização de exames, com vistas ao atendimento de pacientes oriundos de demandas judiciais, de forma emergencial, por Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 12 mil
Dispensa27/04/2026encerradoContratação de empresa especializada na realização de Oxigenoterapia Hiperbárica, com vistas ao atendimento de pacientes oriundos de demandas judiciais, de forma emergencial, por Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 34 mil
Dispensa13/04/2026Dispensa Emergêncial para aquisição de medicamentos e leite em pó para atender novas demandas judiciaisSECRETARIA DE SAÚDE COMUNITÁRIA · Cosmópolis/SPR$ 26 mil
Dispensa01/04/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MATERIAIS HOSPITALARES POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS URGENTES DO HOSPITAL MUNICIPAL RIO CLARO, ENQUANTO O PROCESSO LICITATÓRIO REGULAR ESTÁ EM ANDAMENTO. NO ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAUPACI, ESTADO DE GOIÁS.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS · Jaupaci/GOR$ 20 mil
Dispensa30/03/2026Aquisição de materiais elétricos, na modalidade dispensa de licitação, para atender demanda da iluminação pública, em caráter emergencial.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM · Campo Bom/RSR$ 47 mil
Dispensa26/02/2026encerradoContratação de empresa especializada na realização de Oxigenoterapia Hiperbárica, com vistas ao atendimento de pacientes oriundos de demandas judiciais, de forma emergencial, por Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 0
Dispensa24/02/2026REQUERIMENTO DE ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO EMERGENCIAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS PSF I E II FMS – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE MONTIVIDIU DO NORTEFMS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Montividiu do Norte/GOR$ 45 mil
Dispensa12/01/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ATEND SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE LTDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO DOMICILIAR (HOME CARE), COM DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPE MULTIPROFISSIONAL, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, VISANDO À CONTINUIDADE DA ASSISTÊNCIA A PACIENTES SOB ACOMPANHAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO A DETERMINAÇÃO JUDICIAL, EM CARÁTER ININTERRUPTO E HUMANIZADO, POR DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO, ART. 75, INCISO VIII DA LEI FEDERAL N.º 14.133/21.MUNICIPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAI · Santa Rita do Sapucaí/MGR$ 248 mil
Dispensa07/01/2026Contratação imediata de serviço ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL, MAIS CUIDADOS CASA DE REPOUSO LTDA, em atendimento da demanda judicial - Notícia de fato nº 0008.25.00482-0, Ministério Público do Estado do Paraná - em favor de Maria J.A., em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS.Fundo Municipal de Assistência Social · Arapongas/PRR$ 77 mil
Dispensa10/06/2026PROCESSO DE ABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE HOSPEDAGEM EMERGENCIAL E ALIMENTAÇÃO PARA USUARIA ATENDIDA PELA EQUIPE DE ALTA COMPLEXIDADE DO CREAS, QUE ESTAVA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, CONFORME DECISÃO DA EQUIPE TÉCNICA, NO MUNICIPIO DE ITUPORANGA. PD 12906.Fundo Municipal de Assistencia Social · Ituporanga/SCR$ 272
Dispensa07/05/2026PROCESSO DE ABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE HOSPEDAGEM EMERGENCIAL E ALIMENTAÇÃO PARA USUARIO ATENDIDO PELA EQUIPE DE PAIF DO CRAS, QUE ESTAVA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, CONFORME DECISÃO DA EQUIPE TÉCNICA, NO MUNICIPIO DE ITUPORANGA. PD 10004.Fundo Municipal de Assistencia Social · Ituporanga/SCR$ 493
Dispensa30/04/2026O objeto a DISPENSA EMERGENCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SISTEMAS DE SOFTWARE, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SOMBRIO /SC.CÂMARA DE VEREADORES DE SOMBRIO · Sombrio/SCR$ 27 mil
Dispensa27/04/2026CONTRATAÇÃO, MEDIANTE DISPENSA EMERGENCIAL, DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, COMUNICAÇÃO SOCIAL E MARKETING, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO/MG, COMPREENDENDO O ESTUDO, A CONCEPÇÃO, A EXECUÇÃO E A DISTRIBUIÇÃO DE CAMPANHAS E AÇÕES PUBLICITÁRIAS, BEM COMO O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PROMOCIONAIS E DEMAIS ELEMENTOS DE COMUNICAÇÃO EM GERALMUNICÍPIO DE SACRAMENTO/MG · Sacramento/MGR$ 600 mil
Dispensa24/03/2026DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÉDICO PEDIATRA PARA ATENDIMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO SERVIÇO MUNICIPAL DE SAÚDEUnidade administrativa · Sertanópolis/PRR$ 130 mil
Dispensa05/08/2026CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. A PRESENTE SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 08 AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS, POR MEIO DE DISPENSA EMERGENCIAL, JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS PRESTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. APÓS A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO, FORAM CONVOCADOS 27 CANDIDATOS DA AMPLA CONCORRÊNCIA E 01 DA COTA RACIAL, SENDO REGISTRADAS 06 DESISTÊNCIAS. DOS CANDIDATOS EFETIVAMENTE APROVEITADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, 13 FORAM DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 01 AO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) E 01 À PREFEITURA MUNICIPAL, PERMANECENDO UM DÉFICIT DE 08 AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A FALTA DESSES PROFISSIONAIS COMPROMETE OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E APOIO NAS UNIDADES DE SAÚDE E DEMAIS SETORES DA SECRETARIA, PODENDO PREJUDICAR O REGULAR FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO. ASSIM, A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL É NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.FMS · Carmo do Rio Verde/GOR$ 231 mil
Dispensa07/08/2026encerradoAQUISIÇÃO DE SUPLEMENTO ALIMENTAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES E CUMPRIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL, SOB A FORMA DE DISPENSA EMERGENCIAL.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Aracaju/SER$ 3 mil
Dispensa24/07/2026encerradoAQUISIÇÃO DE SUPLEMENTO ALIMENTAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES E CUMPRIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL, SOB A FORMA DE DISPENSA EMERGENCIAL.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Aracaju/SER$ 92 mil
Dispensa23/06/2026Aquisição de papel higiênico e copo descartável para atender a demanda emergencial das secretarias municipais da Prefeitura de JanuáriaMG, através de dispensa de licitação nos termos do artigo 75, INCISO VIII da Lei 14.1332021, conforme solicitação expedida pela Secretaria Municipal de AdministraçãoPrefeitura Municipal de Januária · Januária/MGR$ 128 mil
Dispensa27/05/2026encerradoAQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS, ATENDENDO A DEMANDA JUDICIAL DE PACIENTES INICIAIS, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE · Cuiabá/MTR$ 110 mil