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172 resultados para "Direitos Autorais"

Inexigibilidade08/04/2026

DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA EMPRESA ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ECAD, ESTABELECIDA NA RUA DO CATETE, Nº 359, CATETE, CIDADE DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CEP: 22.220-001, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 00.474.973/0001-62, A QUAL OBJETIVA O PAGAMENTO DE DIREITOS AUTORAIS DECORRENTES DA EXECUÇÃO PÚBLICA DE OBRAS MUSICAIS DURANTE A REALIZAÇÃO DA 23ª DEUTSCHES FEST, A SER REALIZADA NO CENTRO DE EVENTOS MUNICIPAL, CONFORME PREVISTO NO DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2026.

SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO · Missal/PRR$ 12 mil
Dispensa02/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de cobertura fotográfica profissional e produção audiovisual institucional para o Município de Ponte Serrada, compreendendo a captação de imagens em solo e aéreas por meio de drone, produção e edição de vídeos institucionais, criação de vídeos animados para divulgação em mídias digitais, produção de material audiovisual da Festa Catarinense do Chimarrão, elaboração de vídeo institucional pós-evento, desenvolvimento de vídeos informativos para exibição em painéis de LED, bem como a execução de campanha de impulsionamento de publicações em redes sociais. Os serviços deverão contemplar, no mínimo: • Captação de imagens e vídeos em resolução mínima 4K (3840x2160); • Utilização de equipamentos profissionais adequados; • Edição audiovisual profissional, com cortes, tratamento de imagem e finalização; • Inserção de trilhas sonoras devidamente licenciadas ou livres de direitos autorais; • Inclusão de locução profissional em língua portuguesa; • Inserção de legendas, vinhetas e elementos de identidade visual institucional; • Adequação dos formatos para veiculação em diferentes plataformas digitais, redes sociais e painéis de LED; • Entrega final dos materiais em formato digital compatível com ampla utilização institucional.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE SERRADA - SC · Ponte Serrada/SCR$ 31 mil
Inexigibilidade01/04/2026

DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA EMPRESA ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ECAD, ESTABELECIDA NA RUA DO CATETE, Nº 359, CATETE, CIDADE DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CEP: 22.220-001, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 00.474.973/0001-62, A QUAL OBJETIVA O PAGAMENTO DE DIREITOS AUTORAIS DECORRENTES DA EXECUÇÃO PÚBLICA DE OBRAS MUSICAIS DURANTE O EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO, REALIZADO NA PRAÇA EUGÊNIO SCHNEIDERS, CONFORME PREVISTO NO DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2025.

SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO · Missal/PRR$ 400
Inexigibilidade31/03/2026

Contratação de empresa, na condição de desenvolvedora e detentora dos direitos autorais e de comercialização, para a prestação dos serviços de locação de sistema destinado à gestão de frotas, com ferramentas integradas para pesquisa automatizada de preços, cotação de peças automotivas (originais e de reposição) e serviços de mão de obra (Traz Valor). A solução deve permitir a comparação em tempo real de orçamentos, emissão de relatórios gerenciais e suporte técnico especializado, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação, Parecer Jurídico 280/2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS · Sapiranga/RSR$ 20 mil
Dispensa25/03/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de cobertura fotográfica profissional e produção audiovisual institucional para o Município de Ponte Serrada, compreendendo a captação de imagens em solo e aéreas por meio de drone, produção e edição de vídeos institucionais, criação de vídeos animados para divulgação em mídias digitais, produção de material audiovisual da Festa Catarinense do Chimarrão, elaboração de vídeo institucional pós-evento, desenvolvimento de vídeos informativos para exibição em painéis de LED, bem como a execução de campanha de impulsionamento de publicações em redes sociais. Os serviços deverão contemplar, no mínimo: • Captação de imagens e vídeos em resolução mínima 4K (3840x2160); • Utilização de equipamentos profissionais adequados; • Edição audiovisual profissional, com cortes, tratamento de imagem e finalização; • Inserção de trilhas sonoras devidamente licenciadas ou livres de direitos autorais; • Inclusão de locução profissional em língua portuguesa; • Inserção de legendas, vinhetas e elementos de identidade visual institucional; • Adequação dos formatos para veiculação em diferentes plataformas digitais, redes sociais e painéis de LED; • Entrega final dos materiais em formato digital compatível com ampla utilização institucional.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE SERRADA - SC · Ponte Serrada/SCR$ 0
Dispensa17/03/2026

Assinatura de recursos de edição gráfica; ilustração; modelos gráficos, modelos de apresentação, fotos, fontes, efeitos sonoros e músicas isentas de direitos autorais, com downloads ilimitados. A plataforma deve ofertar em sua assinatura o acesso a downloads de avos incluindo: Mockups Efeitos de vídeo Maquetes Efeitos de leering. Vetores Ilustrações Modelos Avos 3D Vídeos Modelos de animações Faixas de áudio

COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS · Brasília/DFR$ 2 mil
Dispensa13/03/2026

REFERENTE A CONTRATAÇÃO VISANDO A AQUISIÇÃO E CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAIS DE OBRA INTELECTUAL, CONSISTENTE NA PRODUÇÃO ARTÍSTICA DE LIVRO INSTITUCIONAL, CONTENDO O REGISTRO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO GOVERNO MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE DE VALPARAÍSO DE GOIÁS/GO, DE ACORDO COM A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 100.022/2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE · Valparaíso de Goiás/GOR$ 12 mil
Inexigibilidade12/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DETENTORA DOS DIREITOS AUTORAIS E RESPONSÁVEL EXCLUSIVA PELA CRIAÇÃO, CONCEPÇÃO ARTÍSTICA, PRODUÇÃO E EXECUÇÃO DO ESPETÁCULO ARTÍSTICO-CULTURAL AUTORAL DENOMINADO “ESTRIPULIAS DE PÁSCOA”, COMPREENDENDO APRESENTAÇÃO TEATRAL TEMÁTICA, INTERVENÇÕES ARTÍSTICAS CARACTERIZADAS, ATIVIDADES RECREATIVAS DIRECIONADAS AO PÚBLICO INFANTIL E FORNECIMENTO DE ITENS TEMÁTICOS, A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE PINHÃO/PR, CONFORME DATA, LOCAL E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Pinhão/PRR$ 29 mil
Inexigibilidade09/03/2026

Contratação da empresa EMBRAS - Empresa Brasileira de Tecnologia Ltda, inscrita no CNPJ nº 04.985.752/0001-00, única desenvolvedora e detentora exclusiva dos direitos autorais, código-fonte, arquitetura sistêmica e tecnologia proprietária do Sistema Integrado de Gestão Pública - GRP legado, para prestação de serviços técnicos especializados de sustentação, manutenção corretiva e suporte técnico restrito ao ambiente sistêmico existente, durante o período de transição e consolidação da migração para o novo sistema contratado pelo Município.

Município de Ibirité · Ibirité/MGR$ 349 mil
Inexigibilidade05/03/2026

A presente justificativa fundamenta a necessidade de contratação de empresa especializada para a realização do espetáculo teatral intitulado "Ela e algumas histórias", a ser realizado no dia 13 de março às 09h no Teatro Teresa D’Ávila, como atividade central da programação da Secretaria da Mulher em alusão ao mês de março no município de Lorena. A escolha desta obra justifica-se por sua densidade temática e relevância social, uma vez que o espetáculo propõe uma imersão nas vivências femininas, promovendo o fortalecimento da autoestima e a conscientização sobre os desafios e conquistas das mulheres na sociedade contemporânea. A utilização da arte como ferramenta de política pública permite que a Secretaria alcance o público de forma sensível e pedagógica, cumprindo seu papel de promover o bem-estar e o acesso cultural das cidadãs lorenenses em um espaço de excelência técnica com duração prevista de aproximadamente duas horas. No que concerne ao aspecto financeiro e logístico da proposta, o investimento total para a viabilização do evento é de R$ 34.841,00, valor que compreende a integralidade dos custos operacionais e artísticos necessários. Este montante está subdividido em um cachê artístico de R$ 12.000,00 e um cachê de equipe técnica de R$ 6.100,00, além do pagamento obrigatório de direitos autorais no valor de R$ 2.950,00. Os custos logísticos para o deslocamento da produção até o município totalizam R$ 5.650,00 em transporte, somados a R$ 2.531,00 destinados à hospedagem e R$ 2.650,00 para alimentação da equipe envolvida. Por fim, o valor de R$ 2.960,00 refere-se à produção executiva do espetáculo, garantindo que toda a coordenação e montagem ocorram dentro dos padrões exigidos pelo Teatro Teresa D’Ávila. Ressalta-se que os preços apresentados guardam conformidade com a realidade do mercado artístico e com a qualificação profissional dos envolvidos, sendo compatíveis com a magnitude da comemoração pretendida. A contratação é essencial para garantir a qualidade técnica e o impacto social esperado para o evento, contribuindo diretamente para as metas desta Secretaria no que tange à valorização da mulher e à oferta de atividades que estimulem a reflexão crítica e a integração comunitária. Diante do exposto, a Secretaria da Mulher reitera o interesse público e a conveniência administrativa na realização deste espetáculo como forma de celebrar e honrar a população feminina de Lorena.

GERAL · Lorena/SPR$ 35 mil