Inexigibilidade13/08/2026Pagamento de direitos autorais (ECAD) referente ao evento Festival Junino, no período de 12 a 14 de junho de2026.PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PIRACICABA · Piracicaba/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade02/06/2026Pagamento de direitos autorais (ECAD) referente ao evento da 41ª Festa das Nações de Piracicaba, no períodode 13 a 17 de maio de 2026.PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PIRACICABA · Piracicaba/SPR$ 35 mil
Inexigibilidade14/08/2026Pagamento de direitos autorais (ECAD) referente à realização do 8º Festival Gastronômico Comida na Rua, realizado pela Secretaria de Turismo nos dias 31 de julho, 01 e 02 de agosto de 2026, na Praça José Bonifácio.PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PIRACICABA · Piracicaba/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade25/02/2026Pagamento de direitos autorais (ECAD) referente aos Eventos Carnavalescos realizados pela Secretaria deTurismo, no período de 30 de janeiro a 17 de fevereiro de 2026.PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PIRACICABA · Piracicaba/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade05/08/2026Recolhimento de taxa ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD, referente a arrecadação de direitos autorais decorrente da execução pública de obras musicais durante a 31ª Festa do Peão de Mirandópolis, realizada nos dias 09, 10 e 11 de Julho de 2026, no Recinto de Festas Antônio Hidalgo, em atendimento a legislação vigente.PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS - SP · Mirandópolis/SPR$ 53 mil