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221 resultados para "Dispensa de Licitação devido"

Dispensa04/05/2026

Dispensa de licitacao previsto no PAC com base na lei federal 14.133 2021 para aquisicao material de construcao para reparos no servico de acolhimento institucional Bem me quer.Faz se a necessidade de aquisicao dos materiais de construcao tijolos 6 furos e saca de cimento para garantir o pleno funcionamento das atividades desenvolvidas no imovel do servico de acolhimento institucional Bem me quer. A presente contratacao e devido ao Edital n 3868 2025 licitacao com os itens abaixo foi nao adjudicado. Com base no artigo 75 inciso III alinea b da Lei n 14.133 2021 tambem conhecida como Nova Lei de Licitacoes trata da dispensa de licitacao em casos de licitacao deserta ou fracassada.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 4 mil
Dispensa11/08/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, COM OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES CONTÍNUAS ADMINISTRATIVAS E PEDAGÓGICAS DAS UNIDADES ESCOLARES VINCULADAS AO FUNDEB, COMPREENDENDO A ESCOLA MUNICIPAL SABINO MAMÉDIO, O NÚCLEO EDUCACIONAL CRIANÇA FELIZ E A ESCOLA MUNICIPAL CÔNEGUNDES J. RABELO, A CONTRATADA DEVERÁ EFETUAR A ENTREGA INTEGRAL DOS MATERIAIS NO PRAZO MÁXIMO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DA ORDEM DE FORNECIMENTO EMITIDA PELO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DO MUNICÍPIO, DEVENDO OS PRODUTOS SER ENTREGUES NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LOCALIZADA NA CIDADE DE MOIPORÁ/GO, A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

FUNDEB - FUNDO MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO EDUCACAO · Moiporá/GOR$ 14 mil
Dispensa27/07/2026

Conserto de vazamento de cano estourado em parede, com localização do ponto de vazamento, abertura da parede para acesso à tubulação, remoção da parte comprometida da tubulação, substituição do trecho de cano estourado e conexões necessárias, fechamento do local após o conserto, limpeza e retirada dos resíduos gerados pelo serviço, com fornecimento de materiais. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço. Essa contratação se faz indispensável devido à falta de equipe interna especializada. Não tem licitação vigente, nem em andamento.

Fundo Municipal da Assistência Social · Carazinho/RSR$ 3 mil
Dispensa08/06/2026

Contratação de empresa especializada para reparação da rede elétrica no CRAS Floresta, vinculado à SMDS. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço. Essa contratação se faz indispensável devido à falta de equipe interna especializada e devido a urgência da situação. Não tem licitação vigente, nem em andamento.

Fundo Municipal da Assistência Social · Carazinho/RSR$ 2 mil
Dispensa06/04/2026

Dispensa de Licitação para contratação de empresa especializada para a realização de ensaios tecnológicos com o objetivo de recape e alargamento da Estrada Municipal Sebastião Piassa, devendo ser realizados os ensaios através do método CBR (Índice de Suporte Califórnia), do método de deflexão com Viga Benkelman, ensaios geotécnicos e elaboração de relatório conclusivo com respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica (ART).

Secretaria de Obras · Apucarana/PRR$ 45 mil
Dispensa25/03/2026

PARA REALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO,COMPREENDE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM, VISANDO À MANUTENÇÃO DO HORTO POIS A PESSOA OU EMPRESA DEVE TER O CONHECIMENTOS TÉCNICOS ESPECÍFICOS, TAIS COMO PREPARO DO SOLO, PODA ADEQUADA, CONTROLE DE PRAGAS, IRRIGAÇÃO E COLHEITA NO TEMPO CORRETO, PERTENCENTE AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE LIMA.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Santa Rosa de Lima/SCR$ 63 mil
Dispensa30/03/2026

Dispensa de Licitação referente à serviço e aquisição de acessórios automotivos destinados à caminhonete ranger XLS, visando atender às demandas operacionais da Secretaria de Pesca de Porto Belo/SC. Deverá contemplar o fornecimento de 01 (um) conjunto completo de acessórios para adequar e melhorar as condições de uso do veículo oficial, e proporcionar maior segurança, conservação, funcionalidade e conforto no desempenho das atividades operacionais da Secretaria de Pesca

SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA · Porto Belo/SCR$ 16 mil
Dispensa04/05/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE PNEUS MODELO PNEU 90/90-21 – CÂMARA DIANTEIRO: PNEU 90/90 21M/C 48S – COM CÂMARA – DIANTEIRO, NOVO, NÃO REMOLDADO OU RECAUCHUTADO/REFORMADO, DEVENDO CONSTAR O NÚMERO DO LOTE NO PRODUTO, PARA AS MOTOCICLETAS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS POR ESTA SECRETARIA, NA MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, COM SUPEDÂNEO NO ART. 75, INCISO III, DA LEI Nº 14.133/2021, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL.

Unidade Única · Passos/MGR$ 5 mil
Dispensa05/03/2026encerrado

Solicito a abertura de processo administrativo, via dispensa de licitação e com alta prioridade, para aquisição imediata de 15 caixas de filmes radiográficos laser a seco (05 caixas de cada tamanho: 8x10, 10x12 e 14x17 polegadas). Os insumos devem ser obrigatoriamente compatíveis com equipamentos Konica Minolta e destinam-se à manutenção exclusiva e ininterrupta dos serviços de Raio-X do Hospital Municipal de Padre Bernardo.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Padre Bernardo/GOR$ 17 mil
Dispensa03/03/2026

Contratação de empresa especializada para fornecimento de 02 (dois) certificados digitais ECNPJ do tipo A3, com validade de 24 (vinte e quatro) meses, com fornecimento de mídia criptográfica tipo Token USB para armazenamento do certificado, devendo estar incluso o serviço de emissão e validação, para atendimento da demanda da Agência de Proteção e Defesa do Consumidor de Juiz de Fora – PROCON/JF, por meio de Dispensa de Licitação, na modalidade de Contratação Direta, com critério de julgamento

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA - MG · Juiz de Fora/MGR$ 320
Dispensa03/02/2026encerrado

Aquisição de tubos de concreto armado, que serão utilizados na execução e principalmente na recomposição de dispositivos de drenagem das rodovias pavimentadas sob jurisdição da Superintendência Regional Leste do DER/PR e seus respectivos Escritórios Regionais, para atender a demanda do Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná – DER/PR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital de Contratação Direta e seus anexos, especialmente o Termo de Referência. Esta Dispensa de Licitação será por lote único contendo 4 itens, ou seja, 4 tipos de tubos. Os Lances serão obrigatoriamente pelo lote único (contendo 4 itens). Esta dispensa tem edital e anexos que devem ser seguidos.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO · Curitiba/PRR$ 59 mil
Dispensa07/08/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, CONSISTENTES EM TECIDOS E AVIAMENTOS, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DAS OFICINAS DE ARTESANATO OFERTADAS AOS USUÁRIOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE GARANTIR A CONTINUIDADE DA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES SOCIOASSISTENCIAIS DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), PROPORCIONANDO OS INSUMOS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DAS OFICINAS, A CONTRATADA DEVERÁ REALIZAR A ENTREGA INTEGRAL DOS MATERIAIS NO PRAZO MÁXIMO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, CONTADOS APÓS O RECEBIMENTO DA ORDEM DE FORNECIMENTO EXPEDIDA PELO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, A ENTREGA DEVERÁ SER EFETUADA DE FORMA PRESENCIAL NO PRÉDIO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), LOCALIZADO NA CIDADE DE MOIPORÁ/GO, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES LEGAIS APLICÁVEIS E AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA QUE INTEGRA O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO.

FMAS-FUNDO MUL. ASSISTENCIA SOCIAL · Moiporá/GOR$ 18 mil
Dispensa04/08/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, PINTURA, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS METÁLICAS GALVANIZADAS EM CHAPA, BEM COMO DE GRADES METÁLICAS DE PROTEÇÃO PARA AS LIXEIRAS, A CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE FORTALECER AS AÇÕES DE GESTÃO AMBIENTAL, LIMPEZA URBANA E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, ATENDENDO ÀS EXIGÊNCIAS E METAS RELACIONADAS AO ICMS ECOLÓGICO, CONTEMPLANDO A ZONA URBANA E A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, A CONTRATADA SERÁ RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, DEVENDO REALIZAR A FABRICAÇÃO, PINTURA, TRANSPORTE, INSTALAÇÃO E ACABAMENTO DAS LIXEIRAS E GRADES DE PROTEÇÃO, OBSERVANDO OS PADRÕES DE QUALIDADE, SEGURANÇA E DURABILIDADE, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, CONFORME AS CONDIÇÕES, QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE · Moiporá/GOR$ 5 mil
Dispensa31/07/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS OFICINAS DE ARTESANATO DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV, EXECUTADO PELO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, A CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE ASSEGURAR A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES SOCIOASSISTENCIAIS OFERTADAS PELO SCFV, PROMOVENDO AÇÕES COLETIVAS VOLTADAS À CONVIVÊNCIA SOCIAL, AO FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS, AO DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES, AO ESTÍMULO DA CRIATIVIDADE, AO PROTAGONISMO E À INCLUSÃO SOCIAL DOS USUÁRIOS ATENDIDOS PELO SERVIÇO, A CONTRATADA DEVERÁ REALIZAR A ENTREGA INTEGRAL DOS MATERIAIS NO PRAZO MÁXIMO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, CONTADOS APÓS O RECEBIMENTO DA ORDEM DE FORNECIMENTO EXPEDIDA PELO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, A ENTREGA DEVERÁ SER EFETUADA DE FORMA PRESENCIAL NO PRÉDIO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), LOCALIZADO NA CIDADE DE MOIPORÁ/GO, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES LEGAIS APLICÁVEIS E AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA QUE INTEGRA O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO.

FMAS-FUNDO MUL. ASSISTENCIA SOCIAL · Moiporá/GOR$ 15 mil
Dispensa08/06/2026encerrado

Refere-se dispensa de licitação, tendo como objeto a aquisição de peças automotivas destinada ao Veiculo: Iveco/CityClass 70C17 - Placa: ONJ 6781, pertencente à frota do transporte escolar municipal. A contratação visa atender, com a devida urgência, às necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Educação, garantindo a continuidade e a segurança no transporte de alunos da rede pública de ensino.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Padre Bernardo/GOR$ 17 mil
Dispensa27/02/2026encerrado

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição, por dispensa de licitação, de papel .tipo A4 para atender a demanda da Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins, conforme abaixo: Papel sulfite A4; Total de 480 resmas (500 folhas cada). O papel deverá atender às seguintes especificações mínimas: Formato: A4 (210 mm x 297 mm); Gramatura: 75 g/m²; Cor: Branco; Pacote com 500 folhas; Compatível com impressoras a laser e jato de tinta; Papel adequado para impressão frente e verso.

CAPITANIA FLUVIAL DO ARAGUAIA - TOCANTINS · Palmas/TOR$ 17 mil