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241 resultados para "ESTE DOCUMENTO TEM POR"

Dispensa13/08/2026

Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Emergencial de acordo com o artigo 75, VIII, da Lei Nº 14.133/2021 para aquisição de dois equipamentos de Ar Condicionado para uso dos profissionais da UBS da Santa Terezinha da Secretaria Municipal de Saúde, através de dispensa de licitação emergencial, visando atendimento de Emenda Impositiva de Vereador da Câmara de Vereadores de Palmeira das Missões/RS, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade13/08/2026

Contratação de assessoria para revisão e atualização dos documentos e normativas que institucionalizam a Política de Educação Integral em Tempo Integral; Sistematização do Documento Orientador dada Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral a partir das Diretrizes Operacionais Nacionais; Ciclos de encontros formativos com Profissionais da Educação, Acompanhamento e observações propositivas ao processo pedagógico nas escolas de educação integral em tempo integral.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS - BA · Cordeiros/BAR$ 32 mil
Dispensa12/08/2026

Dispensa de Licitação de acordo com o artigo 75, IV, "a", da Lei nº 14.133/2021 para aquisição / contratação de manutenção preventiva / corretiva (peças e serviços - revisão de 20000 km) para o veículo VOLKSWAGEN/VIRTUS SENSE, placas TRE-8G77, ano/modelo 2026/2026, chassi 9BWDH6BZ1T4024948, pertencente ao Setor de Transporte Sanitário da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Palmeira das Missões/RS, de acordo com Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação, conforme Processo Digital nº 9067/2026. Veículo dentro do prazo de garantia, necessário manutenção em Concessionária Autorizada.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 2 mil
Dispensa12/08/2026

Dispensa de Licitação de acordo com o artigo 75, IV, "a", da Lei nº 14.133/2021 para aquisição / contratação de manutenção preventiva / corretiva (peças e serviços - revisão de 20000 km) para o veículo VOLKSWAGEN/VIRTUS SENSE, placas TRE-9E43, ano/modelo 2026/2026, chassi 9BWDH6BZ5T4029439, pertencente ao Setor de Transporte Sanitário da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Palmeira das Missões/RS, de acordo com Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação, conforme Processo Digital nº 9077/2026. Veículo dentro do prazo de garantia, necessário manutenção em Concessionária Autorizada.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 2 mil
Dispensa12/08/2026

Dispensa de Licitação de acordo com o artigo 75, IV, "a", da Lei nº 14.133/2021 para aquisição / contratação de manutenção preventiva / corretiva (peças e serviços - revisão de 20000 km) para o veículo VOLKSWAGEN/VIRTUS SENSE, placas TRE-8G97, ano/modelo 2026/2026, chassi 9BWDH6BZ5T4029411, pertencente ao Setor de Transporte Sanitário da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Palmeira das Missões/RS, de acordo com Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação, conforme Processo Digital nº 9065/2026. Veículo dentro do prazo de garantia, necessário manutenção em Concessionária Autorizada.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 2 mil
Dispensa12/08/2026

Dispensa de Licitação de acordo com o artigo 75, IV, "a", da Lei nº 14.133/2021 para aquisição / contratação de manutenção preventiva / corretiva (peças e serviços - revisão de 20000 km) para o veículo VOLKSWAGEN/VIRTUS SENSE, placas TRF-8B13, ano/modelo 2026/2026, chassi 9BWDH6BZ9T4032120, pertencente ao Setor de Transporte Sanitário da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Palmeira das Missões/RS, de acordo com Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação, conforme Processo Digital nº 9064/2026. Veículo dentro do prazo de garantia, necessário manutenção em Concessionária Autorizada.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 2 mil
Dispensa11/08/2026encerrado

Serviço de licença de uso para ferramenta de IA (Inteligência Artificial) voltada a geração de revisão e validação de documentos técnicos e administrativos, com destaque para o Documento de Formalização da Demanda (DFD),o Estudo Técnico Preliminar (ETP) e o Termo de Referência (TR) com compatibilidade para o sistema operacional Windows, além de treinamento aos servidores responsáveis e de partamentos que irão utilizar a ferramenta

SETUR · Belém/PAR$ 72 mil
Dispensa10/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente documento tem por objeto a Contratação de empresa para Manutenção de ordem corretiva, evolutiva e suporte técnico em código da aplicação e banco de dados contínuo; inclui Implantação de funcionalidades, treinamento e capacitação de usuários para operação de funcionalidades ativas e novas utilizadas pelas instituições de ensino da rede escolar do município. Treinamento através de plataformas sem custo) de videoconferências online); Implementação e cessão de software de Gestão Educacional com manutenção corretiva, evolutiva e suporte técnico contínuo, incluindo implantação e treinamento/capacitação para uniformizar e controlar as informações das rotinas pedagógico-administrativas da Secretaria de Educação e das escolas, através de relatórios, documentos oficiais e gráficos. Para o exercício de 2026.

Associação Comunidade Centro de Educação Infantil Ana Luiza de Araújo Napunuceno · Palmas/TOR$ 7 mil
Inexigibilidade10/08/2026

O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria em planejamento estratégico institucional, visando à elaboração, implantação, acompanhamento e monitoramento do Planejamento Estratégico da Secretaria Municipal de Educação de Belém – SEMEC, com o objetivo de fortalecer a governança, aprimorar os processos de gestão e promover uma administração orientada para resultados. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: o Estudo Técnico Preliminar; o Documento de Formalização da Demanda; o Termo de Referência; a Razão de Escolha do Fornecedor; a Justificativa de Preços; a proposta comercial da CONTRATADA; e os demais documentos que instruem o processo administrativo mencionado no preâmbulo.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA · Belém/PAR$ 804 mil
Inexigibilidade06/08/2026

CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO GRUPO TCHÊ CHALEIRA, POR INTERMÉDIO DA EMPRESA GRUPO MUSICAL TCHÊ CHALEIRA LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 05.727.153/0001-59, NA CONDIÇÃO DE EMPRESÁRIA EXCLUSIVA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DURANTE AS FESTIVIDADES DO 113º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICOADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ORLEANS/SC DE 2026. A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, II, DA LEI Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO DECORRENTE DA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO CONSAGRADO PELA OPINIÃO PÚBLICA, DIRETAMENTE OU POR INTERMÉDIO DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO. A RAZÃO DA ESCOLHA DECORRE DA ADEQUAÇÃO DO GRUPO TCHÊ CHALEIRA AO PERFIL ARTÍSTICO PRETENDIDO PARA A PROGRAMAÇÃO OFICIAL, DE SUA RECONHECIDA ACEITAÇÃO POPULAR E DA COMPROVAÇÃO DE QUE A EMPRESA GRUPO MUSICAL TCHÊ CHALEIRA LTDA. DETÉM A REPRESENTAÇÃO EXCLUSIVA DO GRUPO, MEDIANTE DOCUMENTO IDÔNEO QUE ATESTE EXCLUSIVIDADE PERMANENTE E CONTÍNUA, NO PAÍS OU EM ESTADO ESPECÍFICO, VEDADA A REPRESENTAÇÃO RESTRITA A EVENTO, PRAÇA OU LOCAL DETERMINADO. A FORMALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO FICA CONDICIONADA À JUNTADA, AOS AUTOS, DA PROPOSTA COMERCIAL VÁLIDA, DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE EXIGÍVEIS, DA COMPROVAÇÃO DA CONSAGRAÇÃO DO GRUPO PELA OPINIÃO PÚBLICA OU CRÍTICA ESPECIALIZADA, DA DOCUMENTAÇÃO DE EXCLUSIVIDADE E DA JUSTIFICATIVA DE PREÇO.

MUNICÍPIO DE ORLEANS · Orleans/SCR$ 45 mil
Inexigibilidade06/08/2026

CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA SANFONEIRA BEATRIZ SOCKEZ, POR INTERMÉDIO DA EMPRESA BEATRIZ SOCZEK LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 48.426.905/0001-54, NA CONDIÇÃO DE EMPRESÁRIA EXCLUSIVA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DURANTE AS FESTIVIDADES DO 113º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICOADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ORLEANS/SC DE 2026. A RAZÃO DE ESCOLHA DA EMPRESA BEATRIZ SOCZEK LTDA DECORRE DA COMPROVAÇÃO DE SUA CONDIÇÃO DE REPRESENTANTE EXCLUSIVA DA SANFONEIRA BEATRIZ SOCZEK, MEDIANTE DOCUMENTO IDÔNEO QUE ATESTE EXCLUSIVIDADE PERMANENTE E CONTÍNUA DE REPRESENTAÇÃO, NO PAÍS OU EM ESTADO ESPECÍFICO, VEDADA A REPRESENTAÇÃO RESTRITA A EVENTO, PRAÇA OU LOCAL ESPECÍFICO. A CONTRATAÇÃO DIRETA FICA CONDICIONADA À JUNTADA, AOS AUTOS, DA PROPOSTA COMERCIAL VÁLIDA, DOS DOCUMENTOS DE REGULARIDADE EXIGIDOS, DA COMPROVAÇÃO DA CONSAGRAÇÃO PÚBLICA DO ARTISTA, DA COMPROVAÇÃO DA EXCLUSIVIDADE E DA JUSTIFICATIVA DE PREÇO.

MUNICÍPIO DE ORLEANS · Orleans/SCR$ 42 mil
Inexigibilidade06/08/2026

Contratação da empresa Instituto de Protesto de Títulos do Brasil - IPTB para encaminhamento dos títulos ou outros documentos da dívida de que seja credor o CAU/AM, e a execução de procedimentos de distribuição dos títulos de dívida protesto e os procedimentos relativos ao protesto pelos tabelionatos filiados ao IEPTB-AM, com recebimento das custas e dos emolumentos notariais dos títulos ou outros documentos de dívida, sendo diferida para o ato de do pagamento em cartório, desistência do protest

CONSELHO DE ARQUIT. E URBANISMO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 10 mil
Inexigibilidade05/08/2026

Cursos e Palestras voltadas para gestores e desenvolvimento de lideranças. Contratação dos serviços de palestra com a temática de liderança em equipes de alta performance, na modalidade presencial e com transmissão ao vivo e online, com vistas a agregar formação e qualificação aos servidores da Superintendência Regional Sudeste I - SRSEI, a fim de otimizar o acompanhamento e a melhoria dos processos de trabalho. Documento de Formalização da Demanda 101/2025, documento SEI nº 26066189.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I · São Paulo/SPR$ 45 mil
Inexigibilidade05/08/2026

AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CERTIFICADO DIGITAL DE ASSINATURA ELETRÔNICA, DESTINADO AO SERVIDOR VAGNER ANDERSON LOURES, QUE ATUA COMO ASSISTENTE SOCIAL DA PROTEÇÃO SOCIAL, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA. A AQUISIÇÃO É NECESSÁRIA PARA A UTILIZAÇÃO EM SISTEMAS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PERMITINDO A ASSINATURA ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS, O ACESSO A PLATAFORMAS GOVERNAMENTAIS E A PRÁTICA DOS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS INERENTES AO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS, GARANTINDO SEGURANÇA, AUTENTICIDADE, INTEGRIDADE E VALIDADE JURÍDICA AOS DOCUMENTOS ELETRÔNICOS.

PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 395
Dispensa05/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de software de gestão eletrônica de documentos e processos administrativos, contemplando armazenamento digital, tramitação eletrônica, gestão documental, upload e download de arquivos, notificações por e-mail e SMS, assinatura eletrônica, controle de recebimento e entrega de documentos, gestão de solicitações e demais funcionalidades necessárias ao atendimento das demandas da Prefeitura Municipal de Parauapebas ? PA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS · Parauapebas/PAR$ 65 mil
Dispensa05/08/2026encerrado

Fornecimento de mão de obra para execução de serviços de gestão documental e tratamento arquivístico do acervo físico da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social – SEDES, compreendendo atividades de organização, triagem, classificação e catalogação de documentos e processos físicos acumulados nos setores administrativos desta Secretaria, com vistas à aplicação da Tabela de Temporalidade de Documentos do Estado do Maranhão.

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL · São Luís/MAR$ 60 mil
Dispensa05/08/2026

Referente aquisição do GOOGLE AI PRO 5TB ANUAL, devido a necessidade de disponibilizar uma solução integrada de inteligência artificial e armazenamento em nuvem para apoiar as atividades institucionais, proporcionando maior produtividade na elaboração, revisão e análise de documentos, geração de conteúdos, organização de informações e automação de tarefas. Além dos recursos avançados de inteligência artificial, o plano oferece 5 TB de espaço em nuvem para armazenamento seguro de arquivos, backup e compartilhamento de documentos, garantindo maior eficiência, disponibilidade e continuidade das atividades administrativas, bem como a segurança das informações e a otimização dos processos de trabalho. Conforme meta 01 da LDO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 2 mil
Dispensa04/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESPACHANTE, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E DOCUMENTAIS NECESSÁRIOS PARA A SUBSTITUIÇÃO DAS PLACAS DO CAMINHÃO QHL-0391, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, INCLUINDO PROTOCOLO, ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL JUNTO AOS ÓRGÃOS DE TRÂNSITO COMPETENTES, EMISSÃO DE GUIAS E TAXAS, OBTENÇÃO DE DOCUMENTOS E DEMAIS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À REGULARIZAÇÃO DO VEÍCULO.

Sec. de Desenvolvimento Rural · Agrolândia/SCR$ 213
Dispensa04/08/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica destinada ao apoio à regularização administrativa, saneamento operacional e prestação de contas do saldo remanescente do Ciclo I da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo – SEMECTUR, do Município de Chupinguaia/RO, observando as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. A contratação compreenderá apoio técnico especializado para:· regularização administrativa da execução dos recursos; · elaboração, adequação e atualização de documentos técnicos; · apoio à organização e formalização dos procedimentos de participação social; · elaboração de minutas de editais, instrumentos de fomento e demais documentos administrativos; · orientação técnica assistida para alimentação das plataformas oficiais do Governo Federal (Transferegov, CultBR e BB Gestão Ágil); · acompanhamento técnico da execução administr

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA · Chupinguaia/ROR$ 4 mil
Dispensa03/08/2026

Contratação de empresa para aquisição de 01 (uma) DIVISÓRIA protetora em acrílico cristal 4mm; 80 frente x 80 lateral x 70cm altura com rasgo central para passagem de documentos med. 30 x 15 cm de altura e 02 (duas) DIVISÓRIAS protetora em acrílico cristal 4mm; 100 frente x 60 lateral x 70cm altura com rasgo central para passagem de documentos med. 30 x 15 cm de altura, por meio de Dispensa de Licitação, conforme o artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.

EBA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 3 mil
Dispensaregistro de preços31/07/2026

A contratação para a aquisição de 02 (dois) nobreaks faz-se indispensável pelos seguin-tes motivos. O SAAE lida com dados essenciais de abastecimento e faturamento. A falta de energia interrompe os serviços, o servidor central concentra o sistema da autarquia, ele neces-sita de funcionamento ininterrupto e proteção contra queimas, assim como o computador responsável pelo salvamento de documentos armazena arquivos históricos, fiscais e adminis-trativos. Quedas repentinas de energia causam corrupção de bancos de dados. Isso gera custo altos de manutenção. Evita a perda definitiva de documentos oficiais da autarquia por desli-gamentos imprevisto da rede elétrica.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO · Guaçuí/ESR$ 7 mil