Dispensa24/02/2026VALOR QUE SE EMPENHA NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PALESTRA COM O TEMA "MULHERES" "CUIDAR DE TODOS SEM ESQUECER DE SI " EM COMEMORAÇÃO AO DIA ALUSIVO DAS MÃES, NO QUAL O PÚBLICO ALVO SÃO AS MULHERES ATENDIDAS NOS CLUBES DE MÃES DO MUNICÍPIO PROMOVENDO INTEGRAÇÃO ENTRE OS MESMOS. A PALESTRA DE CARÁTER MOTIVACIONAL BUSCA FORTALECER AS MULHERES DESENVOLVENDO TAMBÉM SUA AUTO ESTIMA . O EVENTO SERÁ REALIZADO NO DIA 16 DE MAIO DE 2026 NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DOS IDOSOS DO BAIRRO AGOSTINI COM ESTIMATIVA DE PÚBLICO DE 400 PESSOAS, CONFORME SOLICITAÇÃO NO MEMORANDO 964/2026. A FIM DE ATENDER AS NECESSIDDAES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São Miguel do Oeste/SCR$ 7 mil
Dispensa13/02/2026Contratação de empresa especializada para fornecimento de assinatura/licença de uso de plataforma eletrônica integrada de pesquisa de preços, destinada à consulta, coleta, cruzamento, comparação, tratamento, consolidação e análise de informações de preços praticados no âmbito da Administração Pública, por meio de acesso a múltiplas bases de dados, sistemas, painéis, portais oficiais e fontes públicas e privadas legalmente autorizadas, com a finalidade de subsidiar os processos de planejamento das contratações, licitações e contratações diretas, especialmente na definição da média de preços, estimativas de mercado e formação do valor estimado das contratações públicas, atendendo às necessidades do Município de São Francisco de Paula MG, conforme a legislação vigente.PREFEITURA MUNICIPAL SÃO FRANCISCO DE PAULA · São Francisco de Paula/MGR$ 13 mil
Inexigibilidade04/02/2026Estimativo para pagamento de serviço de energia elétrica para o Poço Rancho Grande, Cemitério Municipal, Centro de Feiras, Sede EMATER e Sede SMOSUA. Estimativo de pagamento das despesas de energia elétrica para iluminação pública do município, durante o ano de 2026. SMOSUA. Inexigibilidade 34/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA · Canela/RSR$ 4,2 mi
Inexigibilidade02/02/2026contratação do serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário para o Cartório Eleitoral de Amaraji junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Amaraji – SAAE, CNPJ nº 11.690.211/0001-10, por se tratar de serviço público essencial, prestado em regime de exclusividade no município, configurando inviabilidade de competição, nos termos do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021; o prestador não formaliza contrato administrativo, adotando como prática institucional a prestação do serviço mediante emissão regular de faturas, consideradas instrumento hábil para pagamento; o serviço é contínuo e indispensável ao funcionamento da unidade; o Diretor-Geral manifestou-se favoravelmente à emissão de empenho estimativo para o exercício de 2026 em 13/01/2026, e a Presidência autorizou a contratação em 23/01/2026, no valor estimado de R$ 840,00, em observância aos princípios da legalidade, continuidade do serviço público, eficiência e economicidade.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 840
Dispensa02/02/2026encerradoContratação de empresa especializada para a execução dos serviços de organização, higienização e digitalização de documentos arquivísticos da Câmara Municipal de Maraial/PE, correspondentes à estimativa de 100.000 (cem mil) laudas, incluindo a gravação dos arquivos digitais em mídia eletrônica (DVD) e a respectiva embalagem, pelo prazo estimado de 12 (doze) meses, em conformidade com as condições e especificações previstas no Termo de Referência.Câmara Municipal de Maraial · Maraial/PER$ 32 mil
Inexigibilidade02/02/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio técnico presencial na aplicação da Lei nº 14.133/2021, incluindo diagnóstico técnico inicial, análise e revisão de fluxos internos de contratações públicas, organização e padronização procedimental, definição de responsabilidades e orientações práticas aos servidores e gestores da FEMA, com realização de visita técnica presencial estimada em 16 (dezesseis) horas, distribuídas em 02 (dois) dias consecutivos, e prazo global estimado de 30 (trinta) a 45 (quarenta e cinco) dias para consolidação das entregas.FEMA-FUNDACAO EDUC.DO MUNICIPIO DE ASSIS · Assis/SPR$ 34 mil
Dispensa30/01/2026CONTRATAÇÃO POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM REGISTRO DE PREÇOS, DE FORMA EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIA, ATÉ A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REGULAR, TENDO EM VISTA A IMPOSSIBILIDADE DE ESTIMAR COM PRECISÃO PREVIAMENTE DOS QUANTITATIVOS A SEREM DEMANDADOS DURANTE ESSE PERÍODO, DE MÃO DE OBRA, COM EMPENHO ESTIMATIVO, DE ENCANADOR - EXECUTAR SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E REPAROS EM ENCANAMENTO DE ÁGUA FRIA OU QUENTE E ESGOTO SANITÁRIO, VEDANDO, ROSQUEANDO, SOLDANDO, REGULANDO; AUXILIAR NA OPERACIONALIZAÇÃO DE PROJETOS DE INSTALAÇÃO DE TUBULAÇÕES; EXECUTAR LIMPEZA EM CAIXA D'ÁGUA. INSTALAR E CONSERTAR REGISTROS, TORNEIRAS, VÁLVULAS, SIFÕES, CONDUTORES, CAIXAS D'ÁGUA, CAIXAS DE DECANTAÇÃO, CHUVEIROS, LOUÇAS E APARELHOS SANITÁRIOS, BOMBAS HIDRÁULICAS E RESERVATÓRIOS ENTRE OUTROS; ABRIR VALETAS NO SOLO, QUEBRAR E FURAR PAREDES PARA COLOCAÇÃO DE CANOS, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA E MELHOR APROVEITAMENTO DO ESPAÇO PARA EXECUÇÃO DOS TRABALHOS SOLICITADOS; EXECUTAR DESENTUPIMENTO DE ESGOTOS, GALERIAS E CANOS PARA MANTER AS CONDIÇÕES DE HIGIENE E LIMPEZA DOS MESMOS; EXECUTAR A MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS, APENAS PEQUENAS INTERVENÇÕES. USO OBRIGATÓRIOS DE EPIS. CONTRATAÇÃO REALIZADA PELA SECRETARIA DE URBANISMO E OBRAS.Departamento de Urbanismo · Ituporanga/SCR$ 12 mil
Dispensa29/01/2026Despesa visando Prestacao de servicos de limpeza com estimativa de 100 cem horas a serem executados durante os eventos promovidos pelo municipio no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Justificativa da despesa A contratacao de servicos de limpeza faz se necessaria para assegurar a adequada higienizacao organizacao e conservacao dos espacos publicos utilizados durante os eventos promovidos pelo Municipio no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Em razao da concentracao de publico e da intensificacao do uso das areas comuns torna se imprescindivel a disponibilizacao de profissionais capacitados para a realizacao continua dos servicos de limpeza coleta de residuos e manutencao das condicoes sanitarias garantindo o bem estar dos participantes servidores e prestadores de servicos. A estimativa de 100 cem horas de prestacao dos servicos foi definida com base na programacao e na duracao dos eventos previstos assegurando atendimento adequado antes durante e apos a realizacao das atividades.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Dispensa29/01/2026Despesa visando Prestacao de servicos de seguranca com estimativa de 100 cem horas a serem executados durante os eventos promovidos pelo municipio no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Justificativa da despesa A contratacao de servicos de seguranca justifica se pela necessidade de garantir a integridade fisica dos participantes servidores prestadores de servicos e do patrimonio publico durante os eventos promovidos pelo Municipio no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Considerando o aumento do fluxo de pessoas nesses eventos torna se imprescindivel a presenca de profissionais capacitados para atuar de forma preventiva e ostensiva contribuindo para a manutencao da ordem o controle de acesso a prevencao de incidentes e o pronto atendimento em situacoes emergenciais. A estimativa de 100 cem horas de prestacao dos servicos baseia se no cronograma dos eventos previstos bem como na duracao media de cada atividade garantindo cobertura adequada durante todo o periodo de realizacao.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Dispensa28/01/2026encerradoAbertura de processo licitatório visando a eventual e futura contratação de empresa especializada em prestação de serviços de gestão, execução e promoção de escolas de iniciação e aperfeiçoamento esportivo em futsal para atender a um número estimado de 100 alunos de ambos os sexos, com estimativa de até 30 horas aula/relógio por mês, através de profissionais devidamente habilitados, conforme especificações.PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTINHO · Saltinho/SPR$ 61 mil
Dispensa23/01/2026EMPENHO ESTIMATIVO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CARTÓRIO, CONFORME PREVISÃO DE GASTOS ESTIMADA ATÉ 31/12/2026, PARA PAGAMENTO AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SANTO CRISTO, DE DESPESAS COM CERTIDÕES EXPEDIDAS, MATRÍCULAS ATUALIZADAS, CÓPIAS E REGISTROS DIVERSOS.MUNICIPIO DE SANTO CRISTO/RS · Santo Cristo/RSR$ 2 mil
Dispensa21/01/2026SERVIÇO, TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS, TIPO MUDANÇA INTERESTADUAL: DA CIDADE DE BRASILIA/DF PARA A CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ, COM VOLUME ESTIMADO EM 8M³ E PESO MÁXIMO ESTIMADO DE DE 1.000KG. MUDANÇA EXCLUSIVASAE-CNEN-COMIS.NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 4 mil