Dispensa08/04/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASEEEP MARIA DOLORES ALCÂNTARA E SILVA · Horizonte/CER$ 8 mil
Dispensa10/03/2026CONTRATAÇÃO, POR MEIO DE CONTRATO DE PROGRAMA, DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO VALE DO PIRANGA – CIMVALPI, VISANDO À EXECUÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA DE GOVERNO, DESTINADO AO PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE AÇÕES CONTINUADAS DE FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO, APERFEIÇOAMENTO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARIANA/MG, INCLUINDO ATIVIDADES PRESENCIAIS, REMOTAS OU HÍBRIDAS, EMISSÃO DE CERTIFICADOS E APOIO TÉCNICO À GESTÃO DO CONHECIMENTO, CONFORME CONDIÇÕES, PRAZOS E VALORES ESTABELECIDOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIAUnidade Única · Mariana/MGR$ 24 mil
Dispensa06/04/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASEEFM MATIAS BECK · Fortaleza/CER$ 16 mil
Dispensa09/03/2026CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM A EXECUÇÃO DA ROTA 17, ANTERIORMENTE VINCULADA AO CONTRATO Nº 520/2025, DESTINADA AO ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE REMANSO – BAHIA, PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) DIAS LETIVOS OU ATÉ A CONCLUSÃO DE NOVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DEFINITIVA DA REFERIDA ROTA, O QUE OCORRER PRIMEIRO.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DE REMANSO · Remanso/BAR$ 19 mil
Dispensa14/04/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASEEEP VENCESLAU VIEIRA BATISTA · Boa Viagem/CER$ 34 mil
Dispensa03/03/2026CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇO PARA EXECUÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR EM CARATER EMERGENCIAL PARA O PRIMEIRO SEMESTRE DE 2026.FUNDEF/FUNDEB · Goiás/GOR$ 583 mil
Dispensa08/05/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASEEM PADRE CORIOLANO · Pacajus/CER$ 4 mil
Dispensa03/03/2026CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇO PARA EXECUÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR EM CARATER EMERGENCIAL PARA O PRIMEIRO SEMESTRE DE 2026.FUNDEF/FUNDEB · Goiás/GOR$ 52 mil
Dispensa25/05/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MEDIO JAIME TOMAZ DE AQUINO · Beberibe/CER$ 10 mil
Dispensa28/02/2026Contratação de empresas do ramo pertinente para execução de transporte escolar, em regime emergencial ante a suspensão do certame para correções, conforme termo de referência do anexo I.PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS · Três Passos/RSR$ 142 mil
Dispensa19/06/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASEEMTI MARIA DOLORES ALCANTARA E SILVA · Fortaleza/CER$ 30 mil
Dispensa27/02/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA EXECUÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE ACORDO COM OS QUANTITATIVOS E AS ESPECIFICAÇÕES RELACIONADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE,SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO · Solonópole/CER$ 1,9 mi
Dispensa07/08/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASEEEP PEDRO DE QUEIROZ LIMA · Beberibe/CER$ 12 mil
Dispensa23/02/2026CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇO PARA EXECUÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR EM CARATER EMERGENCIAL PARA O PRIMEIRO SEMESTRE DE 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÁS · Goiás/GOR$ 52 mil
Dispensa26/02/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASEEEP MARIA DOLORES ALCÂNTARA E SILVA · Horizonte/CER$ 15 mil
Dispensa23/02/2026CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇO PARA EXECUÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR EM CARATER EMERGENCIAL PARA O PRIMEIRO SEMESTRE DE 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÁS · Goiás/GOR$ 295 mil
Dispensa07/04/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASCENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – UNIDADE HORIZONTE · Horizonte/CER$ 3 mil
Inexigibilidade20/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS (ESCOLA MUNICIPAL CESARIO LOPES DE OLIVEIRA)PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUÇU · Itauçu/GOR$ 49 mil
Dispensa07/04/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASEEM RAIMUNDO NONATO CARLOS DOS SANTOS · Beberibe/CER$ 8 mil
Dispensa20/02/2026Contratação de empresa de Caráter emergencial por quilômetro rodado, para a execução de rotas escolares para a Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Capão Bonito – SP em atendimento aos alunos da rede municipal e estadual.SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA · Capão Bonito/SPR$ 130 mil
Dispensa08/04/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASEEFM PROFESSORA MARIA DA CONCEIÇÃO PORFÍRIO TELES · Fortaleza/CER$ 18 mil
Inexigibilidade26/01/2026Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em assessoria para aplicação de recursos financeiros e elaboração de Prestação de Contas para os Conselhos do FUNDEB e Conselho de Alimentação Escolar; Acompanhamento da Execução dos Recursos. Análise e inserção das prestações de contas via SIGPC, das Unidades Executoras Próprias – UEX; Treinamento dos membros dos conselhos das UEX quanto a aplicação e fiscalização dos recursos dos programas PDDE/PDE; e na prestação de contas de convênios assinados com as esferas Federal, Estadual e Municipal; Elaboração de prestação de contas dos recursos recebidos através dos programas do FNDE via SIGPC.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Cruz das Almas/BAR$ 120 mil
Inexigibilidade01/07/2026Pagamento referente a contratação de agricultor familiar, participantes de organizações econômicas, sendo cooperativas associativas ou grupos formais para aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar da rede municipal de ensino visando execução do PNAE (programa nacional de alimentação escolar), conforme chamada pública 4.2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDAGUAÇU - PR · Mandaguaçu/PRR$ 3,1 mi
Dispensa17/06/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASEEM LUIZETE ALBANO DE FREITAS MENEZES · Fortaleza/CER$ 4 mil
Inexigibilidade27/05/2026Contratação da empresa especializada em serviços contábeis para orientação e execução de prestação de contas dos 62 (sessenta e dois) conselhos escolares e dos programas federais via SIGPC, dentre eles PNAE, PNATE e demais programas do FNDE/MEC. Na execução dos serviços e atualizações contábeis dos conselhos escolares, serão prestados os seguintes serviços: DIRF, DCTF,RAIS,DIPJ,ECF, BALANCETE CONTÁBIL E DBDE.Secretaria de Educação · Jequié/BAR$ 83 mil