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200 resultados para "Elaboração de Registro de"

Inexigibilidade09/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, COM RESPONSABILIDADE TÉCNICA, ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA ÁREA DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO, COORDENAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES CONTÁBEIS, ORÇAMENTÁRIAS, FINANCEIRAS E PATRIMONIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO/MG, INCLUINDO A ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL, CLASSIFICAÇÃO E REGISTRO DE RECEITAS E DESPESAS, CONTROLE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ELABORAÇÃO DE BALANÇOS, BALANCETES E DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS, BEM COMO O ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS E NORMATIVAS APLICÁVEIS, VISANDO ASSEGURAR A REGULARIDADE, TRANSPARÊNCIA E CONFORMIDADE DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Unidade Única · Corinto/MGR$ 66 mil
Inexigibilidade03/06/2026

Contratação de empresa para a prestação de assessoria técnica especializada em serviço continuado de gestão patrimonial, abrangendo o acompanhamento, organização e controle do patrimônio de bens móveis e imóveis do Município, bem como a implementação de melhorias nos processos internos de gestão patrimonial, em conformidade com as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público – NBC TSP 07 e com a Lei Federal nº 4.320/64. Os serviços compreendem, dentre outras atividades, a análise e revisão dos procedimentos administrativos relacionados ao patrimônio público, orientação técnica quanto ao reconhecimento, mensuração, controle, depreciação, reavaliação e baixa patrimonial, acompanhamento da adequação dos registros contábeis e patrimoniais, suporte técnico aos servidores responsáveis, elaboração de relatórios gerenciais e recomendações para aperfeiçoamento dos fluxos internos de controle e gestão patrimonial.

LICITAÇÕES E CONTRATOS · Vespasiano Corrêa/RSR$ 48 mil
Inexigibilidade20/05/2026

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa LICITAMASTER CURSOS E EVENTOS LTDA, para a prestação de serviços de capacitação de servidores públicos nas contratações regidas pela Lei nº 14.133/2021, com ênfase na fase preparatória (Documento de Formalização da Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e pesquisa de preços), bem como nas etapas de elaboração de edital e contrato, credenciamento e sistema de registro de preços, destinada aos servidores da Prefeitura Municipal, Autarquia de Educação, Fundação de Saúde, SAAE e Câmara de Vereadores.

GABINETE DO SECRETARIO GERAL · Alvorada do Sul/PRR$ 10 mil
Inexigibilidade11/05/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços especializados de previdenciária, consultoria tributária previdenciária, compreendendo: análise e classificação das rubricas da folha de pagamento municipal quanto à incidência de quanto contribuição previdenciária patronal (RGPS); identificação de verbas de natureza indenizatória com recolhimento indevido de INSS; elaboração de fichas jurídicas fundamentadas por rubrica; adequação dos registros no esocial (S-1010), com ajuste de natRubr e codIncCP; e assessoria no pedido administrativo de restituição ou compensação dos valores recolhidos indevidamente nos últimos 5 anos, nos termos da Lei 13.485/2017, Lei 8.212/1991, jurisprudência do STF (RE 593.068) e STJ (REsp1.230.957), com aproveitamento das alíquotas reduzidas previstas na Lei 14.973/2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS · Alcobaça/BAR$ 98 mil
Inexigibilidade30/03/2026

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS DE AVALIACAO IMOBILIARIA DO IMOVEL RURAL DENOMINADO LOTE N 6 A 2 DA GLEBA RIO DAS COBRAS MATRICULADO SOB O N 12.331 NO CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DA COMARCA DE CATANDUVAS VISANDO A ELABORACAO DE LAUDO DE AVALIACAO MERCADOLOGICA PARA FINS DE INSTRUCAO DE PROCEDIMENTO DE DESAPROPRIACAO A SER PROMOVIDO PELO MUNICIPIO DE TRES BARRAS DO PARANA

PREFEITURA MUNICIPAL · Três Barras do Paraná/PRR$ 29 mil
Dispensa06/02/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de gravimetria dos resíduos sólidos urbanos (RSU), compreendendo as etapas de planejamento, amostragem, coleta e segregação dos resíduos, pesagem e registro, tabulação e análise dos resultados, bem como a elaboração de relatório técnico de gravimetria, em formato digital e impresso, contendo metodologia aplicada, resultados obtidos, análises técnicas e recomendações para melhoria da gestão e da destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos do município de Itaiçaba, Estado do Ceará

SEC.INFRAESTRUTURA, INDUSTRIA, COMERCIO · Itaiçaba/CER$ 23 mil
Dispensa15/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para elaboração de estudo preliminar para Contratação de profissional ou empresa especializada na prestação de serviços técnicos de arquitetura, devidamente registrado no Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil ou no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia, para elaboração de projeto arquitetônico completo destinado à reforma do prédio da Câmara Municipal, contemplando levantamento técnico, estudos preliminares, desenvolvimento do projeto e documentação necessária para execução da obra

CAMARA MUNICIPAL DE TABOAO DA SERRA · Taboão da Serra/SPR$ 58 mil
Dispensa01/04/2026

Contratação de empresa especializada para elaboração, implantação e execução do Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC), em conformidade com a legislação vigente aplicável. Fica estabelecido que a empresa contratada deverá: I - Responsável Técnico Possuir em seu quadro técnico profissional habilitado em Engenharia Mecânica, devidamente registrado no Conselho de Classe competente (CREA), que atuará como responsável técnico pela elaboração, implantação e acompanhamento do PMOC. II - Vistoria Técnica Presencial Comparecer presencialmente à sede da Câmara Municipal de Candói, para realização de vistoria técnica prévia, efetuando todas as medições, inspeções, avaliações e aferições necessárias nos equipamentos e ambientes abrangidos pelo plano. III - Adequação às Condições Reais Elaborar o PMOC considerando as condições reais de funcionamento, conservação e instalação dos equipamentos e dos ambientes avaliados. IV - Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) Emitir a respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) referente aos serviços prestados, em conformidade com a Lei Federal nº 5.194/1966 e a Lei Federal nº 6.496/1977. A obrigação de comparecimento presencial independe da localização da sede da empresa contratada, constituindo requisito essencial para a adequada execução do objeto.

CAMARA MUNICIPAL · Candói/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade19/06/2026

Curso de Inteligência Artificial, com abordagem teórica e prática voltada às atividades institucionais da JUCER, abrangendo aplicações em processos administrativos envolvendo as áreas/setores: gabinete, administrativo, financeiro, contábil, material e patrimônio, controle de combustível, recursos humanos, planejamento, procuradoria, controle interno, secretaria geral e registro do comércio, incluindo automação de tarefas, análise de dados, elaboração de documentos oficiais e apoio à tomada de decisão.

ERO-JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 53 mil
Dispensa09/01/2026encerrado

Ref.: Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria, orientação e capacitação em compras públicas da Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária mínima de 10 (dez) horas semanais, sendo no mínimo 8 (oito) horas presenciais e 2 (duas) horas remotas, abrangendo: (i) orientação e padronização de rotinas e documentos do setor; (ii) capacitação prática da equipe na elaboração/revisão de contratos, termos aditivos e atas de registro de preços; e (iii) orientação na conferência de notas fiscais e no correto registro/publicação de informações nos sistemas oficiais (e-Sfinge/DOM), visando conformidade com a legislação vigente, melhoria de processos e redução de inconformidades.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · São João do Sul/SCR$ 28 mil
Dispensa09/01/2026encerrado

Ref.: Contratação de serviços técnicos especializados de orientação e capacitação em compras públicas, licitações e gestão contratual, com carga horária mínima de 14 (quatorze) horas semanais, sendo no mínimo 12 (doze) horas presenciais e 2 (duas) horas remotas, abrangendo: (i) orientação e padronização de rotinas e documentos do setor; (ii) capacitação prática da equipe na elaboração/revisão de contratos, termos aditivos e atas de registro de preços; e (iii) orientação na conferência de notas fiscais e no correto registro/publicação de informações nos sistemas oficiais (e-Sfinge/DOM), visando conformidade com a legislação vigente, melhoria de processos e redução de inconformidades.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS · São João do Sul/SCR$ 32 mil